A Educação Escolar Quilombola é uma modalidade educacional conquistada por meio de intensas lutas e movimentos sociais, contudo a educação também é um espaço de tensão e conflito, e é nesse contexto que surgem os movimentos de resistência, parte de um processo histórico de lutas da população quilombola,  que colocam suas demandas para o poder público, no sentido de contemplar seus direitos por muito tempo negados, pois a escola também é um espaço de resistência. Diante disso essa dissertação tem como tema: Educação intercultural como prática de resistência: um estudo de caso sobre as vivências e experiências no contexto escolar quilombola no município de Portel/PA. Buscando responder à seguinte questão: como os exercícios de resistência interculturais são experienciados na educação por meio do contexto escolar de uma escola quilombola no município de Portel/PA? Objetivo geral: Analisar os exercícios de resistência interculturais vivenciados no contexto escolar quilombola, a partir da realidade de uma escola em Portel/PA. Objetivos específicos: Contextualizar o processo histórico educacional da educação quilombola no Brasil; discutir interculturalidade, a relação com a educação e seus desdobramentos na educação quilombola da Amazônia; investigar no contexto escolar evidências e experiências que revelam exercícios de resistências interculturais. Tendo como Lócus de investigação a escola Deus Está Comigo, localizada na comunidade remanescente São Tomé de Tauçú, município de Portel/PA. Fundamentada na perspectiva da interculturalidade crítica (Walsh, 2005, 2009; Candau, 2013) e nas teorias sobre práticas de resistência educacional (Heckert, 2004; Freire, 1987; Hooks, 2017), a pesquisa investiga como se manifestam  exercícios de resistência que valorizam saberes ancestrais, afirmam identidades quilombolas e confrontam estruturas coloniais de poder no cotidiano educativo. Metodologicamente, adota abordagem qualitativa por meio de estudo de caso (Yin, 2001; André, 2013), com observação participante realizada durante cinco meses (agosto a dezembro de 2025), conversas informais com professoras, lideranças quilombolas, agricultores familiares e estudantes, além de análise documental de legislações, projetos pedagógicos e resoluções municipais. O paradigma indiciário de Ginzburg (1989) orienta o olhar investigativo para práticas sutis e aparentemente secundárias que revelam dinâmicas mais amplas de resistência e colonialidade. Os exercícios de resistência intercultural identificados manifestam-se em múltiplas dimensões do cotidiano escolar comunitário; nas práticas pedagógicas de professoras; na organização do evento do Dia da Consciência Negra, que mobiliza toda a comunidade e articula escola, ARQUICOSTT e saberes locais; na presença de valores civilizatórios afro-brasileiros — circularidade, musicalidade, comunitarismo, oralidade que atravessam as rotinas escolares, revelando-se em cantigas em roda, compartilhamento de alimentos e organização espacial das atividades; nas parcerias para efetivação do PNAE quilombola e nos projetos de geração de renda que buscam conectar educação, território e autonomia comunitária. Essa resistência se desdobra imediatamente em cobrança frente à educação para a valorização de sua identidade e ancestralidade. As lideranças não se contentam com o reconhecimento formal, querem que a escola efetive essa identidade quilombola. Cobram dos professores que incorporem saberes ancestrais e cultura quilombola em suas práticas.  Reivindicam infraestrutura digna, merenda, com produtos da comunidade, formação específica para os docentes. Os achados desta pesquisa apontam, assim, para a urgência de que a escola assuma explicitamente seu papel na formação de sujeitos políticos quilombolas. Não basta trabalhar a negritude genericamente; é preciso territorializar a identidade, conectando-a aos saberes, memórias e lutas específicas da comunidade.

A pesquisa concentra-se na análise da educação no contexto pós-pandêmico de COVID19, com um foco específico na ludicidade como elemento mediador no processo de alfabetização de crianças na região da Amazônia amapaense. O objeto de pesquisa é a ludicidade utilizada como estratégia e metodologia de ensino e aprendizagem no processo de alfabetização. A partir disso, este estudo se propôs a responder quais as contribuições lúdicas que envolveram as estratégias e metodologias adotadas pelo professor para mediar o processo de alfabetização dos alunos de sua turma, oriundos do ensino remoto emergencial, e reinseridos no ensino presencial em 2023? Afim de responder tal questionamento, o objetivo geral da pesquisa é compreender a utilização da ludicidade como estratégia e metodologia de aprendizagem que medeiam o processo de alfabetização dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, e os objetivos específicos incluem identificar as formas de mediação utilizada pelo professor para diagnosticar o processo de ensino e aprendizagem na alfabetização dos alunos oriundos do ensino remoto durante a pandemia; averiguar a utilização de práticas lúdicas como estratégia e metodologia de aprendizagem no processo de alfabetização dos alunos após o ensino remoto, e entender como as práticas lúdicas contribuem para o processo de alfabetização dos alunos após o ensino remoto, no sentido de avaliar o avanço na aprendizagem das crianças. A abordagem metodológica adotada é de cunho qualitativo, utilizando o estudo de caso etnográfico como investigação de pesquisa. Essa abordagem permite uma compreensão aprofundada do fenômeno estudado, levando em consideração o contexto específico de uma Escola pública, localizada no Bairro Perpétuo Socorro em Macapá, na Amazônia Amapaense, a qual foi locus da pesquisa de campo. Os procedimentos metodológicos envolveram a coleta de dados por meio de observação participante, pesquisa documental e diário de campo. Os colaboradores da pesquisa de campo foram o professor e vinte e três alunos ao longo do 2º ano do Ensino Fundamental, em 2023. A análise dos dados seguiu a técnica de análise de conteúdo, conforme proposta por Bardin (2015), permitindo uma leitura crítica e reflexiva sobre as práticas observadas e os resultados obtidos. Os resultados revelaram que a ludicidade não apenas promoveu um ambiente de aprendizagem mais acolhedor e interativo, mas também facilitou a superação dos desafios impostos pelo ensino remoto. A etnografia registrou que os jogos, brincadeiras e atividades lúdicas adaptadas ao contexto cultural e social da Amazônia demonstraram ser eficazes na recuperação dos déficits educacionais e na promoção de uma alfabetização mais significativa. A pesquisa destaca, ainda, a importância da mediação do professor como facilitador de aprendizagens contextualizadas e da valorização das vivências culturais dos alunos. Conclui-se que práticas pedagógicas lúdicas são essenciais para construir um processo de alfabetização inclusivo e participativo, que respeite as singularidades regionais e fortaleça a construção de identidades culturais. A dissertação aponta para a necessidade de políticas públicas que integrem a ludicidade como elemento central no planejamento educacional, contribuindo para uma educação que vá além do ensino técnico e se torne uma ferramenta de transformação social.

A pesquisa que se apresenta pelo título “A política de avaliação educacional amapaense e sua relação com a “qualidade” da educação no município de Santana”, tem por objetivo principal analisar a política de avaliação educacional amapaense e sua relação com a “qualidade” da educação no município de Santana. Trata-se da implementação e consolidação da política de avaliação implantada em todos os municípios do Estado do Amapá em 2019 para monitorar a aprendizagem dos alunos da educação básica, visando a qualidade da educação. O sistema que abrange todos os municípios amapaenses, incluindo Santana, aplica avaliações de Língua Portuguesa, Matemática e Fluência Leitora para alunos do segundo, quinto e nono anos do ensino fundamental. Este estudo considera as categorias da totalidade, historicidade e dialogicidade de forma que se compreenda a totalidade do objeto de estudo, inserido num contexto histórico e social e assim compreender o objeto na sua essência e fazer o percurso dialético, observando as contradições da política implementada e imposta pelo projeto hegemônico do capital. Metodologicamente esta pesquisa se caracteriza numa abordagem qualitativa. A coleta de dados deu-se através de entrevista a professores alfabetizadores da rede municipal de Santana e complementada pela observação na imersão no campo em estudo. Os principais resultados desta pesquisa nos mostram que as políticas públicas educacionais e de avaliação implementadas no Brasil e, no tocante, o município de Santana, seguem modelos padronizados defendidos pela lógica do capitalismo e neoliberalismo para garantir mão de obra para o mercado; que os organismos internacionais como Banco Mundial, OCDE, ONU, UNICEF, cumprem com seu papel de encaminhar essas políticas aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento articulando seus ideais mercadológicos; que há um movimento no Brasil que gerencia as políticas educacionais e de avaliação impondo uma nova forma de governança para alcançar a qualidade da educação, desenvolvendo uma política privatista que dá início ao desmonte da escola pública; que o Estado do Amapá e município de Santana também seguem esse padrão de gerenciamento da educação, impondo aos professores a responsabilidade pelos resultados e a ineficácia do ensino; que as ações dos profissionais da educação são controladas, fiscalizadas para garantir o cumprimento da metodologia desse modelo empresarial da educação santanense; que as avaliações do SISPAEAP são consideradas reguladoras e controladoras do processo educativo e que seus resultados, por si só não representam a qualidade da educação, e está desconexa com a realidade dos alunos santanenses. Sendo a qualidade da educação caraterizada por uma formação crítica, humanizada e para mundo, considerando os aspectos socioeconômicos e culturais da Amazônia santanense.

Na primeira fase da pandemia, com o isolamento social, as pessoas precisaram se readaptar a uma nova realidade buscando alternativas de lazer dentro de seu ambiente domiciliar. Assim, as obrigações sociais, como o trabalho educacional realizado por professoras e as atividades de lazer, passaram a ser realizadas em um mesmo ambiente. Dessa forma, em uma disputa de tempo e espaço, o lar passou a ser visto como um ambiente de múltiplas dimensões sociais. Em razão disso, esta pesquisa parte do seguinte problema: de que forma o lazer vem sendo realizado por mulheres professoras de uma escola pública de Macapá durante e após o ciclo pandêmico da COVID-19? O objetivo geral é compreender as atividades de lazer que vêm sendo realizadas por mulheres professoras de uma escola pública de Macapá durante e após o ciclo pandêmico.Como metodologia, esta pesquisa conta com uma abordagem qualitativa e quantitativa, do tipo descritiva. O local da pesquisa foi a Escola Estadual Mário Quirino da Silva, tendo como participantes 37 professoras. A coleta de dados foi feita em duas fases: a primeira contou com a aplicação de um questionário, com perguntas abertas e fechadas; a segunda fase foi realizada uma entrevista semiestruturada com um grupo composto de sete professoras, que foram escolhidas por meio de uma amostragem via acessibilidade ou conveniência. A análise de dados ocorreu por meio de análise de conteúdo. Vale ressaltar que, para as perguntas objetivas do questionário, foi feita uma análise estatística descritiva, a partir do programa de pacote estatístico Statistical Package for the Social Sciences – SPSS 20. Entre os principais resultados estão: a pandemia trouxe impactos significativos às atividades de lazer das professoras, principalmente os ligados ao lazer turístico, físico-esportivo, artístico e social. Porém, houve um aumento da vivência do lazer intelectual; as professoras passavam grande parte do seu tempo dedicada as atividades obrigatórias, o que ocasionou uma sobrecarga e limitou o tempo de lazer destas mulheres. Entre as estratégias utilizadas pelas professoras para a vivência das atividades de lazer, estão a organização do trabalho docente e das tarefas domesticas; elas declararam que a pandemia as fez dar mais importância as atividades de lazer atualmente. Assim, conclui-se que os resultados desta pesquisa nos abrem os olhos para discutir as vulnerabilidades provocadas por discursos velados patriarcais e segregadores, que naturalizam a sobrecarga das mulheres, impactando diretamente sua vida e seu tempo destinado as atividades de lazer. Isso nos alerta, pois mesmo com todas as conquistas feministas dentro da sociedade, as desigualdades de gênero persistem ao longo do tempo, daí a importância de dar visibilidade a essa temática perante a sociedade.

Este estudo analisou a Política de Assistência Estudantil - PAE da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, com foco nas ações voltadas para estudantes com deficiência entre 2018 e 2023. Os objetivos incluíram investigar o cenário sociopolítico e educacional das políticas de assistência estudantil desde 1990; analisar a PAE da UEAP, com ênfase em documentos disponíveis sobre a Pró-Reitoria de Extensão - PROEXT; e examinar os programas desenvolvidos e auxílios recebidos por estudantes com deficiência. Assim, a questão central deste estudo residiu em identificar, levando em conta o contexto da universidade pública estadual, em que bases epistemológicas a Universidade do Estado do Amapá - UEAP desenvolveu ações de sua Política de Assistência Estudantil para Pessoas com Deficiência - PCDs no período de 2018 a 2023? As questões de pesquisa que nortearam este estudo foram: Quais as bases epistemológicas que fundamentam as ações da Política de Assistência Estudantil da UEAP e como essas bases refletem as contradições educacionais no contexto capitalista? De que maneira as ações de assistência estudantil promovem a transformação das condições materiais dos estudantes ou reforçam as condições de subordinação que caracterizam a sociedade capitalista? O estudo se baseia na epistemologia materialista histórico dialética, adotando uma abordagem metodológica qualitativa, cujo tipo de pesquisa foi de campo e análise documental. Os resultados revelaram que, embora a UEAP desenvolva ações para enfrentar desigualdades, como o auxílio dignidade menstrual, há limitações estruturais, como a ausência de um restaurante universitário e a insuficiência de auxílios para atender à demanda estudantil. Essas políticas são marcadas por tensões entre medidas compensatórias e a universalização de direitos, refletindo as contradições de uma assistência que atende demandas imediatas, mas não confronta desigualdades estruturais.

A presente pesquisa aborda a temática de Financiamento da Educação Superior. Tem como objeto de estudo os custos familiares com educação superior de estudantes do Instituto Federal do Amapá (IFAP). O objetivo geral é analisar os custos enfrentados pelos estudantes do Instituto Federal do Amapá (IFAP) para a manutenção no ensino superior, considerando as implicações das políticas neoliberais no financiamento das instituições públicas de educação superior e os impactos desses custos no orçamento familiar dos estudantes. Como base teórico-metodológica, este estudo adota o Materialismo Histórico Dialético (MHD), considerando que os custos familiares relacionados à manutenção da educação superior não devem ser analisados de forma isolada, mas sim como parte integrante de um contexto social amplo, histórico e dialético. Reconhecemos que esses custos estão inseridos em um conjunto de relações sociais contraditórias, muitas vezes determinadas pelos interesses dos grupos hegemônicos. A pesquisa adota a abordagem quanti-qualitativa para uma compreensão mais abrangente e aprofundada do fenômeno em questão. O estudo tem como metodologia a aplicação de questionários aos estudantes regularmente matriculados e cursados o 6º semestre (ingressantes no ano de 2021) e 4º semestre (ingressantes no ano de 2022) dos cursos superiores presenciais de Licenciaturas e Bacharelados dos campi Macapá, Porto Grande e Laranjal do Jari, no período letivo 2023.2 (agosto a dezembro de 2023). Para subsidiar a análise dos dados, examinamos a Política de Assistência Estudantil (PAE) do IFAP e seu efeito sobre o orçamento familiar, destacando como essa política auxilia na viabilização da continuidade dos estudantes na educação superior. Para a análise das informações contidas nos questionários, foi feito uso de plataforma, por meio do SPSS (Statistical Package for the Social Sciences), sendo entendido como software de análise estatística e de tratamento de dados, utilizado nas Ciências Sociais. Como resultado, evidenciamos que os custos enfrentados pelos estudantes do IFAP para manutenção na educação superior são influenciados pelas políticas neoliberais, que têm impactado a educação pública no Brasil. A redução da intervenção estatal e a crescente mercantilização da educação têm transferido para os estudantes e suas famílias a responsabilidade pelo financiamento de sua formação acadêmica, exacerbando as desigualdades socioeconômicas e dificultando a permanência de estudantes de classes populares. Esses custos elevam as dificuldades financeiras das famílias e resulta em uma sobrecarga financeira que compromete a permanência dos estudantes nas IES públicas, forçando muitos a buscar fontes alternativas de financiamento, como empréstimos, o que pode gerar endividamento. No que diz respeito à política de assistência estudantil, esta se apresenta de forma restrita e incapaz de atender integralmente às necessidades dos estudantes e suas famílias. Em um contexto neoliberal, essa política se mostra fragmentada, desarticulada e focalizada, o que dificulta sua efetividade e a abrangência das ações.

Esta pesquisa versa sobre a gestão democrática nas escolas públicas do Amapá. O objetivo geral foi analisar o processo de implementação da gestão democrática escolar nas escolas da rede pública estadual de educação básica do Amapá a partir da aprovação da Lei n. 1503/2010, desdobrando-se nos seguintes objetivos específicos: debater o contexto histórico, econômico, político e educacional em que a perspectiva de gestão democrática veio se constituindo no cenário brasileiro nas últimas décadas e como estas impactaram no contexto educacional amapaense; identificar os mecanismos/ações adotados para implementação da gestão democrática escolar pela SEED a partir da aprovação da Lei nº 1.503/2010; analisar os reflexos, as resultantes e os desafios da implementação da gestão democrática escolar na rede estadual de ensino do Amapá no período de 2010 - 2024. Tratou-se de uma pesquisa que se fundamentou no Materialismo Histórico-dialético (Marx, 2008), a partir das categorias do método: totalidade, mediação e contradição (Lukács, 2018), e como categorias de análise, utilizou-se: participação e autonomia para aprofundamento do objeto de estudo democracia escolar. A natureza de abordagem da pesquisa é do tipo quantitativa e qualitativa (Goldenberg, 2004), pautada na análise de conteúdo (Bardin, 2001), enquanto técnica de interpretação dos resultados, tendo como instrumentos de coletas de dados a entrevista semiestruturada e análise de documentos.  O lócus da pesquisa foi a Secretaria de Estado da Educação. Foram entrevistados três sujeitos que representaram a Secretaria de Políticas Educacionais e Coordenadoria da Educação Básica. Ex-coordenação da Comissão Estadual dos Processos Eleitorais – CEPE e um representante do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá – SINSEPEAP. Os resultados apontaram que, atualmente, apenas oito escolas possuem o diretor eleito democraticamente e o processo de implantação da gestão democrática encontra-se estagnado em decorrência da inatividade da CEPE e, ainda que esteja no planejamento da SEED e na bandeira de lutas do SINSEPEAP, não se vislumbra, a curto prazo, a continuidade da política de expansão da gestão democrática escolar na rede pública do Amapá, contrariamente há uma crescente de modelos de gestão pautados em eficácia, meritocracia e resultados, características mercadológicas que atendem aos interesses do capital.

A presente pesquisa cujo o tema é: Educação Intercultural e as Escolas Ribeirinhas: contribuições da formação continuada para o desenvolvimento de um currículo intercultural nas escolas das travessias dos rios e igarapés da Amazônia amapaense, desdobra-se em uma análise sobre como a formação continuada em serviço, oferecida pela Secretaria Municipal de Educação, têm contribuído para o desenvolvimento de práticas interculturais nas escolas ribeirinhas da Amazônia Amapaense? O percurso metodológico fundamenta-se em uma abordagem qualitativa, sendo os dados analisados através do método análise do discurso.  A pesquisa apresenta um aporte teórico baseado nas concepções de cultura, monoculturalidade, interculturalidade, educação intercultural, educação monocultural, educação do campo, educação ribeirinha, currículo e suas implicações para educação no Brasil e na Amazônia amapaense. Foram utilizados alguns autores como referência, tais como:   Arroyo (2011), Candau (2016/2019), Apple (2003), Hage (2011/2022), Fleuri (2018), Coppete (2012), Figueiredo (2022), Tavares (2018).  A pesquisa de fora realizada em duas escolas municipais, caracterizadas como ribeirinhas, são elas: Escola Municipal de Educação Básica Foz do Rio Vila Nova e a Escola Municipal de Educação Básica Leonice Dias Borges, utilizei como instrumentos para coletas de dados entrevistas semi-estruturadas com apoio de gravação de voz. A partir da análise dos dados obtidos nas entrevista e do referencial teórico, percebeu-se que a educação intercultural está distante das escolas, principalmente das escolas ribeirinhas da Amazônia amapaense e os saberes culturais ainda não são consolidados no currículo estabelecidos pelas escolas. 

O presente trabalho vincula-se à linha de Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá (PPGED/Unifap). Possui como objeto de investigação os professores contratados temporariamente, com enfoque sobre as condições de trabalho decorrentes da política de contratação de pessoal em voga no município de Santana. A contratação temporária é uma modalidade de vínculo empregatício que ocorre fora dos moldes de admissão por concurso público. No âmbito do serviço público, deve ocorrer em caráter excepcional e provisório, nos casos de substituição de servidores concursados por motivos de licenças médicas, vacância de cargo e afastamentos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a forma convencional de admissão de pessoal ao serviço público se dá por meio de concurso público. Entretanto, a partir do advento da racionalidade neoliberal sobre a gestão das políticas públicas e sociais, sobretudo educacionais, ocorreu o aumento exponencial desse tipo da contratação temporária na educação básica e ensino superior. Estudos apontam que essa política se expande pela redução do investimento na educação e pela precarização e flexibilização das relações de trabalho oriundos da crise do modo de acumulação no capitalismo. Frente a esse cenário, este estudo objetivou analisar as condições de trabalho dos professores temporários, especificamente no que se refere à forma de ingresso, remuneração, direitos e garantias. Metodologicamente a investigação foi constituída por meio de pesquisa bibliográfica e documental. As documentações analisadas consistem em leis locais de contratação temporária, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (Lei no 849/2010), Plano Municipal de Educação, Lei Orgânica do município de Santana e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Santana. A análise dos documentos obtidos junto à Prefeitura Municipal de Santana, Secretaria Municipal de Educação (SEME) e pela Promotoria de Justiça de Santana será realizada com base na Análise de Conteúdo proposta por Bardin.

A presente pesquisa, vinculada à linha de Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), analisa criticamente a avaliação por desempenho docente no âmbito da carreira do magistério da Educação Básica nas redes municipais de ensino do estado do Amapá, à luz das reformas educacionais influenciadas por concepções neoliberais. O objetivo central consistiu em analisar os critérios de avaliação por desempenho dos docentes das redes de ensino municipais do estado do Amapá, no contexto das políticas educacionais neoliberais. A análise abrangeu os PCCRs e as fichas de avaliação de desempenho de sete municípios amapaenses (Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Itaubal e Pracuúba), selecionados com base na disponibilidade dos documentos. A investigação utilizou o método do materialismo histórico-dialético e a técnica de Análise de Conteúdo aplicada a documentos normativos. Os resultados revelam três núcleos de sentido predominantes: critérios objetivos, critérios subjetivos e a lógica meritocrática e produtivista na avaliação de desempenho docente. Municípios como Macapá e Santana apresentaram instrumentos avaliativos mais detalhados, mas fortemente marcados por metas quantitativas e vinculação direta da avaliação à progressão funcional, reproduzindo mecanismos de controle e competitividade. Em contrapartida, municípios como Itaubal e Pracuúba possuem fichas com critérios vagos, ausência de parâmetros claros e fragilidade na operacionalização da avaliação. Já Mazagão, Laranjal do Jari e Pedra Branca do Amapari demonstraram uma tentativa de equilíbrio entre critérios objetivos e subjetivos, embora ainda sem garantir efetiva valorização docente. A pesquisa conclui que, embora os instrumentos avaliativos estejam formalmente alinhados às diretrizes legais para a carreira, sua estrutura e critérios estabelecidos estão alinhados a lógica de avaliação por resultados, responsabilização individual e precarização do trabalho docente.

