Banca de QUALIFICAÇÃO: GEOMAR DE NAZARE FOGASSA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : GEOMAR DE NAZARE FOGASSA
DATA : 19/12/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Bloco I, Sala 04
TÍTULO:
DIREITO À EDUCAÇÃO: uma análise da educação específica e diferenciada indígena na Amazônia amapaense
PALAVRAS-CHAVES:
Direito à educação; educação escolar indígena; política educacional; Amazônia amapaense; específica e diferenciada.
PÁGINAS: 92
RESUMO:
A presente pesquisa tem como enfoque analisar o direito à educação escolar indígena no tocante aos desafios de se constituir uma Educação específica, diferenciada, intercultural e bilingue/multilíngue. O lócus da pesquisa configurou-se na realidade da Amazônia amapaense, com um marco temporal no período de 5 anos. A investigação traz como base epistemológica o Materialismo Histórico-dialético – MHD de Karl Marx, uma vez que consideramos não ser possível uma análise do objeto estudado sem problematizar com as questões que lhe estão conexas como o contexto social, político e econômico. A análise se configura numa pesquisa documental, com vistas de identificar qual o entendimento do poder público acerca dos termos específico e diferenciado que são bases da educação escolar indígena, para tanto se valerá principalmente do Referencial Curricular Nacional para Escolas Indígenas (RCNEI), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (9.394/96), Plano Nacional de Educação - PNE (Lei nº 13.005/2014), Plano Estadual de Educação - PEE (Lei nº 1.907/2015), Referencial Curricular Amapaense (RCA), Constituição da República Federativa do Brasil (1988), bem como programas e projetos gestados pela entidade mantenedora Estadual. Optou-se como técnica de análise das informações de pesquisa, a análise de conteúdo, cujo instrumento para refinamento e tratamento dos dados que conforme Bardin (1977), proporciona a manipulação e inferência da mensagem (conteúdo e expressão desse conteúdo), para evidenciar os indicadores que permitam inferir sobre uma outra realidade que não a da mensagem. As informações preliminares de pesquisa, apontam que a educação escolar indígena é um direito conquistado pela luta, reconhecido na legislação, mas ainda pouco interpretado e efetivado pelos sistemas de ensino. Os princípios da especificidade, diferença, interculturalidade e bilinguismo são reconhecidos juridicamente, mas não são devidamente compreendidos, operacionalizados ou efetivados. O Estado do Amapá, embora cite esses princípios em seus documentos, não define nem estrutura políticas claras que lhes deem materialidade. A hegemonia cultural eurocentrada ainda influencia currículos, práticas e políticas educacionais, em conflito com os anseios dos povos indígenas sobre o direito à educação. A análise teórica evidencia contradições entre o discurso normativo e a realidade escolar, reforçando a importância da investigação.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1453693 - ANDRE RODRIGUES GUIMARAES
Presidente - 2176126 - ANTONIA COSTA ANDRADE
Externa ao Programa - 1170582 - CECILIA MARIA CHAVES BRITO BASTOS - nullInterno - 2063742 - TADEU LOPES MACHADO