Banca de QUALIFICAÇÃO: GENILSON VAZ SALAZAR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GENILSON VAZ SALAZAR
DATA : 30/04/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Bloco I, Sala 04
TÍTULO:

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: ANÁLISES DAS DEMANDAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCs) NO ESTADO DO AMAPÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Judicialização; Direito à Educação; Políticas Educacionais; Amapá.

PÁGINAS: 61
RESUMO:

Este trabalho tem como objetivo analisar a judicialização do direito à educação no Estado do Amapá, com foco na análise das demandas judiciais relacionadas a esse direito à Educação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). A pesquisa abrange com base teórica a contextualização das políticas educacionais, à luz das concepções do Estado segundo os contratualistas, marxistas e neoliberais. O movimento de judicialização do direito à educação; e a caracterização das ações submetidas ao Judiciário do Amapá, via centros de solução de conflitos. Por fim, a pesquisa contribui para compreender os fenômenos da judicialização das demandas educacionais, evidenciando que essas ações judiciais refletem, em grande parte, a ineficácia no planejamento e execução das políticas públicas voltadas para a educação.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2176126 - ANTONIA COSTA ANDRADE
Externa ao Programa - 1538756 - DAIZE FERNANDA WAGNER SILVA - nullPresidente - 1509103 - HELENA CRISTINA GUIMARAES QUEIROZ SIMOES