Esta pesquisa investiga as experiências e estratégias de resistência de estudantes trans na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), analisando as interseções de gênero, raça e classe no ensino superior. O problema de pesquisa busca compreender como as trajetórias e experiências de vida de estudantes trans (travestis, transexuais, transgêneros e pessoas não binárias) são afetadas por esses marcadores sociais, especialmente no enfrentamento de micro e macro violências, na construção de redes de apoio e no desenvolvimento de práticas de resistência frente aos sistemas de opressão coloniais presentes no ambiente educacional (me parece que a hipótese é uma afirmação, como ela tá, ta parecendo um objetivo). O estudo tem como objetivo geral compreender como essas interseções constroem sentido nas trajetórias desses estudantes, com foco nos processos de enfrentamento de violências, na formação de redes de apoio e no desenvolvimento de práticas de resistência nos espaços educativos. Especificamente, busca-se (1) analisar, sob uma perspectiva interseccional e decolonial, os processos de enfrentamento das violências e as estratégias de resistência desses estudantes; (2) mapear a diversidade das experiências educacionais de pessoas trans matriculadas nos cursos de Licenciatura e Bacharelado da UNIFAP, por meio de suas narrativas e relatos; e (3) examinar as percepções dos estudantes trans sobre o clima institucional da UNIFAP, identificando barreiras para a inclusão e redes de apoio existentes. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, utilizando entrevistas narrativas, questionários semiestruturados e análise documental. A análise dos dados será conduzida com base na analética de Dussel (1999), permitindo compreender as relações entre exclusão e resistência no ambiente acadêmico. Os resultados esperados incluem contribuições para políticas educacionais mais inclusivas e a valorização das trans epistemologias na universidade. 

Esta dissertação justifica-se por sua relevância acadêmica, buscando contribuir para o debate sobre justiça social, financiamento público e equidade na educação superior. Ao concentrar-se na realidade amazônica, o estudo evidencia os limites e potencialidades da assistência estudantil como política de permanência, ressaltando a importância de seu fortalecimento diante das desigualdades regionais. A pesquisa analisa a política de assistência estudantil da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com foco na aplicação e distribuição dos recursos orçamentários destinados aos auxílios nos cursos presenciais de graduação, entre 2018 e 2024. Parte-se da constatação de que a expansão do ensino superior público em regiões periféricas ocorre sob restrições fiscais que comprometem a efetividade das políticas de permanência. O método é orientado pelo materialismo histórico-dialético, substanciado pela Análise de Conteúdo (Bardin, 2016) de uma pesquisa de análise de documentos institucionais e dados orçamentários. Aborda as contradições da política de educação superior no Brasil, evidenciando o tensionamento entre o direito à educação e a mercantilização do setor, influenciada por organismos internacionais e reforçada por reformas como o Reuni e medidas de austeridade. A análise da execução orçamentária demonstra uma concentração proporcionalmente mais elevada de recursos em cursos com maior carga horária e em contextos de maior vulnerabilidade socioeconômica, como a Educação do Campo. Graduações com alta carga horária e exigências acadêmicas intensas, como Medicina, Enfermagem e Fisioterapia, também se destacam na alocação dos recursos, sendo que, no caso da Medicina, observa-se uma demanda significativamente mais elevada por auxílio-moradia, associada à presença expressiva de estudantes oriundos de outros estados. Adicionalmente, os efeitos da pandemia de Covid-19 provocaram uma reconfiguração temporária na alocação dos auxílios, com ênfase nos benefícios emergenciais e digitais, posteriormente substituídos pela retomada dos auxílios estruturais tradicionais.

A presente dissertação está vinculada à linha de pesquisa em Educação, Culturas e Diversidades do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Aborda as percepções e expectativas de jovens acadêmicos(as) do Curso de Educação Física da Unifap sobre a transição escola-trabalho. A transição escola-trabalho representa um desafio significativo para os(as) acadêmicos(as) do Curso de Educação Física, especialmente em um contexto marcado por rápidas transformações sociais e tecnológicas. No contexto da transição para o mercado de trabalho, a percepção, que é um processo psicológico pelo qual os indivíduos interpretam e organizam suas sensações para atribuir significado ao mundo ao seu redor, desempenha um papel crucial, especialmente para os(as) jovens acadêmicos(as). A forma como esses(as) acadêmicos(as) percebem suas oportunidades, desafios e expectativas no mercado de trabalho pode ter um impacto significativo em suas trajetórias profissionais. Essas percepções são construídas a partir de uma variedade de fatores, incluindo a qualidade da educação recebida, as influências familiares e sociais, as condições econômicas e as representações culturais do trabalho. No Amapá, observou-se um aumento significativo no número de graduados(as) na área, com uma maior concentração de formados(as) voltados(as) para a saúde em detrimento da docência, sendo a Unifap a instituição que mais outorgou licenciados(as) (Data MPE Brasil, 2022). Apesar da escassez de estudos detalhados sobre o mercado local de trabalho para a Educação Física, dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) indicam que o setor educacional é um dos maiores empregadores na região. Na área da Educação Física, o setor de atividades esportivas e de recreação e lazer apresenta um crescimento, embora lento. Essa dinâmica sugere um mercado em expansão, mas também aponta para a necessidade de uma formação diversificada e que atenda as demandas locais, tanto no âmbito escolar quanto fora dele, para o campo da Educação Física no Amapá. Fica estabelecido como problema de pesquisa: quais percepções e expectativas têm os(as) acadêmicos(as) de Educação Física da Unifap em relação ao mercado de trabalho? Afim de responder a problemática desta pesquisa, estabeleço como objetivo geral: analisar as percepções e expectativas de acadêmicos(as) do Curso de Educação Física sobre o mercado de trabalho após a formação na educação superior.Quanto aos aspectos metodológicos a pesquisa envolve acadêmicos(as) de Educação Física da Universidade Federal do Amapá, que tenham integralizado pelo menos 90% do Curso, com idades entre 15 e 29 anos, que são considerados jovens. Este estudo de campo se utiliza de uma abordagem qualitativa, com a realização de grupos focais para coletar dados sobre as percepções dos(as) estudantes. A pesquisa revelou que os estudantes enfrentam dificuldades socioeconômicas e percebem lacunas na formação para atuações em espaços não-escolares, apesar de valorizarem muito as experiências práticas nos estágios e projetos. Há uma evidente insegurança quanto à sua inserção no mercado de trabalho após a conclusão da graduação.

A presente dissertação tem como título, Regularização da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio: implicações na educação antirracista e na identidade quilombola, à luz da Resolução n. 08/2012, do PNE (2014-2024) e do parecer CNE/CEB n. 8/2020 Buscou responder o seguinte problema: Quais as implicações para a regularização da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio, à luz da Resolução n. 08/2012, do Plano Nacional de Educação (2014-2024) e do Parecer CNE/ CEB N: 8/2020, para uma educação antirracista? O Objetivo Geral: Analisar de que maneira ocorreu o processo de regularização da EQEJB efetivado pela Resolução nº 050/2020-CEE/AP, impacta a implementação de uma educação antirracista e fortalece a identidade étnico-cultural da Comunidade Quilombola de Cria-ú. Os Objetivos Específicosforam: a)Investigar de que maneira o processo de regularização da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio ocorreu na prática, em consonância com as legislações regularizadoras citados; b)Conhecer as estratégias utilizadas para garantir a preservação da identidade étnico-cultural da Comunidade Quilombola do Cria-ú durante o processo de regularização da escola e sua cotidianidade. c)Averiguar como os documentos normativos orientaram o desenvolvimento do processo de reconhecimento da escola e identificar como essa experiência pode servir de modelo para outras escolas quilombolas no Estado do Amapá. d) Compreender as implicações do processo de regularização da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio para a implementação de políticas educacionais voltadas à educação escolar quilombola e à preservação da identidade cultural nos territórios quilombolas. A pesquisa utilizou o método de Estudo de Caso, com abordagem qualitativa, os dados empíricos foram coletados por meio da pesquisa bibliográfica, documental e de campo, abrangendo entrevistas semiestruturadas, observação participante e registros fotográficos. OLócus: Escola Quilombola Estadual José Bonifácio, atualmente, a única escola quilombola do Estado do Amapá, regularizada pelo Conselho Estadual de Educação-CEE/AP, na comunidade quilombola do Cria-ú.Os dados foram analisados em diálogo com o referencial teórico de Vera Candau (2002), Maria Minayo (2012), Piedade Videira (2008, 2009, 2014, 2019), Kabengele Munanga (2002), Henrique Cunha Jr. (1999), Florestan Fernandes (2017) e Nilma Lino Gomes (2017), bem como com os documentos normativos que regulamentam a educação escolar quilombola. Conclui-se que a experiência da EQEJB constitui um marco político e pedagógico relevante para a educação quilombola no Amapá, por assegurar reconhecimento jurídico e afirmar a memória e a identidade da comunidade. Contudo, revela-se também como um processo em disputa, que exige do Estado investimentos contínuos e estratégias estruturantes para superar as limitações materiais e pedagógicas ainda presentes. Somente assim será possível consolidar uma educação quilombola crítica, emancipatória e verdadeiramente comprometida com a justiça social e com o enfrentamento do racismo estrutural.

O tema desta dissertação é a política de avaliação da Educação Superior no contexto da autoavaliação, como resultado das interferências do Neoliberalismo nas políticas de Educação Superior e com foco na análise do uso dos resultados da autoavaliação no processo de tomada de decisão dos gestores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). O problema de pesquisa questionou: como ocorreu a autoavaliação do IFAP no ciclo avaliativo de 2019-2023 e de que forma seus resultados interferiram na tomada de decisões dos gestores? A hipótese que orientou o estudo foi a de que a autoavaliação do IFAP se desenvolve alinhada aos indicadores  e regulamentações do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior/SINAES, mas os resultados apresentados nos relatórios não constituem parâmetro para a tomada de decisões dos gestores, o que evidencia o caráter puramente burocrático deste instrumento. O objetivo geral consistiu em compreender como ocorre a autoavaliação do IFAP e de que forma os resultados interferem no processo de tomada de decisões dos gestores, no ciclo avaliativo de 2019-2023. A partir dessa contextualização, foram definidos os seguintes objetivos específicos: discutir a Educação Superior brasileira e as interferências do Neoliberalismo na política de avaliação gerencialista; analisar o processo de autoavaliação do IFAP, a partir da documentação referente ao ciclo 2019-2023; e verificar a percepção dos gestores e do presidente da Comissão Própria de Avaliação/CPA quanto ao uso dos resultados da autoavaliação na tomada de decisões. Para fundamentar a discussão, recorreu-se às contribuições teóricas de Almeida, Stelzenberger e Gonçalves (2012), Dias Sobrinho (2003, 2008, 2010), Queiroz (2011), Santos (2016, 2019), Shiroma (2003), Sousa (2018), dentre outros. Do ponto de vista metodológico, adotou-se o Materialismo Histórico-Dialético (MHD), com base em Marx (2008), Netto (2011), Cury (1985) e demais autores de referência. A pesquisa teve abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de pesquisa documental e de campo. Na pesquisa documental foram analisados o Plano de Desenvolvimento Institucional/PDI, regimento da CPA e relatórios da autoavaliação no recorte temporal da pesquisa. Na etapa de campo, utilizou-se a entrevista semiestruturada como instrumento de coleta de dados, os quais foram tratados por meio da Análise de Discurso Crítica (ADC), na vertente de Norman Fairclough. Os resultados evidenciam que a autoavaliação do IFAP está alinhada às orientações do SINAES, seguindo seus cinco eixos e que o processo avaliativo tem se voltado, prioritariamente, para o cumprimento das exigências legais. Constatou-se, ainda, que os gestores e o presidente da CPA reconhecem a importância da avaliação institucional, mas enfrentam dificuldades para utilizar os resultados da autoavaliação como subsídio às decisões da gestão. Assim, confirmou-se a hipótese de que os relatórios não têm sido empregados para discutir de que forma os indicadores podem contribuir para o planejamento estratégico e a melhoria institucional, não interferindo, portanto, na tomada de decisões.

A presente Dissertação, em perspectiva decolonial, tem como tema decolonialidade e o ensino daArte como práxis transformadora. A problemática deste estudo indaga: quais as contribuições em perspectiva decolonial para a construção da alteridade na rede pública estadual, Amazônico-Amapaense? O questionamento ensejou o objetivo geral desta pesquisa: analisar as contribuições da decolonialidade para a construção de uma práxis para alteridade, em perspectiva amazônico-Amapaense, por meio do ensino da arte. Desdobram-se deste, os seguintes objetivos específicos: a explicitar os efeitos da colonialidade na Arte e no ensino da Arte; identificar as contribuições teóricas e práticas da decolonialidade para o ensino da Arte no contexto amazônico amapaense; e analisar a contribuição da decolonialidade para a arte e o ensino da Arte. A pesquisa deve fornecer base significativa para as discussões sobre colonialidade no ensino da arte e em perspectiva decolonial, pode contribuir para descolonizar práticas pedagógicas, posto que reforça a diversidade cultural, a compreensão mais rica e crítica da arte como veículo para expressão cultural, a resistência e a transformação social necessárias para estabelecer um alicerce quanto ao reconhecimento das particularidades da vida humana. As bases conceituais são orientadas por teóricos dos estudos decoloniais, tais como Mignolo, (2008; 2016; 2017), Dussel (1974;2012), Walsh (2009), Mota Neto (2016), Dias (2012, 2021), dentre outros que sustentam discussões sobre o pensamento e a pedagogia decolonial, sendo que nesta pesquisa, Enrique Dussel é a principal referência para o a práxis da alteridade. Quanto à metodologia pautou-se nas orientações da dialética e analética, a partir da abordagem qualitativa. Tenciona- se realizar pesquisa-ação, combinado com pesquisa de campo, com técnicas da observação participativa, roda de diálogo e aulas expositivas.

A pandemia da COVID-19 acarretou uma série de desafios e transformações que afetaram a sociedade em diversos campos, em especial, o educacional. Nesse quesito, destaca-se o componente curricular de Química, uma ciência experimental e em muitos casos abstrata que, devido à paralisação das aulas presenciais, foi afetado no ensino pela impossibilidade do acesso a laboratórios e práticas em grupo que favorecessem a aprendizagem dos alunos, sendo ministrada totalmente de forma remota. A utilização obrigatória e repentina de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) durante o Ensino Remoto Emergencial, como alternativa de práticas para suprir a necessidade da continuidade do ensino, encetou diversos questionamentos em relação a: infraestrutura, formação docente, desigualdade digital, dentre outros. Atualmente, vivemos em um período pós-pandêmico, e não se sabe se essas questões foram superadas, além do surgimento de outros questionamentos relacionados a: continuidade das práticas de ensino a partir do uso de TDIC, desafios para inclusão, resistência à mudança e aplicabilidade do uso de TDIC nos componentes curriculares de forma específica. Diante do exposto, definiu-se o problema da pesquisa como: De que modo se apresentam os desafios e as possibilidades sobre o uso de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação no ensino de Química na pós-pandemia da COVID-19 em Macapá/Ap? Nesse prisma, o objetivo geral da pesquisa é: Analisar os desafios e as possibilidades sobre o uso de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação no ensino de Química na pós-pandemia da COVID-19 em Macapá/Ap. E como objetivos específicos, foram delineados os seguintes: a) Descrever o contexto educacional no cenário pandêmico e pós-pandêmico, com foco nas práticas docentes; b) Discutir sobre a aplicação dos recursos de TDIC utilizados na educação, bem como entraves e desafios enfrentados, além das possibilidades como diferencial no processo de ensino; c) Verificar nas práticas dos professores de Química, como ocorre o uso de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação na pós-pandemia de COVID-19. Em relação aos aspectos metodológicos, o embasamento se deu a partir do método Hermenêutico-Dialético (Stein, 1983; Minayo, 1996), a pesquisa foi de natureza qualitativa (Flick, 2009) de tipo estudo de caso (Yin, 2015). A coleta de dados ocorreu mediante a realização de questionário semiestruturado (Gil, 2002) com cinco professores de Química, sendo os lócus de pesquisa a Escola Estadual Professor Gabriel Almeida Café e a Escola Estadual Mário Quirino da Silva. A análise dos dados foi efetuada com o suporte de Análise Temática (Braun e Clark, 2006). O estudo evidenciou a falta de capacitação e suporte institucional como principais entraves à apropriação crítica das TDIC no âmbito educacional. Além disso, constatou-se que no período pós-pandêmico, as habilidades digitais dos professores evoluíram e uma nova perspectiva de reconfiguração do pensamento pedagógico surgiu para o uso dessas ferramentas, porém, a utilização das tecnologias ocorre de forma parcial, a partir de práticas marcadas por uso individual, ou seja, não há padronização nem políticas que fomentem a inclusão, logo, as ações realizadas por cada profissional são marcadas por limitações de infraestrutura, formação e conhecimento próprio adquirido durante o ensino remoto emergencial.

A presente Dissertação aborda a temática da aplicação da Lei 2.283/2017 (Amapá, 2017) e o declínio dos indicadores de matrículas das escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), conhecidas como Escolas do Novo Saber no Amapá/AP. O problema incide na indagação: o que revelam os indicadores de matrículas dos estudantes das escolas de EMTI no Amapá, decorrentes da aplicação da Lei 2.283/2017? A hipótese levantada é que os indicadores de matrícula mostram uma rejeição dos estudantes ao EMTI, o que acarreta esvaziamento das escolas envolvidas e afeta a qualidade de ensino, sendo necessária uma reformulação das políticas públicas que são adotadas para o Ensino Médio. O objetivo do estudo é analisar a percepção dos sujeitos quanto às Escolas do Novo Saber no Estado do Amapá, fazendo correlação com a queda no número de matrículas nas Escolas de EMTI. A abordagem teórico-metodológica ancora-se no Materialismo Histórico-Dialético de Karl Marx como base epistemológica, tendo o suporte de autores como: L. Althusser; A. Gramsci; P. Dardot e C. Laval; G. Frigotto, J. Moll; J. Libâneo, M.C. Minayo; N. Fairclough, dentre outros. Articula-se abordagem quanti-qualitativa para investigar os efeitos das mudanças legais nas escolas de EMTI do Amapá (2018-2024), por meio de pesquisa documental e de campo, com análise de dados do Censo Escolar e de Entrevista Semiestruturada, para avaliar a percepção dos atores educacionais sobre a nova configuração do Ensino Médio ministrado nas Escolas de Tempo Integral. Dentre os resultados, evidenciou-se que a Lei n. 2.283/2017, em consonância com à Lei n. 13.415/2017, institui um modelo pedagógico desafiador diante das condições locais, com agravante de que a este quadro somam-se fatores socioeconômicos e estruturais que têm contribuído para o declínio das matrículas nas escolas de EMTI do Estado Amapá. Concluiu-se que persiste a necessidade de uma compreensão crítica acerca das políticas educacionais e de suas implicações, de modo a oferecer subsídios e reflexões mais aprofundadas sobre os marcos regulatórios e os desafios impostos às comunidades escolares frente à influência do capitalismo global na educação.

A dissertação investiga as representações sociais da criança e as práticas pedagógicas relacionadas ao ensino da literatura infantil, com foco no gênero dos contos de fadas; analisa a simbologia dessas narrativas, as ideologias de matriz europeia e burguesa que veiculam e seus traços marcantes — sociais, religiosos e outros — bem como os estereótipos culturais. Está em consonância com a linha de pesquisa Educação, culturas e diversidades e buscou responder à questão: Quais as representações sociais de crianças sobre os contos de fadas presentes nas práticas pedagógicas escolares, em relação aos estereótipos culturais, na Amazônia amapaense? Para responder à questão que norteia o trabalho, buscou-se como objetivo geral, analisar a representação social de crianças sobre os contos de fadas, nas práticas pedagógicas escolares, na Amazônia Amapaense. Para isso, nos objetivos específicos procuramos discutir a epistemologia dos contos de fadas na representação social como influencia na cultura infantil; averiguar a representação social presente nos contos de fadas, nas práticas pedagógicas escolares, com crianças em relação aos estereótipos culturais na Amazônia amapaense e identificar evidências materiais que expresse o pensamento da criança da Amazônia amapaense sobre estereótipo cultural existente nos contos de fadas. A metodologia adotou uma abordagem qualitativa, apoiando-se no método hermenêutico para possibilitar a interpretação dos fenômenos sociais estudados; como estratégia de investigação utilizou-se o estudo de caso, que possibilitou o contato direto com o objeto de pesquisa — crianças do 5o ano do Ensino Fundamental (Anos iniciais) da Escola Municipal Josafá Aires da Costa. Para a coleta de dados, o estudo de caso empregou técnicas qualitativas, sobretudo entrevista semiestruturada e roda de conversas, oportunizando registro detalhado das interações e percepções dos participantes. A interpretação dos dados seguiu a análise de conteúdo de Bardin (2011) e os conceitos de ancoragem e objetivação de Moscovici (2007). O referencial teórico apoiou-se em autores clássicos e contemporâneos, entre eles Moscovici (2012;2007;2000;1984;1981;1978), Freire (2003;2001;2000;1982;1976), Piaget (1969;1964), Cohn (2005), Coelho (2012) e Maria Tatar (2004), cujas contribuições sustentaram as categorias analíticas e os conceitos mobilizados na pesquisa. Os resultados indicaram que as representações sociais das crianças amazônidas sobre os contos de fadas, nas práticas pedagógicas escolares, refletem uma dinâmica entre tradição e inovação, reprodução e criação, domínio cultural e resistência simbólica. Os estereótipos persistem, mas coexistem com novas leituras que integram o imaginário local e revelam a capacidade das crianças de reinterpretar o mundo a partir de suas próprias referências culturais. Dessa forma, os dados analisados permitem afirmar que as representações sociais das crianças amapaenses sobre os contos de fadas se configuram em uma dupla dimensão: a da reprodução simbólica de estereótipos eurocêntricos e a da ressignificação cultural a partir do contexto amazônico. Assim, reafirma-se a importância de uma pedagogia crítica que valorize a diversidade, estimule o pensamento reflexivo e reconheça as crianças como protagonistas de sua própria cultura. Essa compreensão reforça que o estudo da infância, especialmente em
contextos pluriculturais como o amazônico, deve manter-se aberto à escuta, à diversidade e à constante reconstrução dos sentidos atribuídos pelas próprias crianças ao mundo que as cerca.

A presente pesquisa tem por objetivo analisar como as Parcerias Público-Privado (PPPs) estabelecidas no Programa Criança Alfabetizada (PCA) no Amapá concretizam o gerencialismo, a privatização e a mercadorização da educação. O estudo se orienta pela questão: De que forma a atuação do Terceiro Setor, por meio das Parcerias Público-Privadas, no Programa Criança Alfabetizada, no Amapá, manifesta os processos de gerencialismo, privatização e mercadorização da educação no contexto do estado neoliberal? Para tanto, a análise inicia explicitando a atuação do Terceiro Setor no gerenciamento das políticas educacionais via PPPs no contexto neoliberal. Em seguida, o trabalho identifica o contexto, a origem, fundamentos e a estrutura hierárquica do PCA sob a ótica das PPPs. A pesquisa de abordagem qualitativa adotou uma perspectiva crítico-dialética para a compreensão do objeto em sua totalidade, por meio da análise documental do Programa Criança Alfabetizada e legislações subjacentes à sua constituição e implementação. Os resultados apontaram que a reforma do Estado em curso legitima a hegemonia da lógica de mercado, conduzindo à privatização, ao gerencialismo e à mercadorização das políticas educacionais. Essa materialização se dá por meio de estratégias gerencialistas de forte apelo neoliberal, como a verticalização do Regime de Colaboração, a implementação da Gestão Por Resultados (GPR) e o uso de incentivos financeiros (ICMS Educacional) e do SisPAEAP como principal dispositivo de controle, ranqueamento e responsabilização. Em suma, essa articulação revela que o PCA se estabelece como um instrumento de consolidação da lógica mercadológica e do empresariamento da educação, no contexto do estado do Amapá. Esse estudo contribui para a literatura ao demonstrar que tal conjuntura evidencia a concretude do gerencialismo e da mercadorização em um contexto regional específico, expondo o abandono da responsabilidade estatal e a expansão dos interesses privados.

