Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDREZA DAMASCENO COSTA BORGES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDREZA DAMASCENO COSTA BORGES
DATA : 27/04/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Departamento de Educação, Sala 09
TÍTULO:

PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR: POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A PROFISSÃO DE CUIDADOR ESCOLAR NO ESTADO DO AMAPÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Profissional de Apoio. Inclusão Escolar. Cuidador Escolar. Políticas Educacionais. Precarização do trabalho.

PÁGINAS: 64
RESUMO:

Esta pesquisa investiga a atuação do Profissional de Apoio Escolar (PAE), especificamente o Cuidador Escolar (CE), no contexto da educação especial inclusiva na rede pública estadual do Amapá. O estudo parte da problemática de que a inclusão escolar efetiva exige condições que superem a mera presença física do aluno, desse modo, a prática do apoio a esses é dada em que condições de trabalho? Levando em conta a atuação do Cuidador Escolar. O objetivo geral é analisar como ocorre a atuação desse profissional no ensino regular, confrontando as definições legais com as práticas cotidianas no ambiente escolar. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa fundamentada no Materialismo Histórico-Dialético (MHD), buscando compreender as contradições e determinações sociais que moldam as políticas educacionais e as condições de trabalho. Os procedimentos incluem levantamento bibliográfico, análise documental e a aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com cuidadores efetivos e representantes da Associação dos Cuidadores do Estado do Amapá (ASCEAP). Para o tratamento dos dados, utiliza-se a Análise de Conteúdo para o questionário e Análise de discurso para a entrevista semiestruturada. A fundamentação teórica discute o papel do Estado e as influências do neoliberalismo, que frequentemente resultam na precarização do trabalho docente e de apoio, manifestada por contratos temporários e ausência de planos de carreira estruturados. No âmbito legal, a pesquisa percorre desde marcos internacionais, como a Declaração de Salamanca, até a legislação local, destacando as Leis Estaduais nº 1.611/2011 e nº 2.342/2018, que inseriram o cargo no quadro do magistério do Amapá, mas ainda sem a devida valorização profissional. Os resultados pretendem contribuir para a formulação de políticas públicas que valorizem o cuidador escolar como um agente imprescindível para a educação especial na perspectiva inclusiva.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1734841 - CASSIA HACK
Interna - 2010780 - ILMA DE ANDRADE BARLETA
Externa ao Programa - 2307011 - SELMA GOMES DA SILVA - null