Banca de QUALIFICAÇÃO: ALRIVETE PRAIA FARIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALRIVETE PRAIA FARIAS
DATA : 23/01/2026
HORA: 15:00
LOCAL: BLOCO K, SALA 1
TÍTULO:

POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NA REDE DE ENSINO ESTADUAL NO AMAPÁ (2020 A 2025)

PALAVRAS-CHAVES:

política educacional; neoliberalismo; formação continuada de professores; Educador.

PÁGINAS: 53
RESUMO:

Esta pesquisa em andamento tem por objetivo analisar a influência neoliberal e as mudanças nas Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) com a Política de formação continuada de professores do ensino fundamental, da rede de ensino estadual do Amapá no período compreendido entre 2020 a 2025. Para tanto, pretende-se contextualizar o sistema ideológico neoliberal em consonância com a política de educação continuada no Amapá; Compreender as resoluções CNE/CP nº 1/2020 e CNE/CP nº 4/2024 e sua implicância no marco legal no Estado do Amapá; descrever os impactos do movimento pendular normativo nacional (2020-2024) na instituição e efetividade dos marcos legais de formação continuada no Estado do Amapá. Nesta direção, o estudo apresenta como questão central: De que maneira a política de formação continuada da rede estadual do Amapá tem absorvido e materializado essas transições normativas nacionais desenhadas pelas resoluções do nº 1/2020 CNE/CP e nº 4/2024 - CNE/CP? Metodologicamente, esse estudo adota uma abordagem qualitativa, do tipo documental, utilizando como corpus de análise os relatórios anuais do Centro de Valorização da Educação (CVEDUC) entre os anos de 2020 e 2025 e demais documentos relevantes, dentre eles: Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Base da Educação Nacional (LDBEN); Lei no 13.415/2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC-2017); Resolução nº 2 - CNE/CP, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC - Formação); Resolução nº 1 - CNE/CP, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica. Para composição do relatório de pesquisa foi previamente estabelecida quatro seções: Na primeira seção, apresenta-se a introdução, delineando teoricamente o contexto da temática, a justificativa, a metodologia, o interesse pelo objeto da pesquisa e a relevância; na segunda seção, será abordado o Estado neoliberal e a mercantilização da educação no Brasil em que será discorrido sobre como o neoliberalismo, a partir da década de 1990 no Brasil, que redefine o papel do Estado (de provedor para regulador); na terceira seção será evidenciado a formação docente como direito e emancipação: o contradiscurso, em que se retratará a análise comparativa entre dois marcos legais fundamentais para a política de formação de professores no Brasil e efetividade no Amapá; e na quarta seção: as resoluções do CNE e o impacto da BNC-formação na autonomia e protagonismo do professor que permitirá analisar dentro do recorte temporal (2020-2025) como a Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED) adaptou suas estratégias de formação continuada, via Núcleo de Formação continuada (NUFOC) e Centro de valorização da educação (CVEDUC); e as considerações finais. As análises preliminares encaminham para constatação das interferências dos organismos internacionais na educação, a partir do advento da Nova Gestão Pública (NGP) em que os interesses na elaboração de políticas públicas educacionais, voltadas para a formação continuada do professor vem sendo influenciadas pelo neoliberalismo, adotando assim uma lógica empresarial, onde a eficiência e a competitividade são consideradas métricas de "qualidade educacional".

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2362341 - ARTHANE MENEZES FIGUEIREDO
Presidente - 1734841 - CASSIA HACK
Externa à Instituição - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS COSTA - UFPA