A pesquisa apresenta os conceitos dos princípios da escola indígena, considerando o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI) como base teórica e demais autores que pesquisam sobre a educação escolar indígena vigente no Brasil. Contudo, são analisadas práticas pedagógicas de professores indígenas da E.I.E. Jorge Iaparrá, na aldeia Manga, e problematizadas as formas como atuam em suas turmas, além de buscar desenvolver uma reflexão à luz do que as legislações e demais documentos orientadores indicam para a consumação da educação escolar indígena. Para o desenvolvimento do estudo, partirmos do seguinte problema: de que forma as práticas pedagógicas desenvolvidas pelos professores que atuam nos anos iniciais (3º ao 5º ano) do Ensino Fundamental, na E.I.E. Jorge Iaparrá refletem os princípios da interculturalidade, bilinguismo, comunitária, específica e diferenciada, que são os conceitos basilares da educação escolar indígena, defendidos pelo movimento indígena e a legislação atual no Brasil? Como objetivo geral, buscamos analisar as práticas pedagógicas dos docentes que atuam do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental na E.I.E. Jorge Iaparrá, relacionando essas práticas com os princípios pedagógicos que caracterizam a escola indígena, conforme defende o movimento indígena e as legislações atuais no Brasil.. A pesquisa é de abordagem qualitativa, do tipo Estudo de caso, com o uso da técnica de observação participante e entrevistas semiestruturadas. Como resultado constatamos que os princípios pedagógicos estão presentes nas práticas dos professores da E.I.E.Jorge Iaparrá, principalmente através da oralidade, e que os saberes culturais dialogam com tais princípios durante o desenvolvimento das aulas e na semana cultural.

A presente discussão baseia-se na perspectiva da interculturalidade crítica, entendida como um referencial teórico e metodológico para refletir sobre as concepções e práticas culturais inseridas na formação inicial dos pedagogos (as) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Diante disso, a pesquisa parte da seguinte questão norteadora: Qual é a compreensão dos discentes concluintes do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) acerca da interculturalidade na formação inicial do pedagogo(a)?, nesta direção, o objetivo geral foi analisar a compreensão dos discentes de Pedagogia sobre  a presença da interculturalidade na formação inicial dos pedagogos (as) na UNIFAP, campus Marco Zero. Além disso, Os objetivos específicos da pesquisa foram: 1) Discutir os conceitos e perspectivas da interculturalidade e da educação intercultural na formação inicial do pedagogo(a) na Amazônia Amapaense, contextualizando o histórico e o panorama político do surgimento da discussão intercultural e sua relação com a construção de uma sociedade plural; 2) Verificar a presença de conhecimentos relacionados à discussão intercultural no currículo e no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Pedagogia da UNIFAP; 3) Compreender em que medida os acadêmicos concluintes de Pedagogia da UNIFAP tiveram acesso a debates e reflexões sobre o currículo intercultural na formação inicial do pedagogo(a). A metodologia adotada foi a qualitativa, com abordagem de estudo de caso. O locus de pesquisa foi o curso de Pedagogia da UNIFAP, campus Marco Zero. Os participantes foram os alunos concluintes do 7º semestre do curso. Para a coleta de dados, aplicou-se um questionário semiestruturado, com o objetivo de traçar o perfil socioeconômico dos participantes e sua relação com o curso de Pedagogia. Além disso, como principal técnica de coleta foi realizado um grupo focal, com oito participantes, com o intuito de compreender em que medida a interculturalidade esteve presente na trajetória desses discentes. A análise de dados foi realizada por meio da análise de conteúdo, conforme Bardin (2011). Com os dados desta pesquisa, foi possível estabelecer um diálogo com o ensino superior voltado para a formação de professores, buscando uma discussão crítica sobre a interculturalidade, não apenas como uma bandeira de valorização da diversidade, mas como uma ferramenta verdadeiramente emancipatória e política. Os resultados da pesquisa apontaram, por meio da compreensão dos interlocutores, compreender como a interculturalidade e seus desdobramentos vêm sendo abordados no curso de Pedagogia da UNIFAP. Os resultados evidenciaram que, embora haja reconhecimento da importância da temática, ainda são necessários avanços estruturais e pedagógicos. Aspectos como a avaliação constante do curso, a criação de espaços abertos ao diálogo e a realização e revitalização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) emergem como elementos preponderantes para a construção de uma formação plural, democrática e intercultural. Tais medidas são fundamentais para que o curso responda às demandas sociais e territoriais da Amazônia amapaense, promovendo uma educação que valorize as diferenças e os saberes locais.

A Dissertação intitulada “AQUILOMBANDO A FORMAÇÃO DOCENTE NA AMAZÔNIA AMAPAENSE:Currículo e Identidade no Projeto de Interiorização Quilombola (PIQ) da Universidade Federal do Amapá no Polo Torrão do Matapí (UNIFAP)”, cuja demanda advém das reivindiçaões do movimento social negro quilombola amapaense, analisa a formação docente, currículo e identidade. Com o problema de pesquisa: Como o Curso de Pedagogia PIQ/UNIFAP contribui na formação de professores/as e no fortalecimento identitário no Polo Universitário Quilombola Torrão do Matapi? Objetivos Específicos: a) Apresentarantecedentes históricos e relações da educação quilombola com o ensino superior; b) Mostrar as convergências entre o currículo e identidade quilombola; c) Identificar principais eventos históricos de organização do movimento sociocultural negro no Amapá; d) Pesquisar, em estudo de campo, currículo, percepções disciplinares e de acadêmicos/as do PIQ; e) Apontar os limites e perspectivas futuras do PIQ. Utiliza-se o Método do Materialismo Histórico-Dialético, através de abordagem qualitativa, pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com entrevistas estruturadas, observação participante e registros fotográficos. O lócus epistêmico é o Território Quilombola Torrão do Matapi, Macapá/AP. Os sujeitos da pesquisa são: 01 Diretora da Escola Estadual onde se desenvolve o PIQ; 08 acadêmicos/as do PIQ, dentre estes, 01 Presidente da Associação de Agricultores e Moradores (acadêmico) e um 01 membro de Grupo de Marabaixo e Batuque (acadêmica); observações didático-pedagógicas de 04 disciplinas no PIQ. Os dados são analisados em diálogo com o referencial teórico, apoiando-se em autores como: Apple (2017); Arroyo (2013); Camargo, Figueiredo, Gomes, e Hage (2023); Evaristo (2016; 2020); Freire (2013; 2022); Gomes (2013; 2017); Gonzalez (1988; 1982); Hage (2013); Hall (2006); Kilomba (2023); Marx (2013); Marx e Engels (2005); Munanga (1990; 1999); Nascimento (1978); Santos (2015); Silva (2021); Silva (1999). Os principais resultados evidenciaram: 1) Importância fundamental e concreta do PIQ; 2) Contribuição para a vida social e profissional; 3) Necessidade de currículo afrorreferenciado; 4) Professores quilombolas fortalecem o quilombo e a identidade cultural; 5) Desafios: conciliar trabalho e curso, falta de transporte e suporte financeiro aos sujeitos; 6) Perspectiva de continuidade do PIQ; 7) Necessidade de concurso público específico ou cotas para professores/as quilombolas; 8) Aquilombamento da universidade em perspectiva dialógica de saberes; 9) Educação como instrumento de transformação social; 10) Papel decisivo dos movimentos sociais nas lutas por direitos, dentre eles, a Educação em Territórios Quilombolas.

Esta pesquisa, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá (PPGED/UNIFAP), na linha de Políticas Educacionais, analisa os impactos das avaliações externas e em larga escala na regulação do trabalho pedagógico dos professores dos 2º anos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de Macapá- Amapá, no período de 2017 a 2025. O estudo tem como objeto otrabalho docente, tomando como eixo de análiseasavaliações externas e em larga escalae suas implicações na regulação do trabalho pedagógico no âmbito das políticas orientadas pelo gerencialismo, pelos mecanismos de responsabilização e pelos processos de controle que incidem sobre as práticas docentes. Do ponto de vista teórico-metodológico, fundamenta-se no Materialismo Histórico-Dialético-MHD, utilizando as categorias de totalidade, contradição e práxis. O MHD articula revisão bibliográfica, estado de conhecimento (Morosine e Fernandes, 2014), análise documental (Fávero e Centenaro, 2019) e análise de conteúdo (Bardin, 2011), integrando técnicas de entrevistas semiestruturadas com professores da rede municipal, representantes sindicais e de coletivo. A revisão integrativa abrangeu bases como BDTD, CAPES e SciELO, mapeando produções que discutem políticas educacionais, avaliação externa e em larga escala e trabalho docente. O referencial teórico-metodológico sustenta-se em autores como Marx e Engels (2001, 2022), Dardot e Laval (2018), Evangelista (2013,2025), Freitas (2004, 2018), Frigotto (2015,2019), Azevedo (2001, 2016), Afonso (2007, 2013), Paludo (2019), Oliveira (2013, 2019), Gamboa (2014), Kuenzer (2005), Kosik (1969), Mészáros (2008), Netto (2011), Ramos (2010), Saviani (1994, 2000, 2005, 2012, 2013), Orso (2024), Santomé ((2001) e Shiroma (2005, 2007, 2014). Os resultados indicam que as avaliações externas, inseridas no modelo gerencial de Estado, promovem reconfigurações profundas na organização do trabalho pedagógico, produzindo impactos que se expressam na intensificação das tarefas, na redução da autonomia docente, na reorganização curricular e no fortalecimento de mecanismos de responsabilização. Conclui-se que tais políticas, ao reforçarem a lógica produtivista e performativa, incidem diretamente sobre o sentido formativo do trabalho docente, demandando análises críticas que recolocam em debate a valorização da escola pública e a defesa de práticas pedagógicas socialmente referenciadas.

O objetivo geral desta dissertação de mestrado foi investigar os aspectos da formação de jovens na Amazônia Amapaense em diálogo com a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM), compreendendo as disputas pelo poder em torno da educação, seu discurso ideológico e a ação econômica dos grupos hegemônicos que influenciam nas políticas educacionais e sociais. A pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa e envolveu um estudo de campo com discentes e educadores do ensino médio da rede pública de ensino para tratar de suas percepções quanto às mudanças curriculares relacionadas à implementação da BNCC-EM na Amazônia Amapaense, especificamente no município de Serra do Navio. Os principais autores abordados na discussão teórica incluiram Rocha & Tosta (2013), Lopes (2019), Evangelista (2018), Medeiros & Hage (2020), Freire (2014), Cunha (2007), Laval (2019), Freitas (2014), entre outros. O método e os procedimentos metodológicos utilizados são centrados no Materialismo Histórico Dialético envolvendo as categorias totalidade, contradição e mediação; ainda se utiliza da análise do discurso para o tratamento dos achados da pesquisa. A análise foi realizada por meio da investigação das críticas à BNCC-EM, das reformas educacionais e das mudanças no currículo do ensino médio. O resultado final inclue a compreensão das influências econômicas e políticas na implementação da BNCC-EM, a identificação das desigualdades sociais resultantes das reformas educacionais e a contribuição da pesquisa para o debate crítico sobre o novo modelo formativo e seus impactos na educação dos jovens, especialmente nas regiões periféricas da Amazônia. Essa pesquisa visou contribuir para a comunidade científica ao promover o debate crítico sobre as políticas educacionais, as desigualdades sociais e a diversidade cultural na Amazônia Amapaense, bem como ao analisar os efeitos da implementação da BNCC-EM no contexto regional no município de Serra do Navio-AP. É urgente repensar e promover mudanças nas políticas educacionais e práticas educacionais que visam uma formação mais integral e adequada às especificidades da região amazônica. Na atual conjuntura educacional, os saberes tradicionais e identidades Amazônicas são secularizados nos currículos escolares, sendo priorizados nas escolas pesquisadas no município de Serra do Navio o empreendedorismo e a formação humana flexível que se adaptam às mudanças de mercado. Além disso, a formação dos professores é flexível e aligeirada para conduzir o novo formato do ensino médio, que exige nas aulas eletivas e projetos de vida um modelo de qualidade, no qual é frequentemente responsabilizado o professor. Porém, o ensino é prejudicado pela falta de recursos, materiais didáticos adaptados à realidade local e suas identidades, gerando insatisfações dos estudantes, pois alguns não se identificam com os itinerários formativos planejados e desenvolvidos pelos professores e respectivas coordenações pedagógicas.

Esta pesquisa objetivou analisar o Centro de Valorização da Educação (CVEDUC) enquanto Política de Valorização dos profissionais da educação da rede estadual amapaense. As questões que nortearam o estudo foram: a) Qual a motivação e fundamentação sobre a implantação do CVEDUC no contexto de uma Política de Valorização educacional? b) Qual a inter-relação instituída entre Valorização dos profissionais da educação e Formação Continuada e, como estas são desenvolvidas no CVEDUC? c) Há valorização no processo de formação continuada disponibilizado aos profissionais da educação? Apresentou-se como objetivos específicos: 1-. Compreender a conjuntura e perspectivas da Valorização dos profissionais da educação, em âmbito nacional e estadual, em um cenário global de transformações socioeconômicas e ingerências privatistas na educação; 2- Discutir a Formação Continuada como dimensão da política de valorização dos profissionais da educação e as tendências identificadas nacionalmente e no estado do Amapá; 3- Analisar o processo de criação, materialidade e ações desenvolvidas no CVEDUC a fim de evidenciar se a instituição, em sua essência, valoriza os profissionais da educação amapaense. Trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa, cuja perspectiva teórico-metodológica compreende que a investigação de qualquer fenômeno constituído em uma sociedade estruturalmente antagônica deve considerar suas relações históricas e conjunturais. Inicialmente os procedimentos ocorreram por meio de consulta bibliográfica. Também se efetuou a análise documental a fim de subsidiar o conhecimento material e formal do objeto investigado. Por fim, realizou-se a Pesquisa de Campo mediante entrevista semiestruturada não diretiva, com os seguintes sujeitos: Coordenadoria de Recursos Humanos – CRH/SEED (CVEDUC), Gerência do Núcleo de Formação Continuada (NUFOC/SEED), Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais (SAPE/SEED), Representante da Direção do Sindicato dos Profissionais da Educação do Amapá (SINSEPEAP) e 10 profissionais da educação. As categorias analíticas selecionadas foram: Valorização dos profissionais da educação, Formação Continuada, Gestão por resultados e Relação Público-Privada. Como perspectiva teórico-analítica adotada optou-se pela Análise Crítica do Discurso (ACD) apoiada em Fairclough (2001, 2005). Ao considerar os discursos contraditórios em torno de uma Valorização integral e humana, no que tange ao CVEDUC sobressaíram as dimensões Formação continuada e Saúde mental como focos de sua atuação, predominando uma perspectiva limitada de valorização. Assim, depreendeu-se que o Centro tem valorizado parcialmente os profissionais da educação amapaense e que este foi desde o princípio projetado para, estrategicamente, “impactar” na aprendizagem dos estudantes e, consequentemente, melhorar os índices educacionais do estado, configurando-se como uma Política de Valorização voltada para resultados. De forma geral, identificou-se relativo antagonismo nos discursos entre os Representantes Institucionais e os Profissionais da educação, assim como, entre a própria categoria. Evidenciou-se que os Representantes Institucionais possuem uma linguagem e visão de mundo comum ao grupo a que pertencem, com predominância de termos que configuram o ideário privatista de um projeto hegemônico de educação. Já os discursos dos Profissionais da educação sinalizaram relativa variação nas concepções: 40% demonstraram alinhamento à lógica neoliberal dominante e 60% evidenciaram leitura crítica sobre a realidade vivenciada contemporaneamente no ensino público. Isto significa que embora o processo de conformação dos profissionais da educação esteja cada vez mais acentuado e fortalecido nas ações e programas educacionais, a consciência da classe ainda resiste no cenário amapaense.

Este estudo tem como temática o trabalho docente e objetiva analisar – a partir do Materialismo Histórico e Dialético (MHD) – o debate ocorrido e as normativas educacionais direcionadas ao labor de professoras e de professores da Educação Básica em meio a pandemia de Covid-19 no Sistema Municipal de Ensino de Portel-PA (SMEP) entre os anos de 2020 a 2022. Para tanto, a dissertação se estrutura em torno do seguinte problema de pesquisa: como se constituiu o debate em torno do trabalho docente no Município de Portel, no contexto de pandemia de Covid-19, entre os anos de 2020 e 2022? A partir desta indagação surgem as seguintes questões orientadoras: Quais as entidades sociais e governamentais representativas tiveram vez e voz nos referidos debates? Quais foram seus principais interesses/instrumentos orientadores do debate? Quais foram os principais pontos divergentes e convergentes? Quais normativas foram constituídas e quais as orientações ao trabalho docente foram consolidadas? A forma de abordagem é a pesquisa qualitativa, com uso do aporte da pesquisa documental e da análise de conteúdo. Como resultado, a pesquisa tem apontado que, na pandemia, os debates em torno do trabalho docente, bem como a produção de normativas voltadas ao exercício laboral de professoras e de professores da Educação Básica têm se pautado em interesses econômicos da classe burguesa dominante, que tem na figura do Estado seu principal aliado. Desta feita, o Estado tem, por meio da produção e implementação das políticas educacionais direcionadas ao trabalho docente, contribuído para reforçar a hegemonia da classe burguesa e pari passu provocado a precarização do trabalho, a intensificação da atuação laboral e o adoecimento das/dos docentes da Educação Básica brasileira, especialmente, no contexto de pandemia de Covid-19. Na conjuntura pandêmica e educacional do Sistema Municipal de Ensino de Portel-PA (SMEP), a pesquisa aponta para a existência de uma relação de simbiose entre a produção das políticas educacionais nacionais e as que foram constituídas em âmbito local para o labor docente, com fortes contrapontos e necessários atos de resistências dos movimentos sociais, nos debates ocorridos no âmbito do Conselho Municipal de Educação de Portel (CMEP).

O presente estudo encontra-se no campo de discussões das práticas pedagógicas na perspectiva da Educação intercultural e emancipatória para formação educativa e preventiva da violência sexual contra as crianças. O trabalho é desenvolvido na linha de pesquisa: Educação, Culturas e Diversidades do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED/UNIFAP). A questão norteadora busca investigar de que forma a professora desenvolve as práticas pedagógicas acerca da violência sexual com as crianças, no sentido de trabalhar conceitos, formação, informação e ações de proteção resguardando os seus direitos na infância? Assim, objetiva-se compreender o desenvolvimento de práticas pedagógicas com o foco da violência sexual na infância, no sentido do trabalho para apreender os conceitos, formação, informação e ações de proteção no cumprimento dos direitos das crianças. Tem com objetivos específicos: descrever a epistemologia da prática intercultural e emancipatória que aborda a discussão da sexualidade e violência sexual na perspectiva da infância; caracterizar as estratégias de ensino utilizadas pela professora em relação ao trabalho sobre violência sexual na infância e averiguar como as práticas pedagógicas discutem sobre a proteção dos direitos da criança, entre eles o direito ao respeito e dignidade. A metodologia fundamenta-se na abordagem qualitativa, de acordo com Denzin e Lincon (2006), Minayo (2001), sendo um estudo de caso fundamentado em Yin (2001), por se tratar de uma investigação profunda e sistemática de uma instância específica. Os instrumentos de coleta de dados alicerçam nas 3 (três) fontes de evidências propostas por Yin (2001) sendo: A documentação, artefatos físicos e observação direta. O locus de pesquisa é a Escola Municipal de Ensino Fundamental Roraima. Os participantes envolveram a professora de uma turma de 2º ano do Ensino Fundamental e 23 alunos. O tratamento dos dados foi realizado por meio da Análise de Conteúdo segundo Bardin (2016), respeitando-se os devidos princípios éticos da pesquisa. Os resultados estão divididos em duas subseções baseadas nas categorias de análise, as quais compreenderam 12 excertos de práticas pedagógicas utilizadas pela docente com as crianças. Os resultados do trabalho indicam que a professora desenvolveu práticas pedagógicas lúdicas e intencionais, fundamentadas em uma educação sexual que visa a compreensão de conceitos, formação, informação e ações de proteção para garantir os direitos das crianças, especialmente, no que diz respeito à violência sexual na infância. Percebeu-se que as atividades foram organizadas afim de incentivar a interação das crianças no processo de aprendizagem, com rodas de conversa, contações de histórias, jogos e dinâmicas lúdicas, que refletiu o cuidado ao abordar o tema, respeitando a idade das crianças da turma. Assim, espera-se contribuir na formação de crianças e adultos acerca da temática da violência sexual, apresentando estratégias de autoproteção, de forma mais lúdica, interessante e adequada à infância. 

A pesquisa desenvolvida faz parte dos estudos realizados na Universidade Federal do Amapá, sendo pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Linha de Pesquisa Políticas Educacionais. Portanto, seu objeto de estudo se constitui nas Políticas Educacionais no âmbito da Educação Especial em defesa da Educação Inclusiva, com o recorte para o Transtorno do Espectro Autista. Por ter como fundamento teórico-metodológico o Materialismo Histórico-Dialético, a discussão envolve temas que cristalizam o processo de formulação e implementação das políticas educacionais direcionadas para o público-alvo da Educação Especial como campo de disputa em que o conflito de interesses é marcado pela luta de classes, privatização e sucateamento da Educação. Assim, compreender como são formuladas e implementadas as políticas de acesso e permanência de alunos com TEA caracteriza o principal debate dessa pesquisa, tendo como objetivo geral a análise das categorias acesso e permanência nas políticas educacionais e como estas favorecem a inclusão de estudantes com TEA em uma escola de Ensino Médio na cidade de Macapá; e como objetivos específicos: a) identificar a abordagem das categorias acesso e permanência nos documentos sobre a Educação Especial; b) explicar de que forma o acesso e permanência contribuem para a inclusão de estudantes com TEA no ambiente escolar e; c) entender como acontece a inclusão de estudantes com TEA no contexto do ensino médio da Rede Estadual de Macapá, levando em consideração as perspectivas dos próprios alunos com TEA. Para tanto, a técnica para coleta de dados se utiliza da entrevista semiestruturada com alunos autistas regularmente matriculados na Rede Estadual, além da análise de documentos que tratam da Educação Especial na perspectiva inclusiva. As entrevistas serão posteriormente transcritas e passarão por tratamento e análise a partir das categorias do MHD: totalidade, mediação, contradição e historicidade; bem como os documentos oficiais, a partir da Análise Documental (Shiroma; Campos; Evangelista, 2004; Evangelista, 2012) e a Abordagem do Ciclo de Políticas (Bowe; Ball; Gold, 1992; Mainardes, 2006; 2018). Sendo assim, as principais reflexões mostram que as políticas educacionais em curso, sobretudo na Educação Especial, constituem campo de disputa em que se destacam os organismos internacionais que pautam os conteúdos dos documentos. Assim, o discurso da inclusão é capturado pela lógica neoliberal e não combate a conjuntura imposta. Todavia, acredita-se que se as pesquisas no campo da política educacional usarem de seu espaço para que os atores dessas políticas possam se expressar acerca das decisões que impactam suas vidas, quiçá a mudança dessa estrutura desigual imposta na educação brasileira comece a mudar.

