Banca de QUALIFICAÇÃO: SUZINALDA DE SOUZA FREITAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SUZINALDA DE SOUZA FREITAS
DATA : 10/03/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Bloco I, Sala 04
TÍTULO:

NUANCES DA GESTÃO PÚBLICA NÃO-ESTATAL: A GESTÃO DA ESCOLA-FAMÍLIA AGROEXTRATIVISTA DO CARVÃO/MAZAGÃO-AP/BRASIL EM COTEJO À ESCOLA-COMUNITÁRIA JOÃO XXIII EM SOFALA/MOÇAMBIQUE (1990-2025)

PALAVRAS-CHAVES:

Parcerias Público-Privadas. Associação Nossa Amazônia/ANAMA. Escola Agroextrativista do Carvão/EFAC. Escolas-Comunitárias.

PÁGINAS: 66
RESUMO:

O tema deste estudo é a feição privatista na gestão da Escola-Família Agroextrativista do Carvão/EFAC, em Mazagão-AP/BRASIL em cotejo à Escola-Comunitária João XXIII de Beira/Sofala/MOÇAMBIQUE. O problema indaga: quais são as implicações que a Parceria Público-Privada (PPP) do Governo do Estado do Amapá/GEA com a Associação Nossa Amazônia/ANAMA vem produzindo na gestão da EFAC/AP/Brasil, assim como as PPP vigentes entre o Governo e a Escola-Comunitária João XXIII, em Moçambique? A hipótese é que tanto no Brasil quanto em Moçambique, ao dar assentimento à atuação de Organização Não Governamental/ONG, termina-se fortalecendo o privatismo na educação no contexto de gestão pública não-estatal de ensino. O objetivo geral é analisar o papel da reforma do Estado brasileiro de 1990 no limite de atuação estatal das políticas públicas no Brasil e as reformas estruturais ocorridas em Moçambique a partir do consenso de Washington. Quanto aos objetivos específicos, propõe-se: desvelar nuances privatistas na gestão do ensino na EFAC sob a orientação da ANAMA e nas escolas-comunitárias; identificar os ajustes realizados entre as Organizações da Sociedade Civil para o atendimento das PPP na educação amapaense e beirense; discutirna parceria entre as ONG se o atendimento é público ou de gestão não-estatal. A metodologia do estudo está alicerçada no Materialismo Histórico-Dialético/MHD, apoiado em Karl Marx (2011), tratando-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, aos moldes de Sánchez Gamboa (2012), com consulta a documentos, devidamente ancorada em Olinda Evangelista (2009). A coleta de dados ocorre por meio de Entrevista semiestruturada, recorrendo à técnica de Análise do Discurso Crítica (ADC), conforme Norman Fairclough (2016). Os sujeitos deste estudo são alunos e professores ligados às escolas-loci da pesquisa. Como resultado preliminar verifica-se que o GEA, arca com o ônus de provimento dos recursos humanos, materiais e financeiros para com a EFAC, mas confere á ANAMA o bônus de exercer a gestão pedagógica e econômico-financeira. Tal postura chancela o privatismo na educação, uma vez que utiliza o fundo público para prover um modelo de gestão pública não-estatal, o que corresponde a uma estratégia para salvaguardar a hegemonia político-econômica do Capitalismo, consistindo em probabilidade de extinção do Estado provedor da educação genuinamente pública.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2104123 - DEBORA MATE MENDES
Presidente - 1017221 - NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRA
Externa à Instituição - SONIA ANDRÉ - UFABC