AS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EJA/ENSINO MÉDIO: IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ A PARTIR DE 2000
Políticas Curriculares; Diretrizes Nacionais; Organização Curricular; Educação de Jovens e Adultos; Ensino Médio.
A pesquisa tem como tema central as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação de Jovens e Adultos (DCN/EJA), buscando investigar as implicações delas na organização curricular da EJA/Ensino Médio no Estado do Amapá a partir de 2000, discutindo a operacionalidade das diretrizes, em articulação com as políticas públicas para a educação dos jovens e adultos trabalhadores. O objetivo foi responder à questão central: Quais tendências e orientações estiveram presentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais da EJA e suas implicações na organização curricular da EJA/Ensino Médio no Estado do Amapá a partir de 2000? Com a indagação, pressupõe-se que ao longo de duas décadas de implementação das DCN para EJA, na condição de política pública, no Estado do Amapá não foi prioridade. O objetivo geral: Perquirir as tendências e orientações presentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais da EJA/Ensino Médio no Estado do Amapá, e suas implicações na organização curricular da EJA na rede estadual de Ensino a partir de 2000. Os objetivos específicos constam de: Contextualizar o cenário político-histórico e educacional dos aspectos orientadores da Educação de Jovens e Adultos/EJA como modalidade de ensino no Brasil; Sistematizar o panorama das DCN e direcionamentos na EJA no Brasil e no Estado do Amapá a partir de 2000; Analisar as implicações no currículo da EJA/Ensino Médio, com a adoção das tendências e orientações das DCN na rede Estadual a partir de 2000. A pesquisa tem referencial teórico-metodológico voltados para o tema das políticas educacionais, Diretrizes Curriculares Nacionais e EJA, autores como: Arroyo (2006); Catelli Jr (2019); Costa e Machado (2017); Di Pierro (2009, 2010); Frigotto (1995, 1999, 2002, 2011, 2022); Haddad (2007); Laval (2019); Lopes e Macedo (2011); Minayo (2008) e Paiva (2006, 2009a, 2009b). A investigação traz uma perspectiva crítica pautada no método do Materialismo Histórico-Dialético (MHD), com respaldo em: Marx (1977, 2008); Netto (2011) e Saviani (2013, 2018), utilizando a abordagem qualitativa por meio da pesquisa documental e de campo, tendo como instrumento de coleta de
dados documentos e entrevistas semiestruturadas. Como técnica de análise dos dados obtidos utilizou-se a Análise do Conteúdo, sob o suporte de Moraes (1999) nos documentos
selecionados, como: Pareceres e Resoluções das DCN aprovadas da EJA no período supracitado, coletados nos portais oficiais em Educação no País (portal Normativas e MEC);em âmbito Estadual, na Secretaria de Estado da Educação (SEED) e no Conselho Estadual de Educação (CEE), bem como nas entrevistas dos participantes in loco. Os resultados indicam que no Estado do Amapá, apesar do acesso à EJA/Ensino Médio tenha sido mantido como direito do estudante trabalhador amapaense, a modalidade segue sendo marginalizada pelas políticas Estaduais, configurada pela ausência de diretrizes curriculares próprias da EJA amapaense.