A presente pesquisaanalisa a implementação do ensino de música em escolas da rede de educação básica do Estado do Amapá, considerando as implicações para a formação e o trabalho docente, a partir de sua obrigatoriedade como componente do currículo escolar através da Lei N. 13.278/2016. Essa lei altera o § 6º do art. 26 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional e define a música como uma das linguagens no ensino de artes na educação básica. Metodologicamente, buscamos aproximação com o Materialismo Histórico-Dialético, com coleta e tratamento de dados a partir de entrevista semiestruturada não-diretiva. Foram entrevistados sete professores de sete Escolas da área metropolitana de Macapá, selecionadas por zonas geográficas, tendo como principal critério a densidade demográfica de cada região. Além desses, dois representantes do Estado, sendo um membro do Conselho Estadual de Educação e outro da Secretaria de Estado da Educação do Amapá. Os dados revelam a inexistência de um processo formal de implementação da política pública investigada, incluindo ausência de oferta institucional de formação continuada e de contratação de profissionais com formação específica para atender a legislação. Esse processo acarreta implicações para a atividade laboral dos docentes, além de impossibilitar a efetividade do ensino de música nas escolas pesquisadas, com prejuízo para os processos de formação integral humana e negação do direito aos educandos de usufruto dessa prática formativa.

A gestão escolar compartilhada/cívico-militar vem adentrando, nos últimos anos, os espaços escolares brasileiros como um “novo” modelo de gestão ancorado em políticas educacionais de compartilhamento organizacional dos espaços pedagógico - administrativo entre civis e militares, que juntos se constituem como dirigentes de escolas públicas no Estado do Amapá. Considerando esse tempo histórico vivido, é nesta perspectiva que a pesquisa se ancora e se estrutura, com o seguinte problema: Como a gestão escolar compartilhada/cívico-militar vem sendo desenvolvida nas escolas públicas estaduais do Amapá, no tocante a organização administrativa e didático-pedagógica, a concepção de gestão escolar e a distribuição de poder entre gestão civil e militar? Quanto ao objetivo geral buscou-se analisar como se configura a organização administrativa e didático-pedagógica, a concepção de gestão escolar e a distribuição de poder em escolas de gestão escolar compartilhada/cívico-militar no Estado do Amapá no período de 2017-2022, subsidiado pelos seguintes objetivos específicos: a) Compreender como o papel da escola se expressa dentro das políticas de gestão escolar compartilhada, destacando suas concepções, bem como organizações; b) Evidenciar quais distribuições de poder está estabelecido nas propostas administrativa e didático-pedagógica na gestão escolar compartilhada/cívico militar; c) Identificar quais consensos, resistências, caminhos de rupturas advindos dos movimentos intra e extraescolar estão expressos em Atas, Notas Públicas, Carta Compromisso e Projeto Político Pedagógico no que tange a gestão escolar compartilhada/cívico-militar. Os caminhos teórico-metodológicos estão inspirados no Materialismo Histórico Dialético por compreender que a gestão escolar está envolta em aspectos históricos, sociais e culturais que emergem uma totalidade, contradição e mediação que necessitam ser desveladas. Para se chegar a um concreto pensado, foram elencados documentos sindicais, documentos oficiais, técnicos, sociais das 9 escolas de gestão escolar compartilhada/cívico-militar do Estado do Amapá, caracterizando-se assim, para o presente estudo, a pesquisa documental, com abordagem qualitativa. A técnica de análise das informações se definiu pela Análise do Discurso. Constatou-se a crescente influência que emanaram/emanam da nova direita brasileira e que tem chegado à escola pública como salvífica, que fez a militarização parecer aos olhos da sociedade civil como uma política da ordem e progresso que tem por finalidade consertar o que a esquerda destruiu. Toda essa política conseguiu adentrar em todo território nacional, contabilizando 373 escolas públicas com gestão escolar compartilhada/cívico-militar. A região Norte ocupa a segunda região com maior número de escolas, totalizando 96, colocando o Estado do Amapá na 6ª posição. No entanto, foram constatadas vozes contrárias a esse projeto, por meio da sociedade organizada, que ecoaram/ecoam na luta contra o autoritarismo e destruição dos princípios de uma educação emancipadora e humana. 

O tema do estudo envolve Os Dilemas da Aposentadoria experimentados por Docentes da Educação Superior,  no usufruto do Abono de Permanência,  em uma Instituição Federal de Ensino Superior/IFES periférica. A problemática indaga: de que maneira a política de aposentadoria docente, articulada a um contexto de reformas previdenciárias e de mudanças nas condições objetivas e subjetivas do trabalho, influenciam na percepção de perdas e ganhos entre docentes em Abono de Permanência lotados numa IFES situada na Região Norte da Amazônia brasileira? Daí a premissa de que a turbulência biopsicossocial característica do encerramento da carreira associada a questões político-econômicas, influenciam docentes da Educação Superior a postergar tal decisão,  permanecendo então no Serviço Público, enquanto equilibram  a relação perdas e/ou ganhos com a aposentadoria, à espera do melhor momento para pendurar “chuteiras ou sapatilhas” ou até que motivos de força maior assim o exijam. O objetivo incidiu em compreender os meandros da política de aposentadoria docente, com ênfase nas transmutações estatais que remodelaram o caráter protetor da Seguridade Social, as condições objetivas e subjetivas do trabalho e do não-trabalho, bem como as inflexões disso na percepção de perdas e ganhos da aposentadoria, entre 17 docentes que continuam em atividade, usufruindo do Abono de Permanência.  A metodologia consiste em pesquisa documental, qualitativa, com  aplicação de entrevista semiestruturada, calcada nos pressupostos da Hermenêutica-dialética, como recurso de análise das Categorias empíricas articuladas com as diferentes concepções teóricas sobre o tema. Quanto aos resultados na aplicação da Categoria Estado e (Des)proteção na Velhice, observou-se que no cenário de sucessivas perdas, a adesão ao trabalho e ao  Abono de Permanência simboliza  a última instância de proteção do Estado, em contraposição à percepção de (des)proteção à velhice, sacramentada pelo advento da aposentadoria; na Categoria Vantagens e Desvantagens da Permanência na Ativa, validou-sea premissa de que professores com percepção de perdas continuam na ativa,  constituindo na grande vantagem de sua permanência, ao passo que dissolução do vínculo empregatício apresenta-se como a desvantagem mais significativa; no caso de Periferia do Capital e Degradação do Trabalho Docente, apurou-se que em tais condições detrabalho constam  distanciamento geográfico, falta de equipamentos e recursos para pesquisa, ensino e extensão, além do preconceito, desvalorização das produções e do pesquisador periférico;  na análise de Perdas e Ganhos da Aposentadoria, não se confirmou o pressuposto de que docentes com percepção de ganhos encerram sua carreira sem maiores dificuldades, verificando-se que a quebra do vínculo com a Academia – a maior perda da aposentadoria – consistiu também na grande desvantagem da permanência na ativa. Conclui-se que a ausência de ações efetivas para o desenlace do magistério, no âmbito do Ensino Superior, abre espaço para que o Abono de Permanência se materialize como uma pseudo-política de preparação para aposentadoria, posto que seu caráter protetivo acolhe os conflitos ensejados pela proximidade com aposentadoria – silenciados pela negação de empregados e empregadores perante a ideia de uma aposentadoria compatível com um envelhecimento social e economicamente indesejável.

Esta pesquisa objetivou analisar o processo de recepção da decisão da Suprema Corte junto aos docentes, tendo como fundamento o trabalho que a Associação de Professores de Ensino Religioso do Estado do Amapá – APERAP desenvolve no Estado, quanto às mudanças paradigmáticas e políticas do componente Ensino Religioso. Busca-se contrastar a construção histórica do Plano Curricular do Ensino Religioso no Estado, realizado com a colaboração dos docentes, sob o viés da confessionalidade, para classificar convergências, divergências e observância dos elementos argumentativos no que se refere à recepção. Avalia-se também, as implicações, na perspectiva metacognitiva, nos conceitos e propósitos decorrentes da decisão judicial, numa perspectiva crítica do Direito. Trata- se de uma pesquisa do tipo qualitativa, inserida em interesses e circunstâncias tanto sociais, quanto específicas da educação, realizada a partir de entrevista semiestruturada, tendo a retórica como método e seguindo os passos da formativapesquisa. Os estudos apontam que a hipótese das implicações judiciais na recepção do paradigma confessional, não são relevantes ao ponto de mexer nas estruturas dos conceitos e práticas pedagógicas dos/as professores/as, uma  vez que, embora estejam sujeitos à decisão de caráter judicial, vivenciam sua prática norteada a partir da BNCC, do Referência Curricular Amapaense, e das Resoluções da educação local, revelando a necessidade e importância da construção do pensamento com tessituras críticas, com potencial emancipatório e até revolucionário pelos professores na educação e para a educação.

A presente pesquisa tem como tema: autoavaliação do ideário feminista e sua práxis educativa em contraste com as críticas recebidas. O questionamento que norteia a pesquisa é: como mulheres que se autodenominam feministas e desenvolvem práxis educativas em diferentes inserções e projetos sociais avaliam suas atuações em face das críticas recebidas? Objetiva interpretar a autoavaliação da práxis educativa elaborada por mulheres atravessadas pelo feminismo que atuam em inserções e projetos sociais em Macapá/Amapá. Além dos objetivos específicos que visam expor e refletir sobre a conjuntura do feminismo e sua relação com gênero; descrever a construção do feminismo amapaense a partir da reflexão e autoavaliação das participantes da pesquisa; contrastar em perspectiva hermenêutico-terapêutica o ideário feminista em relação às  críticas recebidas e apontar as reformulações do ideário das feministas envolvidas na pesquisa por meio da práxis provocada nos exercícios de autoavaliação mediada pelo contraste de posicionamentos. O estudo conta com a colaboração/participação de 07 (sete) mulheres que se identificam como feministas e desenvolvem suas atividades em projetos e inserções sociais imbuídas pelo ideário feminista. O aporte teórico fundamenta-se na autocrítica feminista (HOOKS, 2018), (BUTLER, 2021), (TIBURI, 2018), e a práxis educativa (GOHN, 2013) e (FREIRE, 2018). Trata-se de pesquisa aplicada e caracteriza-se como pesquisa descritiva exploratória com abordagem qualitativa, utilizará o método hermenêutico e seguirá os procedimentos metodológicos da formativapesquisa, utilizará a entrevista narrativa para coleta dos dados e análise temática para compreensão e interpretação dos dados. Buscará atingir como resultado a produção de textos científicos relativos ao tema bem como proporcionar o protagonismo das participantes permitindo debate e reflexão a partir de suas autoavaliações e participação em atividades programadas e previamente agendadas como parte integrante dos procedimentos metodológicos que se dividem em quatro fases incluindo a realização de três entrevistas. Desse modo observa-se que na práxis educativa feminista ocorre um duplo movimento de reflexão, primeiro na formação crítica das mulheres atuantes e em segundo lugar nos indivíduos mulheres/homens, independente de classificação de gênero, que recepcionam as atividades propostas e desenvolvidas. O que permite concluir que a práxis feminista na atuação das referidas mulheres possibilita reconhecimento, valorização e produção de saberes.

O desenvolvimento de tecnologias digitais e de aplicações de jogos digitais transformou, substancialmente, o modo como se faz educação. Hoje, porém, mais do que realizar um estudo de campo em alguma das escolas do Estado, percebe-se a necessidade de se verificar, nas produções científicas, resultados de pesquisas relacionadas a aplicação de jogos digitais no âmbito educacional brasileiro. Esse contexto, instigou o problema da pesquisa proposta: quais foram e de que forma ocorreram as aplicações de jogos digitais no contexto escolar da Educação Básica durante os anos de 2017 e 2020, com foco no processo de ensino aprendizagem? O objetivo geral é analisar quais foram e de que forma ocorreram as aplicações de jogos digitais no contexto escolar da Educação Básica, com foco no processo de ensino-aprendizagem. Para 3dar conta desse objetivo, estabeleceu-se como objetivos específicos: compreender o contexto do advento da tecnologia, que ensejou a formação da cultura digital e surgimento de ferramentas pedagógicas digitais; discutir as funcionalidades dos jogos digitais com finalidade pedagógica e os pressupostos que fundamentam a pertinência de aplicações em processos escolares e; verificar, nas produções a serem analisadas, as experiências abordadas acerca de aplicação do uso de games no processo de ensino-aprendizagem no contexto escolar. Ao analisar publicações que tratam acerca de projetos executados no chão da sala de aula, a pesquisa trará reflexões a respeito da contribuição de games para o processo de ensino aprendizagem, bem como de que forma pode-se utilizá-los para viabilizar o debate e resgate de reflexões inerentes ao cotidiano do aluno. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa descritiva do tipo bibliográfica (GIL, 2008; MELUCCI, 2005), que utilizou a análise temática (BRAUN; CLARKE, 2006) para o tratamento dos dados obtidos a partir do banco de dados do portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Estas foram as bases teóricas que auxiliaram todo o caminhar deste projeto, que apresenta relevância pedagógica e social por prover reflexões acerca de novas estratégias de ensino, como o uso de games, que se bem aplicadas, podem engendrar aprendizados imersivos e prazerosos. Agregada a essa compreensão, soma-se a ponderação acerca de uma prática tecnológica inovadora no âmbito da educação escolar. Assim, busca-se, com os resultados da pesquisa, avaliar se os games de fato geram motivação e aguçam a curiosidade do discente, que, através da experiência de imersão, pode aprender conceitos de forma inovadora e eficaz.

O estudo aborda o trabalho docente na Licenciatura em Educação do Campo (LEdoC) do Campus Mazagão (CampMzg) da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A partir das categorias condições de trabalho, precarização e intensificação, esta dissertação analisa o trabalho docente desde a implantação LEdoC CampMzg (em 2014) até o período do Ensino Remoto Emergencial (ERE), no contexto da pandemia de Covid-19 (2020-2022). O problema de investigação é o seguinte: como o ERE impactou as preexistentes condições de trabalho dos docentes da LEdoC CampMzg? O objetivo de nossa dissertação é analisar as mudanças nas condições de trabalho docente geradas pelo ERE, no período da pandemia de Covid-19. São objetivos específicos a) analisar as políticas educacionais para o trabalho docente na LEdoC/Unifap, no contexto neoliberal e de reformas do Estado; b) examinar as decisões e ações educacionais que afetaram o trabalho docente antes e durante o contexto pandêmico na LEdoC CampMzg (2014-2022); c) investigar as condições de trabalho docente no ERE (novas formas intensificadas e precarizadas), considerando estrutura física, equipamentos, laboratórios, uso de tecnologias digitais, adequação curricular, ensino-aprendizagem, tempo de trabalho e as percepções dos docentes sobre saúde. Metodologicamente, o estudo apresenta abordagem qualitativa e se baseia em entrevistas e exame documental das principias políticas educacionais executadas durante o período pandêmico para o trabalho docente na LEdoC. Tomamos por base o Materialismo Histórico Dialético (MHD) e a análise de conteúdo. Na investigação empírica realizamos pesquisa documental e entrevistas de história oral com sete docentes da LEdoC. Os resultados indicam que, na pandemia da Covid-19, o Estado, ao executar políticas educacionais neoliberais, delineadas por Organismo Internacionais (OIs), trouxe danos ao trabalho docente. Constatamos que o trabalho docente da LEdoC CampMzg foi ainda mais precarizado e intensificado no contexto pandêmico, pois houve ampliação do tempo de trabalho, uso de espaços impróprios, bem como dificuldades na aquisição e uso de novas ferramentas ou equipamentos digitais.

Esta dissertação apresenta como tema “Percepção de professores sobre a inclusão de alunos com perda visual no ensino fundamental anos iniciais”. Dentro deste contexto, a pesquisa ancora-se no campo de discussão que trata da relação entre docência e as dificuldades no processo de inclusão de aluno com perda visual. Trata-se de analisar a concepção que os professores do ensino comum têm de si enquanto sujeitos que podem contribuir com o processo de inclusão de alunos com perda visual no contexto da sala de aula e nas relações que elas estabelecem em seu cotidiano educacional. Nesse contexto, questiona-se: Qual a percepção que o professor dos anos iniciais tem sobre a inclusão de alunos com perda visual em classe comum? Para responder essa indagação, o objetivo geral desta pesquisa é conhecer e analisar a percepção de professores dos anos iniciais sobre a inclusão de alunos com perda visual (PV) e como objetivos específicos: a) compreender a percepção dos professores sobre a dinâmica de inclusão do aluno com PV; b) averiguar a percepção do professor sobre o trabalho pedagógico voltado para o aluno com PV; c) investigar se os professores possuem formação para atuar numa perspectiva inclusiva; d) identificar se as escolas estão organizadas em termos de recursos e serviços que favoreçam a inclusão do aluno com PV. A metodologia fundamenta-se no estudo de caso com abordagem qualitativa ancoradas em Gil (2002), Prodanov e Freitas (2013), Bogdan e Biklen (1994), Yin (2001 e 2015), entre outros. O lócus estabelecido para desenvolvimento da pesquisa foram três escolas públicas estaduais localizadas na capital Macapá, área urbana, no Estado do Amapá. As participantes da pesquisa foram 10 professoras de 8 turmas dos anos iniciais de três instituições. As principais técnicas e instrumentos de coleta de dados foram: entrevista semiestruturada e observação. Os dados resultantes desta investigação foram interpretados por meio da Análise de Conteúdo, proposto por Bardin (2011) respeitando-se os princípios éticos da pesquisa com base na resolução 466/2012-CNS/CONEP. Os resultados revelaram: ausência de formação continuada na área da PV; insegurança docente no processo de inclusão de alunos com PV por falta formação, falta de acessibilidade nos prédios, poucos recursos pedagógicos adaptados para uso com alunos PV, existência de salas multifuncionais, presença de professores do AEE com formação adequada, existência de planejamento colaborativo e individualizado.

Este trabalho teve como objetivo analisar a compreensão de professores de Biologia do município de Macapá sobre as implicações da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC/EM) e do Referencial Curricular Amapaense do Ensino Médio (RCA/EM) para o trabalho docente, na rede pública de ensino. Trata-se, portanto, de refletir sobre as reformas educacionais curriculares (BNCC) e suas implicações no trabalho docente a partir da visão de mundo regida pela divisão de classes e a hegemonia dominante sob o olhar de docentes da rede pública de ensino. Tomamos como método o materialismo histórico-dialético, assim como nos posicionamos criticamente às reformas educacionais brasileiras nesta sociedade burguesa, em especial, à BNCC. O método utilizado nos desafia a buscar o movimento que faz no abstrato, revelando o movimento do real através da história (KOSIK, 1976). Com uma abordagem qualitativa, fizemos uma pesquisa de campo em oito escolas no município de Macapá com a perspectiva de entrevistar oito professores do curso de Biologia do Ensino médio, utilizando um roteiro de entrevistas semiestruturadas para coletar as informações empíricas.  Para o tratamento e análise dos dados, utilizamos  para subsidiar nossa discussão e reconstruindo assim as múltiplas determinações que buscamos nesta pesquisa, autores como Antunes (2018), Carnoy (1987), Gentili (1998), Gentilli e Silva (2015), Frigotto (2012), Harvey (2005), Laval (2019), Malanchen (2016; 2020), Saviani (2007; 2019), Evangelista (2013) e outros. Como resultados observamos que os professores perceberam alterações significativas no currículo escolar para o ensino de biologia, e destacaram a retirada de conteúdos, os quais consideravam  relevantes para a formação do aluno, bem como  atribuem às mudanças ocorridas uma sobrecarga na execução das múltiplas tarefas que permeiam as novas disciplinas como eletivas e projetos de vida, os retirando da sua formação da área de Biologia para ministrar conteúdos de outras áreas do conhecimento. Com a pesquisa, esperamos contribuir com a comunidade científica na construção de reflexões que oportunizem uma visão crítica sobre a política implementada e buscar caminhos para resistir aos impactos negativos da BNCC e discutir os desafios apresentados pela normativa instituída.

A presente dissertação intitulada “Plano Municipal de Educação de Macapá (PME/MCP): a gestão democrática nos processos de monitoramento e avaliação (2015-2019)” tem como objetivo-geral: analisar que estratégias e articulações o município de Macapá vem utilizando para o fortalecimento da gestão democrática nos processos de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Macapá no período de 2015 a 2019. Para tanto, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: a) Entender o planejamento educacional brasileiro e suas implicações na elaboração, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas educacionais; b) Compreender as concepções de democracia e a sua influência no contexto educacional; c) Evidenciar quais instâncias foram instituídas para atuarem no processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Macapá; d) Analisar, no período 2015 a 2019, como vem sendo delineada a participação das instâncias competentes para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Macapá. A pesquisa tem como base epistemológica o materialismo histórico-dialético e parte das categorias de análise: historicidade e contradição, por entendermos que os processos de monitoramento e avaliação dos planos decenais de educação surgem de uma construção histórica e em constante movimento dentro de uma sociedade capitalista. A abordagem metodológica é do tipo qualitativa. Como instrumentos de coleta de dados, utilizamos a pesquisa documental. Os dados coletados foram analisados conforme a técnica de análise de conteúdo, descrita por Rosenthal (2014) como um sistema de categorias que auxilia a reorganização do texto, colocando segmentos do material em categorias de maneira que o texto seja organizado em unidades para então ser trabalhado. Os resultados evidenciam que o acompanhamento do PME/MCP tem sido efetuado somente pela Secretaria Municipal de Educação de Macapá (SEMED/PMM), apesar de a Lei do PME/MCP (2015-2025) determinar em seu Art. 8º que os processos de monitoramento e avaliação do plano ficariam a cargo de cinco instâncias: Secretaria Municipal de Educação (SEMED), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/AP), Conselho Municipal de Educação de Macapá (CMEM), Fórum Municipal de Educação de Macapá (FME) e Câmara Municipal de Macapá. Além disso, a gestão educacional do município de Macapá pouco tem contribuído para o fortalecimento da gestão democrática. Embora a lei do referido plano, em seu Art. 4º, determine que o sistema municipal de ensino tenha a responsabilidade de criar mecanismos para o acompanhamento local da consecução das Metas do PME, tal prerrogativa não vem ocorrendo, tendo em vista a pouca divulgação acerca dos resultados do monitoramento e avaliação do plano. Quanto à promoção da participação social no acompanhamento do PME, poucos foram os momentos de debates e discussões juntamente com a sociedade acerca do plano vigente. Só em dois momentos a comunidade pode ter acesso às informações do monitoramento e avaliação das metas do plano, no caso, a audiência pública (2016), promovida pelo Ministério Público do Amapá, e a Conferência Municipal de Educação - COMED (2022), sob coordenação do Fórum Municipal de Educação e  Secretária Municipal de Educação. É diante desse cenário que o PME/MCP (2015-2025) está chegando ao fim da década e pouco foi feito para que a sociedade macapaense fosse estimulada a conhecer, debater e acompanhar o PME. Vale ressaltar que o acompanhamento de uma política educacional por parte dos cidadãos contribui para melhorá-la, bem como com a prática da responsabilidade democrática dos gestores públicos com a sociedade.

Produzido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá (PPGED/Unifap), na linha de pesquisa Educação, Cultura e Diversidade, no estado do Amapá, esta pesquisa aborda a multiplicidade sociocultural dentro do contexto da realidade do processo de evasão que ocorre com os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede público de ensino do estado do Amapá, constituindo-se como objetivo geral foi analisar a diversidade sociocultural representada nos indicadores da evasão dos estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) na realidade amapaense. Para alcançar este objetivo, nos apoiamos em estudos desenvolvidos por Freire (1980; 1997; 2002), Pelandré (1998; 2002), Haddad e Di Pierro (2000a; 2015), entre outros teóricos, os quais foram fundamentais para subsidiar os argumentos e análise aqui desenvolvidos. A abordagem foi de caráter qualitativo, utilizando como metodologia a pesquisa documental e análise interpretativa, que permitiu identificar e analisar documentos legislativos e normativos, bem como aspectos das políticas públicas e demais instrumentos documentais sobre os estudantes da EJA no município de Macapá, com ênfase para os dados estatísticos que apresentam os indicadores sociais, destacando como a diversidade sociocultural se relaciona às razões da alta evasão nessa modalidade educacional. Em síntese, esta pesquisa sobre os aspectos socioculturais dos estudantes da EJA no estado do Amapá ressaltou a relevância de considerar a diversidade presente nessa modalidade educacional e o quanto ela influencia na evasão escolar.

Este estudo traz como objetivo principal compreender como o debate Pedagógico da Diversidade Sexual é abordado no curso de Licenciatura em Pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores/as da Educação Básica - PARFOR na Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Levando-se em consideração a experiência que os egressos desta modalidade possuem na educação básica, emerge a seguinte problemática de pesquisa: como a formação proporcionada pelo PARFOR contribuiu para que os egressos do curso de Pedagogia compreendessem a temática da diversidade sexual e o enfrentamento à LGBTQIA+fobia na educação? O caminho metodológico está pautado em dois momentos: um de cunho bibliográfico, para oferecer suporte aos direcionamentos do esboço analítico, levando em consideração a análise de documentos oficiais como o PPC do curso de Pedagogia da Modalidade PARFOR, e outro de cunho empírico, firmado sob a perspectiva da pesquisa qualitativa, realizada na etapa de pesquisa de campo, através da coleta de narrativas a egressos do curso e da IES investigada. O intuito foi verificar, através das suas narrativas, suas perspectivas em relação à temática da diversidade sexual e o enfrentamento à LGBTQIA+fobia. Para a análise das entrevistas, esta pesquisa fundamentou-se no campo do Materialismo Histórico Dialético, que proporcionou uma análise crítica sobre o processo social e o processo de conhecimento expresso na linguagem dos/as entrevistados/as, na tentativa de compreender como estes se percebem e fazem parte do enfrentamento à LGBTQIA+fobia na educação amapaense. 

A presente Dissertação: “É UMA QUESTÃO DE PELE, É UMA QUESTÃO DE COR, CURIAÚ MOSTRA TUA CARA!: A IDENTIDADE CULTURAL E INSTITUCIONAL DA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO” objetiva investigar as circunstâncias que deram origem ao Projeto “Curiaú Mostra Tua Cara” e como ele vem sendo interpretado e executado pela escola através da ótica da gestão escolar, equipe de projetos e dos professores dos componentes curriculares de História, Artes, Literatura, Ensino Religioso e Geografia dos anos finais do Ensino Fundamental. Outrossim, observar como está ocorrendo a implementação da legislação antirracismo na EQE José Bonifácio a partir da implementação da Lei n. 10.639/03 e a Resolução n. 08/2012. O estudo consiste em uma abordagem qualitativa do tipo estudo de caso e os dados foram colhidos através de observação, entrevistas semiestruturadas, questionários, cadernos de planejamento e ofícios. Os resultados apontam para o esforço coletivo escolar na garantia de um currículo afrorreferenciado; no entanto, o seu desempenho tem esbarrado em alguns problemas históricos como a falta de engajamento por parte de alguns professores nas ações do projeto durante o ano letivo, a falta de recurso financeiro para arcar com as despesas do projeto, o que tem ficado a cargo da equipe de projetos. Além disso, a rotatividade de professores tem implicado na efetivação de um currículo afrorreferenciado. Dialogamos sobre a gamificação como estratégia metodológica para que os professores possam aliar a base tecnológica à educação escolar quilombola e, por fim, a indicação da construção de um recurso didático-pedagógico sobre o projeto em tela como possibilidade de familiaridade com a identidade do quilombo para os professores recémchegados e para toda a comunidade escolar, colaborando na proteção dos saberes tradicionais na escola com o intuito de desenvolver a garantia da identidade da cultura afrodescendente com ênfase.

O presente texto de qualificação apresenta os aspectos teóricos e metodológicos definidos para a dissertação, assim como as discussões sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+ no contexto da padronização e homogeneidade na cultura militar, com os conflitos existentes gerados entre o conservadorismo presente na militarização e os princípios democráticos explícitos na educação brasileira. A militarização das escolas públicas no Amapá se apresenta a partir de um padrão comportamental, que busca a padronização dos corpos, a escola, nesse meio, pode está construindo um processo de negação dos sujeitos, uma vez que os sujeitos são, em si, diversos, violando, assim, o direito à educação. Portanto, é inevitável questionar como os docentes do Ensino Médio, da área de conhecimento de Ciências Humanas, de escolas de gestão compartilhadas abordam as discussões sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+, considerando, dessa forma, a cultura militar. Assim, temos como objetivo geral: Analisar o modo como os docentes do Ensino Médio da área de conhecimento de Ciências Humanas, de escolas de gestão compartilhada, abordam as discussões sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+, considerando as implicações que a cultura militar (nos aspectos de homogeneização e padronização identitária no espaço escolar) no qual estão inseridos profissionalmente. Na perspectiva teórica da dissertação abordaremos a seguinte base teórica: padronização constituinte na cultura militar diante da diversidade sexual LGBTQIAP+, bem como do conservadorismo na educação, compreendendo-o como movimento histórico conflitivo em relação ao fenômeno democrático, em especial na concepção de homogeneidade da cultura militar, tendo a contribuição de autores que são referências nos mais variados conceitos de cultura como: Williams (2011), Geertz (1989); Bourdieu (1975); Castro (2004); além de autores que discutem o conservadorismo e o neoconservadorismo como Burke (2014); Coutinho (2014); Freitas (2018) e Apple (2003); já no estado militar e na militarização teremos a contribuição de: Germano (2011); Ribeiro (2019); Saviani (2008); no que se refere a homogeneidade, autores como Gramsci (2011); Neves (2005), Meszáros (2011); e Freitas (2018) discutindo sobre privatização da educação e sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+ . Autores como Pereira (2022), Junqueira (2013), Louro (2003), Lionço (2008); Rios (2008), tratam sobre os enfrentamentos; também autores como Borrilo (2010), Missiatto (2021) fazem parte das referências e por fim Candau (2003), Saviani (2008) como referências de uma escola mais democrática. Diante disso, trazemos apontamentos Reflexos das ações neoconservadoras e ações democráticas nas discussões sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+ nas escolas militarizadas. E, por fim, os apontamentos sobre a escola como um espaço de resistências e lutas. No caminho metodológico, os escolhidos foram: Tipo de pesquisa: Qualitativa; Bases epistemológicas e procedimentais: Histórico dialética; Lócus e sujeitos das pesquisas: Escolas Estaduais: Antônio Messias, Risalva de Freitas, Igarapé da Fortaleza e Afonso Arinos; os sujeitos são os professores do Ensino Médio da área de conhecimento de ciências humanas; Instrumento e técnica de coleta dos dados: Entrevista; Tratamento e análise dos dados: Hermenêutica dialética. Desse modo, em nossa conclusão os achados revelaram a influência da militarização na prática docente do professor e consequentemente, o impacto dessa prática nas ações de enfrentamento e na discussão sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+ no ambiente escolar.

O presente estudo busca compreender a configuração da participação social nos processos de monitoramento e avaliação expressa no PEE/AP e no Relatório Bienal (2018-2019) do monitoramento do PEE para analisar como o planejamento da política estadual de educação do Amapá articula a participação social nesses processos, teve base de investigação as instâncias: SEED/AP e FEE/AP, incumbidas desses processos, com vistas à efetivação das metas do PEE/AP. Os pressupostos teórico-metodológicos da pesquisa, pauta-se na aproximação com o Materialismo Histórico Dialético, buscando desvelar a participação social nas contradições da política pública de educação brasileira, para entender como o Estado intervém nos processos de monitoramento e avaliação, considerando que esses processos se constituem do envolvimento dos atores sociais em diferentes realidades e impactam os resultados da política de educação. Para a investigação empírica dos dados, adotou-se como técnica o estudo de caso, visando propiciar a delimitação da problemática com clareza, possibilitando a partir da compilação da análise dos documentos e das entrevistas semiestruturadas, a busca circunstanciada de informações. A interpretação dos foram examinados mediante a análise do conteúdo. Desta forma, foram aferidos os resultados almejados na totalidade das discussões vislumbrando a compreensão do que remete ao significado da participação social nos processos de monitoramento e avaliação, bem como explicitando o que resultam desses processos para efetivação da política estadual de educação do Amapá.

A educação é reconhecida juridicamente como um direito de natureza social, destinada toda e qualquer pessoa. A despeito de ser assegurada em documentos legais, a garantia desse direito ainda é negada às populações vulnerabilizadas, como é o caso das pessoas privadas de liberdade. O direito à educação das pessoas em situação de encarceramento permaneceu em estado de invisibilidade, com algumas previsões jurídicas esparsas e ausência de uma política própria. Ao final do primeiro decênio e início do segundo, do Século XXI, a Política Educacional para este grupo ganha lugar com a publicação das Diretrizes Nacionais para a Educação nas Prisões (Resolução nº 03/2009 e Resolução nº 2/2010) e do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (Decreto nº 7.626/2011).  Diante deste cenário normativo e do histórico de elaboração de uma política para educação nas prisões no Estado do Amapá, localizado no extremo norte brasileiro, esta pesquisa apresenta como problema: Que entraves de acesso e permanência limitam o direito à educação das pessoas privadas de liberdade à/na Escola Estadual São José (Amapá-BR)? Para tanto, esta pesquisa tem por objetivo analisar que entraves de acesso e permanência obstam o direito à educação para as pessoas privadas de liberdade na Escola Estadual São José. Quanto ao percurso metodológico, é uma pesquisa documental e de campo, de abordagem qualitativa, com o uso de entrevistas não-estruturadas, que foram analisadas pela Análise de Conteúdo. Os resultados da pesquisa indicam que embora haja instrumentos legais que garantam o direito à educação nas prisões, o acesso e permanência na escola das pessoas privadas de liberdade é limitado pelo que chamamos de Entraves no Sistema Escolar (e compreendem os entraves documentais, estruturais e financeiros, comunicacionais e administrativo-pedagógico) e Entraves no Sistema Prisional (que incluem os entraves na relação institucional e operacionais). Dentro dos Entraves no Sistema Escolar, os achados revelam uma institucionalização regulatória e pedagógica frágil pela ausência de documentos como: currículo, calendário, matriz, projeto político pedagógico, regimento e os documentos pessoais e de escolaridade dos discentes; redução da capacidade de acesso, pois a Escola atende apenas 17,9% da população privada de liberdade custodiada no IAPEN, já que a estrutura física e material da Escola é insuficiente e precária, dificultando a ampliação das vagas; deficiência na comunicação entre os sistemas escolar e prisional; inexistência de uma política de formação inicial/continuada para professores que atuam na Escola. Entre os Entraves no Sistema Prisional, a pesquisa identificou uma dinâmica de sobreposição de poder do IAPEN em relação às ações da Escola, que se submete às suas exigências para continuar atuando dentro do Instituto; não existe uma regulamentação transparente sobre os critérios que o sistema prisional utiliza para selecionar as pessoas que poderão estudar, permitindo particularismos e, por consequência, a exclusão de grande parte das pessoas privadas de liberdade de estudar, privando-as também do seu direito à educação. 

É possível reconhecer que crianças/adolescentes, em espaços não escolares como o ambiente hospitalar, podem realizar diversas atividades independente de sua enfermidade como as ações educativas mediante a utilização da ludicidade. A partir da modalidade produção do conhecimento, este estudo teve como objetivo conhecer os desafios e possibilidades que os profissionais da educação enfrentam para realizar atividades lúdicas no ambiente hospitalar. Trata-se de um estudo de natureza exploratória e descritiva por meio de abordagem qualitativa. Os procedimentos metodológicos seguiram o caminho da pesquisa do tipo bibliográfica no contexto da produção do conhecimento tendo como técnica de tratamento dos resultados a análise de conteúdo. Para tanto, realizou-se um levantamento bibliográfico de teses e dissertações defendidas no Brasil, no período de 2008 a 2019, na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações e na base de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Como resultado para a conformação do corpus bibliográfico para o estudo, foram selecionados 32 estudos, sendo 14 teses e 24 dissertações. A partir da análise de conteúdo, emergiram no primeiro momento 3 subcategorias temáticas e posteriormente 6 subtemas inferidos no estudo e interpretação das teses e dissertações. Os resultados indicaram que o tema da Pedagogia Hospitalar numa perspectiva da ludicidade é pouco abordado na produção científica veiculada nas teses e dissertações. Constatou-se disparidade na produção do conhecimento quanto às regiões geográficas, predominado a região Sudeste com o maior quantitativo de teses e dissertações. As atividades lúdicas e suas repercussões apontaram para as ludicidades não apenas como diversão, mas no desenvolvimento das potencialidades da criança/adolescente no ambiente hospitalar. Os desafios para a ludicidade no ambiente hospitalar revelaram uma correlação ente os entraves estruturais e o domínio técnico de competências, habilidades e saberes indispensáveis na efetivação das atividades lúdico-terapêuticas. E as possibilidades de superação dos desafios apontados para a efetivação da ludicidade na prática pedagógica no ambiente hospitalar enfatizam que os diferentes saberes, por parte dos profissionais da educação, devem extrapolar as competências técnicas da formação, incorporando também suas trajetórias de vida, crenças e valores. Sugere-se, portanto, continuidade de estudos com esta temática, que privilegiem caminhos metodológicos capazes de favorecer estudos mais sistemáticos. 

A presente pesquisa discorre sobre impactos da migração compulsória das práticas pedagógicas, no contexto da pandemia de COVID-19, na perspectiva dos docentes de uma unidade escolar de Macapá/AP. O cenário pandêmico catalisou as relações entre tecnologia, educação e práticas pedagógicas desenvolvidas no âmbito da educação escolar. Esse cenário levou necessidade de responder o seguinte problema de pesquisa: Quais foram os impactos da migração compulsória das práticas pedagógicas, de presencial para virtual, realizada durante o período da pandemia de COVID-19, no processo de ensino-aprendizagem, na Educação Básica, na perspectiva dos docentes de uma escola em Macapá/AP? A busca para solução da questão norteadora se valeu do arcabouço teórico do compêndio freireano e sua concepção de educação, trazendo análises específicas das múltiplas interfaces da relação de educação e tecnologia no cenário educacional contemporâneo, discutido ainda à luz de autores contemporâneos como Mattar (2017), Kenski (2012), Tori (2017) e Bacich; Moran (2017) para o alcance do objetivo geral determinado que é, efetivamente, analisar os impactos da migração compulsória das práticas pedagógicas, de presencial para virtual, realizada durante o período da pandemia de COVID-19, no processo de ensino-aprendizagem, na Educação Básica, na perspectiva dos docentes de uma escola em Macapá/AP. O caminho metodológico escolhido se deu a partir de Frigotto (1989) e Triviños (2007), na ideia de entender a totalidade, do específico, do singular e do particular no âmbito da transposição do presencial para o virtual nas práticas pedagógicas, num espaço em que se dê a voz e o protagonismo para os docentes de uma instituição de ensino de Macapá/AP. Como sujeitos deste estudo de caso, de abordagem quanti-qualitativa, de caráter descritivo, que se baliza no Materialismo Histórico Dialético (MHD) enquanto método, por meio da interação indireta, mediada por tecnologia, com os sujeitos participantes da pesquisa, cujos insumos foram fornecidos através de questionário online elaborado com questões objetivas e discursivas, devidamente tabuladas por meio de gráficos e quadros, de modo que fosse possível inferir e interpretar. As respostas do questionário foram validadas em sua confiabilidade por meio do coeficiente alfa de Cronbach e, a partir das contribuições de Bardin (2011), a análise de conteúdo das informações providas e enfim determinar, no caso concreto, os impactos da migração compulsória das práticas pedagógicas do ambiente presencial para o ambiente virtual unidade escolar observada, a partir de cenários colocados pelos próprios docentes da rede em questão. Os resultados obtidos indicam que o processo educativo desenvolvido na unidade escolar é inscrito num contexto multicultural integrado com as tecnologias educacionais disponíveis, cujas práticas pedagógicas presenciais, online e híbridas ensejam formação continuada de caráter permanente, uma vez que a pandemia de COVID-19 afetou drasticamente o processo educacional da referida escola e os impactos da migração compulsória do ambiente presencial para o ambiente virtual foram significativos serão, possivelmente, sentidos pelos próximos anos/décadas.

A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da heteronormatividade no contextoescolar, historicamente marcada por padronizações da ordem heterossexual conservada e reproduzida nas instituições educacionais, buscando analisar as práxis de resistências e enfrentamentos de estudantes LGBTQIA+ com reportes teóricos que discorrem sobrecolonialidade do Ser e do Poder e a decolonialidade, as quais propiciaram discutir a escola como ambiente institucional que corrobora com modelos hegemônicos de gênero e sexualidade e os impactos gerados em sujeitos estudantes não heteronormativos. O problema da pesquisa é “de que maneira a heteronormatividade, no contexto escolar, afeta as vivências socioeducacionais de estudantes LGBTQIA+?”. O objetivo geral consiste em “compreender de que maneira a heteronormatividade, no contexto escolar, afeta as vivências socioeducacionais de estudantes LGBTQIA+”, e os objetivos específicos são a)discutir os processos de opressão heteronormativa e os desdobramentos de dominação e subalternização de sujeitos LGBTQIA+; b) identificar como se mantem e reproduz heteronormatividade no contexto escolar que afetam as vivências de estudantes LGBTQIA+; c) analisar processos de resistências, enfrentamentos e desconstruções por parte de estudantes LGBTQIA+, refletindo se os mesmos reconhecem os espaços que ocupam na escola, assumindo um lugar de protagonismo. Metodologicamente, essa pesquisa se respalda no método dialético materialista, com abordagem qualitativa, sendo a coleta de dados realizada com roteiro de questionários online estruturado e entrevistas semiestruturadas online, e a análise do discurso utilizado como tratamento de dados. Com efeito, compreendemos que o contexto escolar heteronormativo permanece arraigado a uma perspectiva colonial que silencia e inviabiliza as problemáticas que giram em torno da subalternização de estudantes LBGTQIA+ no processo socioeducativo, e que se faz urgente e necessário discutir e visibilizar identidades não heteronormativas no âmbito escolar. Além de identificar violações que afetam o direito de ser de estudantes destoantes das normas de gênero e sexualidade, sujeitos os quaisvêm construindo mecanismos de desconstruções da ordem heteronormativa através de manifestações discursivas, performances visuais, grupos de apoio e debates. 

Esta pesquisa segue à efervescência dos debates do feminismo, que deram origem aos estudos de gênero, com intuito de aproximar e problematizar o tema “gênero da educação”, sobretudo na Educação Física escolar no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP. Vale lembrar que, esta pesquisa não nega que existam diferenciações biológicas, contudo acredita que a prática diária de perpetuar as diferenças sexuais originou essa divisão que se tornou natural, e ainda que justamente estes argumentos estruturalistas sustentam um conjunto de estruturas significantes, como a heterossexualidade compulsória e outros marcadores sociais determinando ou pré-discursando sobre papéis e funções de mulheres e homens. Neste contexto, objetivou analisar as representações das/dos docentes de Educação Física do IFAP, acerca do tema gênero. Fundamentou-se em uma pesquisa de campo com abordagem qualitativa. O caminho metodológico foi constituído, a priori, de três etapas: 1) Levantamento bibliográfico; 2) Coleta de dados; e 3) Sistematização e análise de dados, elegendo-se a Análise do Discurso Crítica (ADC) em Resende e Ramalho (2019) como técnica de análise de dados. Dos resultados e análise traçada no trabalho ressaltou-se a realidade de compreensão limitada, em alguns casos negada, em outros distorcidas, das e dos discentes do IFAP em se tratando do termo gêneros, das relações de gênero que figuram o contexto do ensino da Educação Física no IFAP, são poucos os sujeitos que têm uma noção básica a respeito do tema. Também se evidenciou dentre as adversidades encontradas, a ausência de ações pautadas na ampliação dos debates sobre a temática, fato que tem reflexo na prática docente, muitas vezes, a/o professor deixa ou precisa encontrar formas e adequações para que possam trabalhar estes conteúdos em suas aulas. Também, para o posicionamento dos e das discentes no que tange a inclusão do tema em suas aulas, apesar de todos discursam sobre a importância disso, emergiu dois grupos, os que defendem são conscientes da necessidade de se trabalhar o conteúdo de gênero na Educação Física e os que acreditam que é preciso naturalizar o assunto a ponto de não haver mais demanda por abordar tais assuntos em suas aulas. Em conclusão, pontuamos que é preciso no ensino de Educação Física como um todo, assim como no IFAP, em primeira instância reconhecer e enxergar as diferenças, inclui-las sim como um conteúdo transversal e multidisciplinar que deve ser posto em prática, estruturar a matriz curricular e reconhecer institucionalmente a demanda existente sobre o debate e as discussão das dicotomias entre gêneros, Por fim, os discentes, precisam assumir seu protagonismo como educadores e sua grande responsabilidade na busca pela restruturação desse cenário que perpetua a sistemática das diferenças de gênero que limita, tolhe, e oprime pessoas, negando-lhes um direito fundamental de liberdade para ser e construir-se como ser social.

As discussões em torno da internacionalização na atualidade, especificamente no contexto brasileiro, expõem um conjunto de contradições, sobretudo, no tocante à redefinição das funções da universidade, enquanto espaço de produção do conhecimento. É no âmbito desse debate, que se propõe esta pesquisa, cujo objeto refere-se à Política de Internacionalização da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com recorte temporal que envolve o período de 2013 a 2020. Trata-se de um estudo que remonta à própria origem dessa universidade, situada na Amazônia, na Região Norte, que na última década, vem sendo convocada para se colocar em evidência no cenário internacional. Nesse contexto, constituiu-se o seguinte problema de pesquisa: De que maneira vem se desenvolvendo o processo de internacionalização da Universidade Federal do Amapá, tendo em vista os mecanismos de indução do governo federal no tocante às ações de internacionalização das instituições federais de ensino superior (IFES) brasileiras?Objetivou-se analisar o processo de internacionalização da Universidade Federal do Amapá, tendo em vista os mecanismos de indução do governo federal em relação às ações de internacionalização das instituições federais de ensino superior brasileiras. Como desdobramentos do estudo elencou-se os seguintes objetivos específicos: a) identificar a relação entre o processo de internacionalização das IES brasileiras e as tendências no cenário global; b) verificar como a internacionalização das IES tem repercutido enquanto concretização das políticas nacionais na região norte; c) analisar o planejamento, execução e resultados da política de internacionalização da UNIFAP, evidenciando adesões e resistências.  Consiste em um estudo de abordagem quali-quantitativa, adotando-se o Estudo de Caso, pautado na política de internacionalização da UNIFAP. A base teórico-metodológica escolhida foi o Materialismo Histórico Dialético, que se apresenta enquanto teoria social, cujas categorias basilares para o desenvolvimento do estudo configuraram-se na Totalidade, Contradição e Mediação, pelas mesmas proporcionarem a apreensão do objeto investigado para além da sua aparência fenomênica. O levantamento das informações foi realizado por meio da utilização de documentos, enquanto fontes de evidências, quais sejam: PDI (2010-2014), PDI (2015-2019), PDI (2020-2024), Relatório de Registro de Mobilidade Internacional da PROCRI, Informações do Portal da UNIFAP na página da PROCRI e PROPESPG, Relatórios dos PPGs da UNIFAP na Avaliação Quadrienal da CAPES (2017-2020). No tocante ao tratamento dos dados, adotou-se a Análise de Conteúdo, conforme as etapas propostas por Bardin (1977), as quais envolvem a Pré-análise, a exploração do material, o tratamento dos resultados, a inferência e a interpretação. Constatou-se que a UNIFAP vem desenvolvendo sua política de internacionalização alicerçada em três eixos, quais sejam: Mobilidade Acadêmica Internacional, Cooperação Interinstitucional Internacional e Políticas Linguísticas. Estes perpassam pelas ações desenvolvidas pela PROCRI e PROPESPG. A universidade vem mobilizando esforços para ampliar suas ações de internacionalização, conforme dados destacados nos últimos PDIs, sobretudo em atendimento aos requisitos de agentes reguladores. Entretanto, sua política de internacionalização tem como característica basilar a condição fronteiriça, o que lhe confere uma perspectiva internacionalização solidária.

Este estudo aborda a atuação da Igreja Católica no campo da Educação em perspectiva histórica. A pesquisa enfoca a área que corresponde hoje ao estado do Amapá e tem como recorte cronológico o período de 1903 a 1956. O foco recai sobre os modos como duas entidades religiosas – a Congregação Missionários da Sagrada Família e o Pontifício Instituto das Missões Exteriores –, em articulação com o Estado, contribuíram para consolidar a forma escolar de educação nas terras amapaenses. Nossa pesquisa tem os seguintes objetivos: 1) identificar os interesses que levaram o clero a investir, em cooperação com o Estado, na ampliação do campo da educação escolar no Amapá, durante o período estudado; 2) caracterizar agentes, estratégias e instrumentos que foram mobilizados nesse investimento. Partindo da concepção ampliada de Estado, de Antonio Gramsci, examinamos Livro do Tombo, artigos de jornais e escritos de cronistas da Igreja, a fim de atingir as metas da investigação. As principais inferências da pesquisa são: 1) a Igreja investiu na educação escolar amapaense por ver nela um meio eficaz de efetivar seu intento de romanizar (criar uma vivência da fé ajustada à ortodoxia católica) a sociedade local; 2) o clero mobilizou, com o apoio da classe dirigente, religiosos (padres e freiras), catequistas e professores na realização de desobrigas, catequeses e celebrações religiosas no interior do espaço escolar, criando, assim, uma escola genuflexada, ou seja, aquela em que o ensino explicitamente ganha a forma confessional.

A presente Dissertação partiu do seguinte problema: De que maneira a concepção de territórios formativos é compreendida pelos educadores sociais do campo na Escola Família Agroextrativista do Carvão? O objetivo geral foi compreender os saberes dos educadores do campo sobre territórios formativos e suas contribuições para o fortalecimento da pedagogia da alternância na Escola Família Agroextrativista do Carvão-EFAC. O estudo teve como lócus a EFAC (Escola Família Agroextrativista do Carvão), situada no Distrito do Carvão, pertencente ao município de Mazagão/AP, localizado à 37 km de Macapá. No que concerne à sua metodologia, trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa. As etapas da pesquisa consistiram em: levantamento bibliográfico; 2) condução dos procedimentos éticos; 3) observação direta na EFAC; 4) levantamento documental; 5) entrevistas semiestruturadas com sujeito chave do quadro administrativo-pedagógico da EFAC. E por fim, em análise qualitativa dos dados obtidos. Assim, os resultados apontam que a compreensão de território formativo é pautada na relação escola e comunidade, sendo o território a base educacional, pois o trabalho parte da comunidade para escola. Observou-se que a escola pesquisada faz uso da Pedagogia da Alternância, enfatizando que os educandos alternantes são sujeitos que detém apropriação cultural, a fim de compreender sua essência social na articulação escola-comunidade. Desta maneira, verificou-se a importância do Território Formativo para a valorização dos saberes, vivências e singularidades dos sujeitos na Amazônia Amapaense, o que se reflete diretamente na formação do sujeito, bem como no desenvolvimento da região.

A presente Dissertação teve como objeto de estudo a Gestão Democrática Escolar (GDE), política pública educacional tal como expressa na Lei n. 1.503/10, no Estado do Amapá, obedecendo o disposto na legislação federal, como: Constituição Federal/88, LDB 9.394/96 e na Lei n. 13.005-PNE 2014. O problema de pesquisa, indaga, como foi implantada, em 2014 e é desenvolvida, até o momento, a prática de descentralização, de transparência, de participação e de autonomia em uma das quatro escolas-piloto do projeto de implantação do referido formato de gestão? O objetivo geral consistiu em analisar o impacto dos Organismos Internacionais na determinação das Políticas Públicas Educacionais adotadas pelo Estado Brasileiro. Quanto aos específicos, constaram de investigar a aplicação do princípio democrático na Gestão Educacional perante a escola pública, sob a égide do neoliberalismo; identificar os desdobramentos da Meta 19-PNE/2014 sobre a legislação adotada nas Regiões geográficas brasileiras, enfatizando as formas de provimento ao cargo de Gestor Escolar; avaliar a forma de efetivação do projeto de implantação da Gestão Democrática Escolar no âmbito de uma Escola Estadual no Amapá, tendo como interlocutores sujeitos envolvidos no processo. Ademais, convém mencionar que a análise das informações empíricas esteve permeada de reflexões acerca de que se de fato ocorreu e a forma como se desenvolveu a implantação da Gestão Democrática no locus de pesquisa, convergindo a atenção para os mecanismos de participação como: Conselho Escolar, Conselho de Classe, Grêmio Estudantil e Associação de Pais e Mestres. Buscou-se, entender o objeto de estudo deste trabalho, apoiando-se na bibliografia de vários autores Marxistas, Gramscinianos e Freirianos. O aporte teórico-metodológico dessa pesquisa se desenvolveu à luz do Materialismo Histórico-Dialético, com abordagem qualitativa, cumprindo-se como etapas do processo da metodologia do Estudo de Caso - a fundamentação bibliográfica, a análise documental e, finalizando com a análise empírica. Nesse escopo, desvelou-se como aconteceu a implantação da Gestão Democrática Escolar nas Escolas Estaduais no Amapá, e como se implementou e se mantém, sobretudo, no cenário de pandemia, em que as interações escolares se fazem por meio do modelo on-line, como aulas e reuniões organizadas em plataformas de comunicação ou aplicativos de interação.

Neste estudo buscamos elucidar as políticas linguísticas e educacionais adotadas, entre os anos de 1974 e 1988, pelo Estado e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) junto aos os povos Karipuna e Galibi-Marworno, situados no município do Oiapoque-AP. Trata-se de pesquisa qualitativa e documental, em que foram analisados textos elaborados por agentes do Estado e da Igreja, bem como pelos próprios indígenas e publicados em: jornais, cartilhas escolares, atas de assembleias, livros de orientação para professores, pareceres, propostas de cursos, relatórios de atividades, avaliações, livros didáticos, entre outros. Tais fontes de pesquisa foram levantadas e coletadas em dois lugares: a) no repositório digital Hemeroteca Indígena; e b) na Secretaria de Estado da Educação do Amapá. Para exploração das fontes, utilizamos a Análise Crítica do Discurso (ACD), que desneutraliza crenças que dão suporte às estruturas de dominação e pressupõe que o discurso deve ser entendido como linguagem e prática social (FAIRCLOUGH, 2001). O estudo analisa as mudanças e permanências no âmbito das políticas linguísticas e educacionais elaboradas e executadas pelo Estado e pelo Cimi no período de 1974 a 1988. Nosso estudo demonstra que o Conselho Indigenista objetivava garantir, por meio de um novo modelo de educação escolar, o direito à diversidade linguística dos indígenas, enquanto que o Estado, dentro do recorte examinado, instituiu uma educação escolar que buscava dissolver a cultura dos indígenas e impor o monolinguismo em Português. Portanto, o estudo se torna relevante por abordar historicamente as políticas linguísticas e educacionais voltadas para esta parcela da população brasileira que vem sendo violentada e invisibilizada, bem como por fomentar novas pesquisas no campo da história da educação indígena, no contexto amazônico.

Nas últimas décadas, no contexto educacional, cresceu o interesse pelos estudos acerca da alfabetização e, assim, essa temática passou a ser discutida sob diversas abordagens, entretanto ainda são escassos os estudos sob uma abordagem crítico-dialética para essa fase de ensino. Nesse sentido, buscou-se investigar, à luz da pedagogia histórico-crítica, as perspectivas educacionais predominantes nos documentos oficiais para a alfabetização, a fim de analisar o posicionamento do sistema educacional brasileiro acerca da leitura e da escrita da criança. Partiu-se da hipótese de que as perspectivas educacionais presentes nos documentos oficiais sugerem conteúdos que não instrumentalizam o educando, reduzindo, assim, suas possibilidades de emancipação humana. Trata-se de uma pesquisa documental, fundamentada nos pressupostos epistemológicos do Materialismo Histórico-Dialético, alinhando-se a conceitos da pedagogia histórico-crítica e da psicologia histórico-cultural, e tem como técnica de investigação a análise de conteúdo. Os documentos analisados foram: as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), o Plano Nacional de Educação (PNE), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Política Nacional de Alfabetização (PNA). Os resultados evidenciaram que, mesmo após diversas reformas educacionais e discussões acerca da alfabetização, os documentos oficiais estão voltados para a manutenção de uma escola capitalista – permeados de contradições entre seus objetivos, concepção de leitura e escrita, concepção de linguagem e conteúdos propostos – indicando um ensino que se baseia em teorias hegemônicas, as quais empobrecem o currículo cada vez mais, adiando o processo que leva os estudantes a atingirem graus mais elevados de escolarização. Assim, espera-se que esta pesquisa possa contribuir com os estudos coletivos em prol de uma educação emancipatória, em vista da humanização dos sujeitos e do alcance de suas máximas potencialidades.

O objetivo geral desta pesquisa é analisar as condições de trabalho docente no atendimento educacional especializado (AEE) nas escolas da rede estadual de ensino público macapaense no período de 2009 a 2019. Como fundamentos teóricos-metodológicos adotamos o materialismo histórico dialético por acreditarmos que os fenômenos sociais no bojo de uma sociedade capitalista não se explicam de forma isolado e sim fazem parte de uma totalidade histórica. A pesquisa é do tipo bibliográfica, documental e de campo. Selecionamos três escolas de educação básica da rede estadual de ensino em Macapá. Entrevistamos 8 docentes do AEE que atuam na Sala de Recurso Multifuncional (SRM). Para interpretação dos dados optamos pela análise de conteúdo. As informações obtidas nas entrevistas e seu diálogo com a teoria se deu a partir das categorias precarização, intensificação e polivalência do trabalho docente. O estudo está organizado em três seções e mais introdução e considerações finais. Na primeira seção apresentamos as discussões que versam sobre a categoria trabalho, condições de trabalho docente, considerando o processo de crise do capital, reestruturação produtiva, contrarreforma do Estado e da educação. Na segunda seção apresentamos as particularidades da Educação Especial no cenário brasileiro e no estado do Amapá. Analisamos dados educacionais referente ao número de matrículas, docentes, estabelecimentos e turmas na educação especial no período de 2007- 2019. Na terceira seção, expomos os resultados levantados na pesquisa. Os resultados evidenciaram que os docentes do AEE que desenvolvem suas atividades laborais na SRM reconhecem que apesar de possuírem as salas do AEE as mesmas não atendem adequadamente as especificidades do público atendido, seja pela escassez de materiais tecnológicos e pedagógicos, seja pela falta de divisórias e do próprio espaço físico ampliado. Os docentes unanimemente expressaram que para realizar o atendimento do estudante com deficiência, os mesmos precisam usar dos seus recursos financeiros para a compra de materiais, imprimir textos e atividades, aquisição de jogos pedagógicos, além de utilizarem os seus próprios dados móveis de internet para a realização de pesquisas escolares. Identificamos também que os professores da educação especial caracterizam seu trabalho pela polivalência, pelo fato de atenderem os alunos das diversas deficiências, não sendo levado em consideração a formação, a experiência, a afinidade do docente em determinas áreas do atendimento educacional especializado e que essa relação de trabalho está vinculada com as relações mais amplas do mundo do trabalho contemporâneo.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar as dimensões teórico-metodológicas das teses e dissertações sobre políticas educacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), desenvolvidas no Brasil em Programas de Pós-Graduação em Educação no período de 2009 a 2019, disponíveis na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Em um plano específico, elegemos: analisar a configuração do Estado, das políticas sociais e das políticas educacionais para EJA no contexto neoliberal; analisar aspectos do processo histórico da pesquisa em educação no Brasil, bem como do processo de institucionalização da política educacional enquanto campo de investigação, identificando o lugar que as pesquisas sobre políticas para EJA ocuparam nesse processo; diagnosticar, a partir do mapeamento inicial do conjunto da produção científica selecionada, características como: ano de realização, localização geográfica das instituições de origem, título e objetivos; e por fim, analisar os aspectos teóricos (principais autores utilizados), bem como as dimensões metodológicas que perpassam esses trabalhos investigativos. A metodologia da pesquisa envolveu o levantamento da produção científica (teses e dissertações) disponível na BDTD e publicada entre os anos 2009 e 2019. Como método, pautamo-nos no Materialismo Histórico-Dialético (MDH). Tratou-se de estudo bibliográfico, com abordagem quali-quantitativa. Como principais resultados, destacamos: no que se refere ao processo de institucionalização e consolidação do campo acadêmico sobre políticas educacionais, constatamos que as pesquisas que focam especificamente nas políticas para EJA têm pouca representatividade; são poucas as teses e dissertações sobre essa temática, quando consideramos o recorte espaço-temporal da nossa pesquisa, que articulam satisfatoriamente os elementos teóricos e metodológicos; as fragilidades epistemológicas presentes nas pesquisas sobre políticas educacionais, denunciadas pela literatura, também são realidades das pesquisas que analisam as políticas para EJA. Diante de tais apontamentos, faz-se necessário dar continuidade nas reflexões, principalmente àquelas pertinentes ao papel dos pesquisadores na produção do conhecimento. Logo, para além da necessidade de continuar as análises sobre as próprias políticas de educação em si, há a necessidade do fortalecimento das discussões sobre os aspectos teórico-metodológicos, os processos, os efeitos, bem como o papel dos próprios estudiosos das políticas educativas, para garantia de continuidade do processo de consolidação desse campo de pesquisa. 

O movimento indígena tem buscado ampliar sua participação no cenário político nacional. Essa atuação é fortalecida pela iniciativa e engajamento das suas lideranças políticas e comunitárias. Assim, diante do importante papel desempenhado pelas lideranças indígenas, essa pesquisa questiona como elas e eles constituíram-se na condição de líderes e quais processos educacionais foram decisivos para sua atuação. O presente trabalho buscou, portanto, compreender o processo de formação dessas lideranças e analisar quais modalidades influenciaram o desenvolvimento do perfil de representação étnica e maior participação política. Nosso objetivo geral foi identificar os processos educacionais envolvidos na formação das lideranças indígenas e analisar as contribuições das experiências, dos saberes, escolares e não escolares, para a formação de indígenas que exerçam o papel de porta voz da coletividade. Sob a perspectiva metodológica foi desenvolvida uma pesquisa narrativa por meio de entrevistas semi estruturadas, com seis líderes indígenas do Amapá e norte do Pará-Brasil. Partindo das narrativas, constatou-se a preponderância de determinadas modalidades educacionais em detrimento de outras. A Educação informal mostrou ser a espécie que mais contribuiu para a formação das lideranças. Por meio do repasse tradicional de saberes e convivência com as lideranças constrói-se o afeto por sua coletividade, consolidam-se competências e a compreensão da importância do papel do líder. Por sua vez, a educação não formal também contribuiu na formação das lideranças indígenas entrevistadas. Entidades como CIMI, IEPÉ e COIAB permitiram a interação entre as variadas lideranças do país, organizaram oficinas e estimularam a organização do coletivo. Já a educação formal foi citada como de grande importância pelas lideranças, mas os destaques pareceram voltar-se mais para a figura do(a) professor(a) e seu incentivo e para o desenvolvimento da oratória, do que para o conteúdo e a proposta curricular adotada. Assim, a importância para formação de lideranças por meio da educação formal, ou educação escolar indígena, apresentou uma influência mais relacional e atitudinal e menos sobre o aprendizado das diferentes áreas do conhecimento. Deste modo, pôde-se estabelecer uma ordem de valoração dentre os modelos educacionais no processo de formação das lideranças indígenas do Amapá e do Norte do Pará, qual seja: 1) Em maior grandeza, a educação informal, com o respeito e a valorização dos saberes e fazeres fruto das experiências da coletividade indígena e as referências das gerações de líderes indígenas que os(as) antecederam; 2) numa proporção equivalente a educação não formal e a educação formal, na medida em que a primeira atua conectando o indígena com elementos externos à sua vida cotidiana (viagens, eventos, cursos extras, diálogo com outros indígenas, outros profissionais) e, a segunda, como relevante por si só, cuja contribuição seria o aperfeiçoamento comunicativo e o incentivo dos(as) professores(as) para atuarem como líderes.

Esta pesquisa tem como objeto de estudo o Financiamento da Educação Superior. Levanta-se a seguinte questão central: como otimizar o processo de coleta e atualização de dados estatísticos disponibilizados pelo Orçamento Geral da União, de forma a facilitar o acesso ao orçamento das Universidades Federais Brasileiras? A partir desta indagação, foi necessário realizar as seguintes questões norteadoras: a) de que maneira o contexto político-econômico interfere na Política de Financiamento das Universidades Federais no Brasil a partir da década de 1990? b) como é realizado o processo de coleta e atualização de dados nos estudos sobre o financiamento das Universidades Federais? c) quais os recursos tecnológicos utilizados por pesquisadores de financiamento da educação superior para coleta, atualização e análise de dados orçamentários? d) de que maneira a base de dados Access do Orçamento Geral da União, fornecida pela Câmara dos Deputados, contribuirá para o desenvolvimento de um software sobre o Financiamento das Universidades Federais? Neste sentido, o objetivo geral da pesquisa consiste em desenvolver um software para otimizar a coleta e a atualização de dados estatísticos sobre os recursos destinados ao financiamento das Universidades Federais, disponibilizados pelo Orçamento Geral da União. Em termos metodológicos, a pesquisa faz uso do Materialismo Dialético como método de pesquisa com uma abordagem quanti-qualitativa, tendo como base analítica estudos desenvolvidos sobre o tema e, principalmente, os dados orçamentários das Universidades Federais disponibilizados pela Câmara dos Deputados Federais, a partir das seguintes subcategorias: (1) investimentos de capital; (2) despesas com pessoal; (3) despesas de custeio. Evidencia-se que a proposta de Sistema de Coleta e Atualização de Dados de Financiamento (SISCAF) realiza as atividades de coleta, organização e atualização de dados financeiros das Universidades Federais, podendo inclusive ser utilizado também para outros estudos sobre dados orçamentários da União, por Órgão e/ou Unidade Orçamentária. Contudo, existem problemas da base de dados utilizada, que comprometeram o desempenho do sistema, sendo o principal a ausência de relacionamento entre tabelas na referida base dados Microsoft® Access. Em suma, mesmo com questões para serem aperfeiçoadas, quando comparado com o procedimento tradicional de realização do Processo de Coleta e Atualização de Dados Estatísticos (PCADE), o SISCAF revela-se como facilitador das ações operacionais envolvidas.

O objetivo deste estudo é analisar as concepções de docentes da educação superior sobre Educação e Direitos Humanos, considerando categorias do pensamento de Hannah Arendt. Questionou-se quais as concepções dos professores e das professoras do curso de Pedagogia (considerando que formam formadores) de Universidades públicas do Estado do Amapá, Brasil, e como elas se manifestam na sua atuação profissional e na prática educativa. Os resultados apontam para uma realidade multifacetada de perspectivas, de metodologias, de orientações e de comportamentos adotados no ambiente universitário, sendo o caráter jurídico dos Direitos Humanos e a Educação enquanto elemento de transformação das sociedades os principais vetores de discussão. O estudo optou pela abordagem qualitativa, com aplicação de questionário, respondido por 14 docentes, da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e da Universidade do Estado do Amapá (UEAP). As categorias e subcategorias estabelecidas a partir das respostas foram: [1] Conceito de Educação, com as subcategorias [a] educação como elemento de transformação, [b] preparação para a cidadania; [2] Direitos Humanos e Educação, com as subcategorias [a] caráter jurídico dos Direitos Humanos, [b] caráter universal dos Direitos Humanos; [3] Direitos Humanos, com as subcategorias [a] Direitos Humanos enquanto visão de conjunto, [b] visão holística de mundo, [c] valor da compreensão; [4] Diálogo e Pluralidade, com as subcategorias [a] importância do pensar, [b] diálogo e prática educativa, [c] promoção do debate e [d] reconhecimento da pluralidade e singularidade. No contexto das duas universidades em questão, foi demonstrado um caráter de responsabilidade por parte dos e das docentes que se manifesta na orientação sobre em que mundo habitamos, suas características e peculiaridades, bem como no incentivo e promoção da diversidade, pluralidade e respeito à totalidade dos indivíduos. Este fato evidenciou que os(as) educadores(as) participantes da pesquisa comungam em grau elevado com o que pensa Hannah Arendt sobre Educação e Direitos Humanos.

Esta pesquisa versa sobre a execução da Política Nacional do Ensino Médio emTempo Integral, pelo Governo do Estado do Amapá. O problema indaga: com a adesãodo Governo Estadual à Política de Fomento às Escolas de EMTI, decorrente da Lei 13.415/2017, quaisos corolários para o sistema estadual de ensino? O eixo dessa inquietação articula elementos da implantação e implementação do atualpadrão estipulado ao EM, destacando-se as condições em que essa política se realiza e em que medida concorre ao alcance da Meta 6 do PNE e do PEE/AP. Os objetivos constam de avaliar o modus operandi do GEA na materialização da Reforma do EM e as intercorrências relacionadas; identificar as providências administrativas, pedagógicas e físico-estruturais tomadas pela SEED para implantação do EMTI; e conferir o grau de relação entre os resultados parciais da execução do EMTI e o planejamento econômico-financeiro da SEED para a expansão da rede de tempo integral.A investigação, inspirada no Materialismo Histórico, recorre aos estudos de pesquisadores da área de Políticas Públicas, notadamente aquelas afetas ao campo educacional,tais como: Dermeval Saviani, Elaine Behring, Eneida Shiroma, Gaudêncio Frigotto, Gilberto Souza, Jaime Giolo, JaquelineMoll,  Olinda Evangelista dentre outros, e deles colhe os referenciais teórico-metodológicos que subsidiam às análises e críticas desenvolvidas no corpus do trabalho. A metodologia articula pesquisade campo e documental. Em campo, realizou-se incursão na SEED e em duas escolas de EMTI localizadas em Macapá, para capturar fatores de ordem política, pedagógica e financeira determinantes à modelagem do novo Ensino Médio. Para a coleta de dados junto aos sujeitos informantes – gestores do macro e do microssistema educacional amapaense envolvidoscom essa política, além de membros do corpo técnico-pedagógico e professores do EMTI – utilizou-se Entrevista semiestruturada. Quanto à pesquisa documental, a averiguação recaiu sobre o corpus legislativo orientador da Reforma do Ensino Médio, bem como em documentos elaborados por aparelhos privados da hegemonia, elementos imprescindíveis à compreensão dos reais interesses e movimentos que os agentes do poder vem realizando em torno da educação brasileira. Os resultados indicam que a Lei 13.415/2017 estabeleceu, em tempo recorde,profunda reconfiguração do EM, sem garantir ao sistema estadual de ensino o aporte necessário à reorganização e à operabilidade – com qualidade – desse segmento educacional dentro do regime de tempo integral. Infere-se daí que o novo arquétipo aplicado ao Ensino Médio no Amapá, por hipossuficiência de recursos financeiros vem comprometendo a execução do Modelo Pedagógico previsto, bem como a permanência dos alunos na escola, redundando em sérios riscos de inviabilizar o vínculo do GEA com o Programa Federal de Fomento às Escolas de Tempo Integral. Tal fato concorre à possibilidade de não consecução da Meta 6 do PNE/PEE nos prazos estabelecidos, além de reforçar o cenário claudicante em que se encontra o Ensino Médio brasileiro.

Este estudo analisa a dimensão lúdica na Educação Infantil a partirdo pressuposto que as relações estabelecidas no campo social, são marcadas pelo dinamismo e contradições. Busca-se investigar: Em que medida o lugar ocupado pela dimensão lúdica, especialmente o brincar, está vinculado com práticas pedagógicasparticipativas? Objetiva-se compreender a relação entre o lugar ocupado pela dimensão lúdica na Educação Infantil e as práticas pedagógicas que reconhecem e valorizam a criança como sujeito participante e construtor de seu conhecimento. Por locus de pesquisa, tem-se uma EMEI localizada em área urbana periférica do Município de Macapá/AP. A metodologia utilizada se fundamenta na abordagem qualitativa, ancorada no método Estudo de Caso, tendo como principais técnicas e instrumentos de coleta de dados: a entrevista semiestruturada e o grupo focal com as professoras; as rodas de conversa com as crianças e a observação participante nos contextos de cada professora com suas crianças. Utilizou-se no tratamento dos dados, os princípios presentes na Hermenêutica-Dialética, no sentido de fundamentar a compreensão da linguagem e das práticas empíricas, bem como os conflitos e contradições presentes na realidade onde a ludicidade e a criança se encontram sob o viés da institucionalização e das práticas pedagógicas. Os resultados demonstram que o lugar ocupado pela dimensão lúdica encontra-se claramente definido nos documentos oficiais e no discurso pedagógico, mas mantem-se incompreendido e inferiorizado no contexto educacional, muito por causa da burocratização e pedagogização docente e das exigências sociais que enaltecem práticas transmissivas e desqualificam práticas fundadas na participação e no reconhecimento da criança como sujeito histórico e cultural, pois estas não representam a lógica da sociedade capitalista.

A presente dissertação aborda a temáticapolíticas de educação superior e tem como objeto de estudo a expansão da educação superior por meio da oferta de cursos superiores em Institutos Federais.O objetivo geral consiste emanalisar a participação do Instituto Federal do Amapá (Ifap) no processo de expansão da educação superior pública amapaense, no período de 2011 a 2018, com ênfase nas categorias unidades acadêmicas, corpo docente e administrativo, cursos, vagas e matrículas.Como fundamentos teórico-metodológicos têm-seo materialismo histórico dialético, pois compreende-se que a expansão da educação superior por meio dos Institutos Federais não se trata de um fenômeno neutro e/ou isolado, mas que faz parte de uma totalidade de relações sociais que são movidas a partir de interesses dos grupos dominantes, que também estão envoltas de contradições, atendendo assim, demandas sociais. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa documental, com abordagem quanti-qualitativa. A pesquisa foi realizada a partir da apreensão de dados em documentosque revelam o processo de expansão da educação superior brasileira em âmbito nacional, regional e local. Foram analisados os Censos da Educação Superior e documentos oficiais do Instituto Federal do Amapá (Ifap), como Planos de Desenvolvimento Institucional,Relatórios de Gestão e Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) de graduação do Ifap. Os resultados evidenciaram que oIfapcontribuiu, no período de 2011 a 2018, com a oferta de 2.160 vagas, distribuídas em 14 cursos de graduação presenciais, e 550 vagas para 2 cursos na modalidade de educação a distância. O Ifap foi a segunda instituição pública com maior número de cursos, ficando atrás da Unifap ofertou 63,4% dos cursos. Os PPC indicaram que cursos de licenciaturas, foram criados a partir das disciplinas ofertadas na formação geral dos cursos técnicos de nível médio, atendem uma demanda social devido a carência de professores para atuar na educação básica e na educação profissional, além de se constituírem em obrigatoriedade legal nos Institutos Federais. Já os demais cursos, principalmente os Cursos Superiores de Tecnologia (CST), foram criados partir das disciplinas de formação técnica ministradas nos cursos técnicos de nível médio e se justificaram pela carência de profissionais com formação em nível superior para atuar em áreas com potencial de desenvolvimento para o mercado. As matrículas nos cursos de graduação do Ifap apresentaram o crescimento de 745,6% no período pesquisado e em 2018 representaram 9,2% do total de matrículas das IES públicas do Amapá. Também evidenciamos que os cursos, vagas e matrículas ainda estão centralizados no campus Macapá, capital do estado, o que tem limitado o processo de interiorização. Concluímos que o Instituto vem fortalecendo a oferta de cursos de graduação, principalmente os presenciais, e tem contribuído significativamente para o processo de expansão da educação superior amapaense.Mesmo diante de todas as dificuldades, o Ifap tem assumido o compromisso de ofertar educação superior e tem se mostrado preocupado em fomentar melhorias voltadas a esse nível de ensino.

A presente dissertação de Mestrado tece uma discussão acerca dos estudos de gênero e do percurso da sexualidade como construções históricas e sociais. Apontamos para compreensão da sexualidade, permeada de valores sociais contingentes. Indicamos o modo como a mulher foi colocada em uma posição de subalternidade a partir de discursos que legitimavam os corpos dos homens como sendo normais, plenos e saudáveis, em detrimento dos corpos das mulheres. Abalizamos os conceitos e reflexões sobre a homossexualidade, a orientação sexual e da complexidade do processo de formação do sujeito político de mulheres lésbicas, sua atuação profissional docente frente às vivências com a sexualidade e o enfrentando quanto às questões de gênero, dando ênfase a importância que todas ocupamos nos mais diversos espaços. O objetivo geral foi de analisar a construção da identidade docente a partir das narrativas de professoras lésbicas das Instituições de Ensino Superior do Amapá considerando as relações de poder nas negociações de gênero e sexualidade no campo da experiência profissional dessas professoras.Os objetivos específicos são 1) compreender a relação entre identidades docente com as negociações de gênero e de sexualidade como processos simbólicos, culturais e históricos que organizam a experiência profissional de professoras lésbicas das Instituições de Ensino Superior do Amapá, 2) Identificar o impacto no campo profissional, das representações de gênero e da sexualidade na construção das identidades docente, 3) Analisar, a partir dos discursos de professoras lésbicas, quais seriam os processos simbólicos, culturais e históricos que se fazem presentes na construção das identidades docente.Aproblemáticavisoucompreender como as identidades docente de professoras lésbicas das Instituições de Ensino Superior do Amapá são construídas levando em consideração as negociações de gênero e sexualidade como processos simbólicos, culturais e históricos que organizam a vida profissional dessas professoras? Metologicamente,tratou-se deuma pesquisa qualitativa, com método de abordagem fenomenológico, entrevistas narrativas para coleta de dados e utilizou-se para análise e tratamento de dados, a sociologia compreensiva weberiana. Analisamos, portanto, que, todas as quatros professoras em algum momento de suas trajetórias sofreram tensões quanto as relações de poder e a regulação do sexo e gênero. A invisibilidade mostrou-se presente, mas na fala delas o marcador de gênero é muito mais presente, o enfrentamento diário em Ser mulher na busca de legitimação seguido da visibilidade lésbica.

O curso de Direito, implantado no Brasil há quase 200 anos, tem marcado em sua história a formação de um público restrito e elitizado para, a partir da década de 1980, atravessar um processo de expansão, cujo cenário é de ampliação de 50% na oferta de cursos e 62% na oferta de vagas, desde a publicação de suas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) de 2004. No ano de 2019, dos 1.615 cursos registrados no sistema e-MEC, somente 147 eram oferecidos, de forma gratuita, pelas Universidades da rede estadual e federal de ensino, sugerindo uma mercantilização do ensino jurídico, uma vez que a oferta de mais de 90% dos cursos se centraliza na inciativa privada. O Ensino Jurídico encontra-se em crise, conforme parte da literatura sobre o tema, especialmente no que concerne aos seus aspectos pedagógicos. Assim, sob a alegação de ajustar a estrutura destes cursos ao atual momento histórico, considerando o desenvolvimento da sociedade e o contexto global (Parecer CNE/CES nº 65/2018), foi publicada a Resolução CNE/CES n. 05/2018, que estabelece as novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Graduação em Direito, sendo este objeto de estudo desta pesquisa. Examinou-se o desenvolvimento do processo de construção das DCNs, destacando sujeitos e contextos envolvidos. O estudo possui uma abordagem qualitativa, fundamentado metodologicamente na pesquisa documental, cujas principais fontes de dados são as Resoluções e Pareceres do Ministério da Educação referentes à elaboração das Diretrizes dos cursos jurídicos. A pesquisa discutiu, a partir da análise de conteúdo, o histórico que culminou nas Diretrizes publicadas em 2018, os sujeitos e os contextos verificados no processo de construção do normativo, considerando como parâmetro, o processo de construção anterior das DCNs de 2004. Foi analisada a abertura para a participação de novos sujeitos na formulação das Diretrizes, buscando verificar a efetividade da anunciada construção participativa do último documento. Como resultados o estudo registra, no que concerne aos contextos, que nos aspectos políticos, tanto para 2004 quanto para 2018, verificou-se a manutenção nos discursos governamentais atinentes a necessidade de mudanças nas estruturas curriculares para alcance da formação do cidadão produtivo e útil ao mercado de trabalho. Quanto aos sujeitos, evidencia que os processos de construção buscaram a participação de representantes externos ao CNE/CES. Entretanto, os dados revelam uma tendência em se priorizar a participação de entidades e sujeitos ligados à inciativa privada nos espaços de discussão. A desproporção verificada na oferta dos cursos jurídicos, IES públicas e privadas, se reflete na arena de discussão das DCNs de 2018. Os sujeitos envolvidos na construção dos normativos possuem, por vezes, interesses que incorporados aos instrumentos oficiais colaboram com os processos de mercantilização do Ensino Superior. Ainda que os processos de construção das Diretrizes tenham contado com abertura para uma construção participativa, o resultado final, consolidado nas Resoluções, ainda é um desdobramento das políticas de Estado para a Educação Superior. Os ditames contidos nas Diretrizes representam, portanto, os legítimos interesses do Estado e de determinados eixos e interesses para a Educação Superior Jurídica.

A privatização da educação está presente no Brasil e se manifesta de diversas formas, incluindo a participação de grupos empresariais na definição da agenda pública nacional. Nesta perspectiva, o objetivo geral da pesquisa é analisar as influências da Reforma do Estado na execução de políticas educacionais, em particular na implementação do Ensino Médio público em Tempo Integral, no Estado do Amapá. Em relação aos objetivos específicos, constam de descrever a política de Educação em Tempo Integral, marcando os fatores que determinaram a sua implantação no Estado do Amapá; identificar os mecanismos de atuação do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação/ICE no processo de implementação dessa política e, por fim, investigar a feição privatista na política e gestão das Escolas Estaduais em Tempo Integral no Amapá. Quanto ao problema da pesquisa questionou-se: por que o Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI vem se configurando campo propício à efetivação do fenômeno privatista da Educação Básica no Amapá? Derivado do problema tem-se as seguintes questões norteadoras: de que forma se descortina o fenômeno privatista do Ensino Médio Público no Brasil e no Amapá? Quais efeitos a feição privatista promove sobre o discurso e a prática dos sujeitos envolvidos diretamente no processo de implementação do EMTI no Amapá? A delimitação temporal de investigação foi o ano de 2016, quando se implantou a política no Estado do Amapá, chegando até 2018, já em fase de implementação. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa de campo, em que foi realizada análise de documentos nacionais e estaduais referentes à Política de Educação em Tempo Integral e entrevistas semi-estruturadas com doze sujeitos (1 Gerente geral da Equipe de implementação do EMTI da Secretaria de Estado da Educação do Amapá/SEED, 2 consultores do ICE, 1 consultor do Ministério da Educação/MEC e 8 gestores das oito escolas-loci). Referenciais teóricos e dados empíricos são as principais fontes do estudo, o qual se orienta pela perspectiva teórico-metodológica materialista histórico-dialética. A discussão proposta interroga, de forma geral, um processo de reconfiguração do espaço público, por meio do qual grupos empresariais, alegando o princípio do direito à educação de qualidade, ampliam sua atuação na proposição e implementação de políticas sociais e mantêm o aparente discurso de responsabilidade social empresarial, voluntariado e estímulo à filantropia. Há nos discursos dos sujeitos da pesquisa, articulações com as medidas decorrentes da implantação da lógica gerencial na educação e foi possível identificar e compreender a feição privatista no campo da Política de EMTI no Amapá como um movimento representativo da hegemonia e seu consenso.

A medida socioeducativa de internação, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e reafirmada pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, é uma medida privativa de liberdade, responsabilizando legalmente o adolescente pela prática de ato infracional, o que implica em sua internação. Estabelece a obrigatoriedade de escolarização durante seu cumprimento, exigindo que seja executada, paralelamente, a articulação entre diferentes políticas públicas, tendo em vista a desinternação Diante do exposto, a pesquisa originou-se do seguinte problema: sob a ótica das contribuições freireanas, de que forma as práticas pedagógicas, como medidas socioeducativas de internação, desenvolvidas no Centro Socioeducativo de Internação – CESEIN contribuem para a ressocialização de adolescentes autores de ato infracional no Estado do Amapá? Assim, teve como objetivo geral analisar as práticas pedagógicas, como medidas socioeducativas de internação, no Centro Socioeducativo de Internação – CESEIN, e suas contribuições para a ressocialização de adolescentes autores de ato infracional no Estado do Amapá, tomando como balizadoras as contribuições Freireanas,  evidenciando a construção da educação como prática da liberdade, pautada no diálogo, autonomia,  reflexão e criticidade. Como estratégia metodológica utilizou-se o estudo de caso, com abordagem qualitativa. A pesquisa foi realizada na escola instalada no Centro Socioeducativo de Internação em Macapá/Amapá, com oito adolescentes e nove educadores, adotando-se a observação participante e entrevistas semiestruturadas para coleta de dados. A observação se deu especificamente nas salas de aulas dos educadores nas turmas de Ensino Fundamental II, nas duas turmas de 3ª Etapa e em uma turma de 4ª Etapa, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. O tratamento dos dados foi realizado com base na análise de conteúdo. Entre os principais resultados destacam-se: o adolescente que comete atos infracionais é marcado como ser negativo à sociedade e o processo educacional previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, como alternativa para mudança de vida, ainda está dissonante do seu propósito, em razão de deficiências na formação docente, a despeito disso os educadores imprimem dedicação e esforço para tornar o processo o menos sentenciador possível.

Este estudo tem como propósito compreender as experiências educativas vivenciadas por grupos indígenas e jesuítas nas missões religiosas francesas fundadas na Guiana Francesa e Oiapoque no século XVIII. Nesse sentido, o interesse desta investigação é analisar conflitos e negociações entre estes sujeitos em situação colonial. Para tanto, utilizaremos como fonte o conjunto de cartas edificantes e curiosas escritas por jesuítas franceses do setecentos que aí atuaram. Esses documentos podem ser considerados como um dos principais materiais de pesquisa para entender a história da educação da Amazônia colonial. Destacamos a contribuição da pesquisa para com a historiografia da América colonial, sobretudo pela análise da educação, pois se trata de um tema pouco discutido nos estudos acadêmicos dos Programas de PósGraduação em educação e de história. O debate pretende desconstruir epistemologias que tem como base a perspectiva eurocêntrica, cuja abordagem apenas reserva aos indígenas um lugar de cativo, de mão de obra ou ente coisificado, sem considerar a agência desses sujeitos. Desse modo, adotamos um enfoque fundamentado nas teorias pós-coloniais de Homi Bhabha e Edward Said, na História Cultural e na História indígena. Esta pesquisa tem caráter qualitativo e foi construída por meio da pesquisa documental e da técnica de análise de conteúdo. Analisamos o cotidiano educativo das missões Kourou, Saint Joseph, Saint Paul, Ouanary e Sinamary, considerando as formas de articulação dos grupos indígenas e jesuítas que, afinal, tanto possuíam interesses particulares quanto negociavam entre si.

Esta pesquisa pretende refletir acerca da relação entre ser mulher e filósofa, partindo do questionamento do lugar da mulher na filosofia e das razões históricas que invizibilizaram estas mulheres pensadoras. Com base na problemática de como a compreensão de ser mulher, presente nas narrativas das professoras de filosofia das instituições públicas de Ensino Superior, contribui, nas dimensões ontológica (ser), epistemológica (saber) e política (poder), para a superação da supremacia masculina na filosofia, o objetivo geral desta pesquisa visa compreender como as reflexões sobre ser mulher, nas narrativas das professoras de filosofia, pode contribuir, no âmbito ontológico, epistemológico e político, para a superação da supremacia masculina na filosofia, a qual se configura como uma herança advinda de uma sociedade androcêntrica, centrada no homem, que retirou as mulheres dos muitos espaços, incluindo a própria filosofia. De maneira específica, busca-se analisar como se deu a construção do ser mulher, historicamente, pelo viés colonial/patriarcal, também, ansiando entender como os processos de colonialidade do poder, ser e saber influenciaram a história da filosofia e contribuíram para a invisibilidade das mulheres neste campo de conhecimento. Também, esta pesquisa objetiva contribuir, através das narrativas das professoras, para a superação da supremacia masculina na filosofia, nas dimensões ontológica (ser), epistemológica (saber) e política (poder), e à representatividade do ser mulher e filósofa. É uma pesquisa do tipo qualitativa, que fará uso da entrevista narrativa como instrumento de coleta de dados, e da hermenêutica filosófica para a análise e tratamento das informações coletadas.

Esta pesquisa focalizou a temática de políticas de currículo. Investigou-se a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), suas impossibilidades e desafios na perspectiva de professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, do município de Laranjal do Jari – Amapá. Teve como objetivo geral analisar como os docentes de Laranjal do Jari-AP, compreendem os reflexos da implementação da BNCC para o processo educativo nesse município. Pretendeu-se com os objetivos específicos: 1) compreender a BNCC como um documento basilar do campo de disputas pelos projetos de educação postos socialmente; 2) discutir as contradições pertinentes à construção de uma base nacional curricular frente à diversidade cultural, social e econômica da Amazônia Amapaense, especificamente no contexto de Laranjal do Jari; 3) Analisar as implicações da BNCC para o trabalho dos docentes, na perspectiva dos professores de Laranjal do Jari. Adotou-se como método da pesquisa o Materialismo Histórico Dialético por compreender que as políticas de currículo não se efetivam de forma isolada e neutra, mas que tensionam em um campo de disputas por um projeto de educação, de sociedade, privilegiando alguns conhecimentos e subalternando outros. Neste sentido, a discussão questionou a BNCC como política curricular hegemônica que desconsidera os saberes da Amazônia Amapaense – região diversa e com processos sociais singulares ao Norte do Brasil. A BNCC traz para educação da Amazônia Amapaense mudanças que se revelam desde o planejamento do professor diante das competências e habilidades que devem ser desenvolvidas, limitações quanto a autonomia e criatividade docente e no próprio sentido que esse processo formativo implica para a formação dos sujeitos laranjalenses, frente às suas reais necessidades. O estudo se constitui como uma pesquisa de campo, com abordagem qualitativa, cujos dados foram obtidos através de entrevistas semiestruturadas que tem como sujeitos professores do Ensino Fundamental I do município de Laranjal do Jari-AP. A análise dos dados foi realizada por meio da Análise de Conteúdo de Bakhtin. Os resultados apontam que os professores não percebem com muita clareza a hegemonia presente no documento da Base, demostrando preocupação com as competências impostas pela BNCC aos seus planejamentos, tendo em vista que as escolas que atuam não possuem condições estruturais para efetivar conhecimentos tecnológicos intrínsecos na competência da cultura digital. Aponta, ainda, que a implementação da Base vai intensificar o trabalho docente, trazendo uma maior responsabilização e precarização, diante das condições efetivas das escolas frente às competências propostas na BNCC, e o alinhamento destas com as avaliações externas. Dessa forma, apontamos a necessidade de novos estudos sobre a BNCC, críticos e resistentes – que endossem a luta contínua e coletiva, por currículos menos cercados, mais humanos e contextualizados, mais inclusivos e identitários, que crie relações de pertencimentos e que considere os saberes e as necessidades da Amazônia Amapaense e dos povos laranjalenses. 

A presente dissertação configura-se como uma pesquisa básica na área da educação e problematiza a materialização da BNCC na Amazônia Amapaense a partir do Referencial Curricular Amapaense. Neste sentido, tem como objeto de estudo o processo de elaboração e implementação do Referencial Curricular Amapaense a partir das narrativas dos professores formadores do PROBNCC/AP. Levantemos a seguinte questão problema: Como os formadores do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (PROBNCC) compreendem o processo de construção e implementação do Referencial Curricular Amapaense (RCA) nas escolas amapaenses? Neste sentido, seu objetivo geral é: analisar o processo de construção e implementação do RCA  a partir das percepções dos professores formadores do PROBNCC/AP. Em viés metodológicos trata-se de um estudo de caso do tipo etnográfico de abordagem qualitativa. Como meio de apreensão de dados faz-se uso da observação e da entrevista narrativas. Os dados foram analisados a partir da Análise do Discurso (AD) tendo como teoria geral do conhecimento o Materialismo Histórico dialético de Karl Marx. Os resultados evidenciam que educação como direito social é incompatível com o desenvolvimento de competências e que essa questão é  uma das maiores contradições nesse processo pois, ao mesmo tempo em que  os professores formadores  defendem a educação como direito social, acreditam que isso poderá ser alcançado por meio do desenvolvimento de competências que se volta para o reforço dos privilégios de classe e promove exclusão social.

O estudo traz como objetivo principal compreender os modos como são articuladas e representadas as questões de gênero nas percepções das professoras do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), à luz da perspectiva teórica decolonial. Levando em consideração a história protagonista de professoras universitárias, emerge a seguinte problemática de pesquisa: como são articuladas e representadas as questões de gênero nas percepções das professoras do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal do Amapá, à luz da perspectiva da decolonialidade? O arremate metodológico se pautou em dois momentos: um de cunho bibliográfico, para oferecer suporte aos direcionamentos do esboço analítico, e outro de cunho empírico, apoiado na pesquisa qualitativa em que foi realizada, na etapa de pesquisa de campo, aplicação de entrevistas semiestruturadas com 3 (três) professoras. Recorri também a um levantamento histórico da UNIFAP e a documentos específicos ao Curso de Pedagogia. O estudo está organizado e dividido em três seções. A primeira intitula-se “Gênero na Universidade: da colonialidade à decolonialidade” e aborda a historicidade da colonialidade na América Latina, em específico a lógica categorial eurocêntrica no âmbito da universidade brasileira que legitimou o privilégio epistêmico de gênero, seus estereótipos e uma geopolítica do conhecimento genereficado. A segunda seção, “Mulheres na Educação Superior: indicadores ao debate de gênero na Universidade”, apresenta recorte teórico de caráter histórico do Ensino Superior no Brasil como precedentes de causa e da dinâmica relativas a gênero na contemporaneidade a partir de dados do Censo da Educação Superior sob o enfoque da majoritária presença de mulheres na Universidade. A terceira seção, “A questão de gênero na UNIFAP: o protagonismo decolonial de professoras do curso de Pedagogia”, contextualiza a UNIFAP enquanto campo de pesquisa e caracteriza o perfil das professoras colaboradoras da pesquisa analisando, nas experiências, como a colonialidade atravessa as atividades de atuação docente de mulheres e professoras universitárias, sobretudo, do Curso de Pedagogia. Sobre a forma como as questões de gênero mostram-se articuladas e representadas pelo conjunto das colaboradoras da pesquisa, os resultados apontam para as implicações em torno do Ser, Saber e Poder na universidade. Quanto às questões de gênero nos documentos do Curso de Licenciatura em Pedagogia da UNIFAP, identifiquei que não há nos planos de ensinos disciplinas específicas de gênero, e embora haja conteúdo da temática inseridos em várias disciplinas, a palavra gênero não aparece em nenhuma de suas ementas, sendo temática invisível à necessidade com que discorre esse estudo. O entendimento das questões de gênero pelas professoras do Curso de Licenciatura em Pedagogia da UNIFAP perpassam suas trajetórias formativas, indicando memórias de afeto, de técnica/consciente e de aproximação objetiva/prática na escolha e entrada à carreira profissional. Outro achado perpassa o entendimento de Ser a partir de categorias de análise da Vigilância de gênero, Hierarquização de gênero e Estereótipos de gênero; Saber, na percepção de gênero, como construções históricas sociais sobre os sexos; e Poder, como privilégios físicos, cognitivos, sociais e psicológicos do masculino sobre o feminino na universidade. Essas relações de privilégio assinalaram uma ferida em aberto: o machismo, aqui analisado a partir das categorias de posição de referências masculinas de superioridade, simbólica e qualificadora de atribuições no social. Necessidades de gênero também foram depreendidas, revelando sugestões à promoção de gênero como debates e discussões, criação de cotas às mulheres e de estrutura ao amparo de filhas/os de mulheres alunas e professoras como de giro decolonial feminista na universidade.

O trabalho analisa o brincar ribeirinho por meio das práticas culturais das crianças que habitam na comunidade de Arraiol - Arquipélago do Bailique/AP, que contempla os elementos materiais e imateriais presentes no cotidiano deste grupo. Trata-se de investigar: quais as contribuições do brincar como mediação da cultura infantil ribeirinha vivenciada pelas crianças do arquipélago do Bailique? Objetiva-se compreender a contribuição do brincar como mediação da cultura infantil ribeirinha por meio da análise do seu cotidiano, identificando sentidos, significados, peculiaridades, que constituem parte do patrimônio cultural para a identidade da comunidade. O locus de pesquisa é a comunidade de Arraiol que fica a cerca de 180 km de distância da capital de Macapá e tem um número aproximado de 80 habitantes. A metodologia se fundamenta no paradigma qualitativo, no uso da técnica denominada História Oral, que analisa o contexto por intermédio das narrativas dos sujeitos, para compreender os fenômenos sociais em foco por meio das narrativas, mas não somente as vozes, também os gestos, risos, expressões faciais, entre outros, subsidiado nas vivências e registros orais e fotográficos. O período de pesquisa compreendeu dois anos, durante os quais se colheu os dados por meio de convívio com os moradores de Arraiol. Utilizou-se no tratamento dos dados a Análise de Conteúdo que consiste em compreender o material que envolve o brincar e as culturas infantis ribeirinhas de Arraiol. Os Resultados demonstram que o brincar da terra se faz presente no cotidiano da comunidade. Também, apresentam índices de que os jogos, brinquedos e brincadeiras tradicionais dos ribeirinhos sofrem modificações ao longo do tempo, mas ainda são formas de mediar o processo de aprendizagem da criança por meio das culturas infantis, as quais são características da comunidade ribeirinha que permeia ações através de artefatos sociais e culturais.

O tema desta pesquisa é o sindicalismo docente na educação superior. Tem como foco a formação política dos dirigentes do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Amapá (SINDUFAP), que é Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). Esta temática precisa ser analisada a partir das questões que estruturam a sociedade, isto é, considerando suas determinações, suas contradições construídas histórica, social e culturalmente. O objetivo central é o de analisar as contribuições do SINDUFAP/Seção Sindical do ANDES-SN para a formação política de docentes que atuaram como dirigentes de 1994-2018. O método que sustenta a metodologia do estudo é o Materialismo Histórico Dialético (MHD) dos postulados de Marx, tendo como principais categorias de análise: totalidade, mediação e contradição. No âmbito da pesquisa social se configura como pesquisa de campo, com natureza exploratória, dividida em três etapas. A primeira consistiu no levantamento e estudo bibliográfico sobre o tema no intuito de analisar o Sindicato como espaço de formação política e em perspectiva contra-hegemônica. A segunda consistiu na coleta de dados, dividida em três momentos: 1) coleta de dados documentais do SINDUFAP (atas de fundação, eleição e posse das Diretorias Executivas, Assembleias Gerais e Extraordinárias, Relatórios Finais dos Congressos do ANDES-SN) com o objetivo de contextualizar o movimento sindical docente da UNIFAP desde sua fundação e instalação e, também, identificar os possíveis sujeitos que participariam da pesquisa; 2) aplicação do questionário aos docentes que atuaram como dirigentes do SINDUFAP de 1994 a 2018; 3) entrevista com um grupo professores, selecionados a partir das respostas ao questionário. A terceira fase da pesquisa foi a de análise e interpretação dos dados coletados. Os sujeitos do estudo foram docentes que atuaram como dirigentes executivos do SINDUFAP/Seção Sindical do ANDES-SN de 1994-2018. Não se trata do lugar do sindicato na formação apenas, mas o lugar do sindicato na formação de um grupo de sujeitos que se tornaram dirigentes. As análises, a partir do estudo documental, permitem evidenciar que, mesmo diante de um quadro crítico que se apresenta para a classe trabalhadora com implementação de políticas neoliberais, sejam moderadas ou extremadas, nos diferentes governos desde 1990, o ANDES-SN, com suas Seções Sindicais, tem sido um sindicato autônomo, democrático e de base. Assim, procurou (e procura) construir um debate qualificado por meio do Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical (GTPFS), que contribui para formação política dos docentes que se organizam na entidade. Estudar as contribuições do SINDUFAP/Seção Sindical do ANDES-SN para formação política dos docentes que atuaram na Direção Executiva permite colaborar com a consolidação de uma temática, sindicalismo docente na educação superior, pouco discutida no âmbito da academia e, particularmente, na Região Norte. Também, contribuir com a história dessa importante Seção Sindical do ANDES-SN que, desde seu nascedouro, revelou sua preocupação com a educação superior no Amapá, luta e efetivação de princípios de democracia e autonomia do sindicato, promoção de momentos de reflexão sobre a conjuntura política local e nacional. Por meio deste estudo foi possível compreender o viés formador do sindicato, para além do que lhe é específico historicamente que é o de favorecer processos organizativos da classe trabalhadora. Assim, as contribuições do sindicato para a formação política dos docentes que atuaram na direção executiva perpassam desde ser um espaço importante e estratégico na construção coletiva de consciência política dos sujeitos de uma classe (trabalhadora) em si e para si, construção de uma trajetória de formação política no movimento docente, construção de uma visão de mundo desalienada dos preceitos hegemônicos instaurados socialmente pela classe que domina economicamente, entre outras coisas.

Esta dissertação tem como tema a Educação Ambiental, na perspectiva da Educação Popular, com foco nas questões socioambientais no Igarapé da Fortaleza/AP. O Igarapé da Fortaleza é um aglomerado populacional dividido por um rio de mesma denominação que apresenta um aspecto sui generis: uma parte dele está localizada no município de Macapá pela margem esquerda, numa Área de Proteção Ambiental (APA), situada no Distrito da Fazendinha, comumente denominada de APA da Fazendinha, com 2.063 habitantes. Na outra margem, situa-se o município de Santana, e possui uma área reconhecidamente urbana, com 4.122 habitantes, denominada de bairro Fortaleza. Esse cenário cristaliza uma enorme contradição: em que pese faça parte de uma área de preservação, não evitou a antropização com elevada degradação. Por outro lado, o aparelho estatal não se faz tão presente nessa realidade, de maneira que há um conflito no cumprimento de funções entre as duas esferas de governos municipais em relação à formulação e execução de políticas públicas. Tem-se evidenciada, naquele espaço, a ocorrência de sérios problemas ambientais, como o escoamento de resíduos sanitários diretamente nos rios, por parte de alguns habitantes; além da presença de esgotos a céu aberto, a existência de lixo em quintais e nas próprias vias de acesso à área, revelando alto teor de poluição e de contaminação ambiental. Diante do quadro posto, a pesquisa foi instigada pelo seguinte problema: de que forma a Educação Ambiental Popular, como possibilidade metodológica, pode contribuir para a problematização das questões socioambientais no Igarapé da Fortaleza no Estado do Amapá? Partindo-se dessa questão, definiu-se realizar a pesquisa para compor a dissertação com o objetivo geral de identificar de que forma a Educação Ambiental Popular, como possibilidade metodológica, pode contribuir para a problematização das questões socioambientais no Igarapé da Fortaleza. A pesquisa teve como arrimo os métodos histórico e dialético e se pautou na abordagem qualitativa. As atividades realizadas em campo foram inspiradas no Círculo de Cultura e o tratamento dos dados coletados foi fundamentado na análise de conteúdo. Os participantes da pesquisa foram moradores do próprio Igarapé da Fortaleza, com idade acima de 18 anos. Dentre os resultados alcançados, a pesquisa apontou que as questões socioambientais no Igarapé da Fortaleza resultam da ocupação desordenada daquele espaço, intensificada pela vinda de imigrantes que não foram absorvidos pelos grandes projetos econômicos, em meados do século XX, e por outros que vieram de regiões ribeirinhas do Pará, em busca de melhores condições de vida. Além disso, a participação popular, nas discussões e depoimentos, revelou-se importante em um processo pedagógico efetivo e relevante na problematização das questões socioambientais.
Ademais, a descontinuidade dos programas e projetos em Educação Ambiental se apresentou como uma constante nas ações dentro do lócus de pesquisa; e o conhecimento da realidade, ratificado nas falas, demonstrou-se fundamental na busca de alternativas viáveis para equacionar as questões socioambientais que tornam o Igarapé da Fortaleza um ambiente social e ecologicamente adverso.
 

A presente dissertação intitulada, “Se eu não fizer o bem, o mal não faço!”: as práticas religiosas afroindígenas do Quilombo do Cria-ú e o currículo de Ensino Religioso da Escola Estadual Quilombola José Bonifácio, objetiva discutir como estão configuradas as práticas religiosas das benzedeiras do Quilombo do Cria-ú e como estas práticas são abordadas no currículo de Ensino Religioso da escola da comunidade. Trata-se de um estudo de caso de tipo etnográfico, de natureza qualitativa e com técnicas de pesquisa: a observação participante, as entrevistas semiestruturadas e a descrição densa dos fatos encontrados em campo. A finalidade da mesma é analisar como se configuram as experiências religiosas vivenciadas pelas benzedeiras criauenses e como tais vivências estão dispostas no currículo oficial da disciplina de Ensino Religioso da escola da comunidade. Os resultados apontam que no Quilombo do Cria-ú, assim como em toda a região amazônica, os trabalhos físicos e espirituais desenvolvidos pelas benzedeiras, como benzeções, passes, aconselhamentos, partos, massagens, produção de garrafadas, banhos e chás de plantas medicinais, entre outras atividades, são muito recorridos e compõem a identidade afroindígena local. Os resultados apontam também, que mesmo estando localizada em uma área quilombola e ser regimentada por legislações específicas, a prática do Ensino Religioso, ministrado do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, da Escola Estadual Quilombola José Bonifácio, ainda segue padrões confessionais, reduzindo os conteúdos ministrados em sala de aula a valores e princípios morais do cristianismo, não considerando os elementos afroindígenas da religiosidade local.   

Esta Dissertação aborda as correlações entre a formação acadêmica de engenheiros e engenheiras desenvolvida pelos cursos de engenharia ofertados pela UEAP com o mundo do trabalho. Busca compreender as determinações que demarcaram a reconfiguração da Educação Superior e as metamorfoses do mundo do trabalho no capitalismo contemporâneo.  Considera como pressupostos que a mercantilização da Educação Superior aproximou a universidade ao mercado financeiro, desviando a sua função social de construção de conhecimento a serviço da sociedade para a comercialização do conhecimento produzido como mercadoria, bem como, que as metamorfoses do mundo do trabalho contemporâneo exigem um novo perfil de trabalhadores que possam se adaptar ao trabalho flexível. É possível perceber os impactos negativos nas universidades públicas em sua funcionalidade e na formação acadêmica. Os cursos ofertados, seguem um formato pedagógico unilateral, aligeirado e fragmentado, em uma perspectiva de corresponder unicamente às demandas do mercado. Desses argumentos, tem-se como problema de pesquisa: Como se apresentam as relações entre a formação acadêmica desenvolvida pelos Cursos de Engenharia ofertados pela UEAP, com o mundo do trabalho na contemporaneidade? Como desdobramentos, seguem as questões norteadoras: a) de que maneira, a mercantilização da Educação Superior influencia na formação acadêmica desenvolvida nos Cursos de Engenharia no contexto do capitalismo contemporâneo? b) como se apresentam as contradições na formação acadêmica de engenheiros e engenheiras da UEAP? Neste sentido, o principal objetivo deste estudo é analisar as relações entre os Cursos de Engenharia ofertados pela UEAP e o mundo do trabalho no contexto do capitalismo contemporâneo. Foi desenvolvido um Estudo de Caso, com análise documental e aplicação de questionário a egressos dos Cursos de Engenharia da UEAP. Os resultados indicam que estes cursos desenvolvem uma formação tecnicista que se assemelha à concepção de formação unilateral com a incorporação de conceitos de empregabilidade e empreendedorismo. Os egressos, em sua maioria conseguiram emprego na área de formação no setor público e possuem qualificação lato sensu e stricto sensu. Eles consideram que as principais lacunas na formação acadêmica se relacionam ao empreendedorismo e ao uso de inovação e tecnologias, e se manifestam muito satisfeitos com a profissão além de conceberem o engenheiro e engenheira como profissionais que pelo conhecimento técnico podem encontrar as soluções para os problemas da sociedade via uma lógica econômica, com o uso de tecnologias e de práticas empreendedoras. Na UEAP, não há ações que contemplem os egressos, o que enseja a necessidade premente de implantação de uma política institucional voltada para o acompanhamento de egressos. Por fim, são cursos que poderiam desenvolver uma formação mais crítica e contextualizada na perspectiva desses profissionais desenvolverem um papel social a favor da classe trabalhadora.  

O texto dissertativo aborda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). O objetivo central consiste em analisar o perfil e as expectativas de estudantes, que buscam formação profissional no PROEJA, no Instituto Federal do Amapá (IFAP). Parte-se da perspectiva que a implementação de políticas públicas, entre as quais as educacionais, têm relação com os interesses das classes dominantes, os interesses do capital e demandas do mercado, empreendendo políticas e programas voltados para a formação de trabalhadores. Isso induz à oferta de cursos básicos ou técnicos profissionalizantes com o fim de promover qualificação geral ou específica de forma aligeirada para pessoas jovens, adultas e até idosas. Contraditoriamente, as políticas públicas sociais também decorrem da luta histórica da classe trabalhadora e movimentos sociais, na perspectiva de ampliação de direitos. Os fundamentos teórico-metodológicos que sustentam a pesquisa se embasam no materialismo histórico-dialético. No que se refere a abordagem, considerando que pretendia-se apreender informações referentes aos perfis e expectativas de sujeitos, a presente proposta caracterizou-se como quanti-qualitativa, além de constituir-se em uma pesquisa de campo. A apreensão dos dados foi realizada por meio de aplicação de questionários. O estudo teve como lócus investigativo o IFAP, especificamente as unidades acadêmicas que ofertam o PROEJA. Os sujeitos da pesquisa foram estudantes matriculados nas turmas em andamento dos cursos de formação profissional. Os resultados apontam que os estudantes do PROEJA na Amazônia amapaense são em sua maioria jovens e adultos de baixa renda, pertencentes a classe trabalhadora, oriundos de grupos raciais historicamente excluídos e socialmente marginalizados. Que ao retomarem sua trajetória escolar, ora interrompida, são impulsionados por motivações que se desdobram em expectativas relacionadas principalmente a aquisição de conhecimento, qualificação profissional, arranjo de melhor emprego e melhoria de renda, anseios estes que são considerados atendidos por menos da metade dos sujeitos da pesquisa.

O tema desta pesquisa é o endividamento docente. O objetivo geral do estudo consiste em analisar o endividamento, por empréstimo consignado, de docentes da educação básica, da Rede Pública Estadual, em Macapá, para evidenciar como a lógica de expansão do capital tem contribuído para esse processo, no período de 2003-2016. Os objetivos específicos são: 1) contextualizar a crise do capitalismo nos anos de 1970 e os seus desdobramentos no processo de Reforma do Estado, na mundialização, na financeirização e na redefinição do capital e as suas influências no acesso ao crédito e no endividamento dos trabalhadores no Brasil; 2) discutir a remuneração docente e a (des)valorização salarial, bem como as suas consequências no endividamento por empréstimos consignados de docentes da educação básica da Rede Pública Estadual do Amapá; e  3) analisar as principais causas e consequências do endividamento dos docentes da Rede Pública Estadual, em Macapá por empréstimos consignados. A investigação foi realizada a partir de uma pesquisa quali-quantitativa, tendo como método o materialismo histórico dialético. As inferências e interpretação dos dados coletados foram realizadas por meio da Análise do Conteúdo. A pesquisa contou com um levantamento bibliográfico de produções que versam sobre a temática do estudo e com a aplicação de questionário estruturado, constituído com questões fechadas e abertas, aplicado com 100 docentes da Educação Básica, da Rede Pública Estadual, no município de Macapá. Os resultados da pesquisa apontam que a crise do capitalismo iniciada nos anos de 1970, que exigiu a Reforma do Estado e possibilitou a mundialização do capital e a hegemonia do capital financeiro, para todos os setores da sociedade, provocaram a expansão do acesso ao crédito aos trabalhadores em todo o país. No estado do Amapá esse processo  se aprofundou com  docentes da educação básica da rede pública estadual a partir da regulamentação do empréstimo consignado, que acarretou o crescimento do endividamento entre esses trabalhadores, impactando diretamente na vida desses profissionais da educação, que comprometem o pagamento cada vez maior de parcelas de empréstimo, ao refinanciamento, renegociação e portabilidade bancária,  subordinando aos Bancos e as instituições financeiras parte significativa da renda presente e futura dos docentes, por longo período.

Este estudo surge do interesse em compreender as concepções e ações educacionais da empresa Indústria e Comércio de Minérios S. A. (Icomi), desenvolvidas durante o período de 1960 a 1984, no então Território Federal do Amapá. Abordando a interface entre educação e fordismo, buscamos analisar a instituição do programa educativo icomiano, pautado no modelo fordista de produção e regulação social, conexo à política de educação tecnicista reforçada e consolidada no país neste contexto. Assim, com esta dissertação objetivamos analisar a relação entre o programa educacional da Icomi e o fordismo na Amazônia amapaense, com enfoque na experiência da Escola de Vila Amazonas (Esvam) e nos projetos extraescolares. A relevância desta investigação advém da necessidade de se construir e compreender a história da educação posta em prática durante esse período do TFA, que perpassa, além da instituição de outras políticas em distintas temporalidades, também pelo entendimento da função que a educação icomiana teve ao cumprir o papel de transmissora de ideologias, particularmente formando para o trabalho várias gerações de amapaenses. Deste modo, o questionamento que norteou o trabalho foi o seguinte: de que modos a educação icomiana concorreu para a concretização do modelo de desenvolvimento fordista no TFA? A partir desta perspectiva, definimos como principal recorte espacial a Vila Amazonas, enfatizando as ações educativas que se desenvolviam dentro e fora da escola. Enfocamos o período de 1960 a 1984 (recorte cronológico da pesquisa). O marco inicial, o ano de 1960, denota quando a Escola de Vila Amazonas passou a funcionar no Distrito de Santana, com o início da efetivação de ações educativas escolares, sopesando que as demais ações de regulação social da empresa já eram sólidas na ocasião. A baliza temporal final, ano de 1984, demarca o momento em que a Esvam deixa de ser administrada pela Icomi e passa aos comandos da Fundação Bradesco. Por meio da análise de artigos de periódicos, de registros escolares e da bibliografia especializada foi possível elucidar o propósito da formação do trabalhador virtuoso, que deveria ser instruído, disciplinado e sadio para atender às demandas da produção maquinizada. Foi igualmente possível compreender os meandros de um programa pedagógico que viria tentar assentar as bases fordistas, formando o educando para a vida em família, para o trabalho e para bem servir a pátria. Foi constatado, ainda, o pouco interesse quanto à formação humana e o incentivo à adequação às normas desde o início da vida escolar. Os registros escolares evidenciaram uma prática de seleção e classificação escolar que era opressora e estigmatizadora para os que apresentassem qualquer tipo de dificuldade no aprendizado. Dessa forma, concluímos que a educação icomiana foi forjada em diretrizes de uma educação elitista, excludente e que atendeu principalmente aos interesses do capital.

As discussões acerca da diversidade cultural agregam para a sociedade contemporânea uma nova realidade que, por conseguinte, impõem para escola outras responsabilidades. O reconhecimento do ambiente escolar como espaço de convivência e do diálogo harmônico entre grupos sociais de origens culturais diferentes tencionam o currículo para incorporar a noção de pluralidade. Nesse sentido, está posto para a escola o desafio de criar um novo caminho de formação que contemple o acervo de valores e conhecimentos pertencentes a grupos que comumente são negligenciados e silenciados no currículo escolar tradicional. Esta dissertação está dedicada a tematizar a dança do Marabaixo como conteúdo de ensino da Educação Física. O Marabaixo é a maior manifestação cultural de matriz africana que está inserida no cotidiano da população do Estado do Amapá. Como festa popular, atrelada à origem da cidade de Macapá-AP, diz muito sobre a história de resistência, o enfrentamento de preconceitos e do racismo vivenciados pela população negra no Amapá. Pela relevância dessa tradição afro-amapaense de grande impacto no cenário local e por representar um importante conjunto de conhecimentos e saberes, identifica-se a pertinência e a necessidade de incorporar o Marabaixo ao currículo oficial da escola amapaense. Já a Educação Física, inserida num contexto de mudanças em sua prática pedagógica, carrega o desafio de diversificar seus conteúdos de ensino visando incorporar maior legitimidade educacional. A partir dos dilemas envolvendo de um lado a questão da diversificação/ampliação dos conteúdos de ensino da Educação Física na escola e de outro, a demanda de incrementar a pluralidade no currículo escolar, surge a necessidade de problematizar a inclusão do Marabaixo como temática do componente curricular Educação Física. Objetivou, assim, analisar o lugar da Dança do Marabaixo nas aulas de Educação Física em escolas de Macapá-AP, considerando a perspectiva de professores e professoras desse componente curricular, bem como o contexto social no qual essas escolas estão inseridas. Além disso, objetivou-se reconhecer e analisar outras questões complementares que dizem respeito à/ao: a) correlação entre formação profissional e a escolha de conteúdos de ensino nas aulas Educação Física; b) lugar e ausência do conteúdo dança nas aulas de Educação Física e; c) história e cultura afrobrasileira nas aulas de Educação Física. Para tanto, o estudo, de caráter qualitativo e do tipo descritivo, baseou-se numa pesquisa de campo, que teve como sujeitos 9 professores e professoras de Educação Física de escolas públicas situadas nos bairros onde o Marabaixo está fortemente inserido, com os quais foi aplicado um questionário com perguntas dissertativas e de múltipla escola. Como resultado, pode-se considerar que: a dança do Maraixo está presente nas aulas de Educação Física, de forma tímida e não hegemônica, apesar de todos os participantes do estudos reconhecerem que o Marabaixo deva fazer parte do currículo; existe alguma correlação entre formação profissional dos professores e a inserção da dança/dança do Marabaixo nas aulas de Educação Física; os professores apontam a resistência dos alunos e a falta de infraestrutura das escolas como a principal dificuldade para inserção da dança/dança do Marabaixo nas aulas; dos professores que desenvolvem a dança do Marabaixo nas aulas, a maioria utilização de pesquisas escolares, vídeos e visita a espaços como metodologias de ensino; a maioria das escolas pesquisadas tematizam o Marabaixo comoprojeto de ensino, logo, existe uma escola que não promove nenhum projeto sobre o Marabaxo.