Banca de QUALIFICAÇÃO: EUNICE CRISTIANE DE SOUZA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EUNICE CRISTIANE DE SOUZA SILVA
DATA : 07/03/2025
HORA: 09:00
LOCAL: DPG-Sala 08
TÍTULO:

A política pública de educação para pessoas privadas de liberdade no Amapá: uma análise da escolarização

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos humanos. Política educacional. Educação de PPLs. Escolarização. Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade.

PÁGINAS: 102
RESUMO:

O estudo é direcionado a política pública de educação escolar para Pessoas Privadas de Liberdade – PPLs. Tem como objetivo analisar as interfaces da oferta da escolarização da EJA para PPLs no Sistema Penal do Estado do Amapá no período de 2009 – 2024, período de discussão e construção do Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas. A pesquisa se fundamenta no aporte teóricometodológico, pautados no Materialismo Histórico-dialético, buscando detalhar a origem do problema e o porquê do acontecimento. A abordagem metodológica é qualiquantitativa, preponderantemente qualitativa, pois, parte-se de uma análise de dados de normas positivadas, bem como o levantamento de dados estatísticos relacionados a conclusão na E.E. São José e pelo ENCCEJA, para a análise do contexto da escolarização de PPLs no Amapá, no marco temporal de 2011 à 2024. A pesquisa se desenvolverá a partir das normas vigentes, análise documental que circunda a escolarização de PPLs, dados e informações estatísticas fornecidas pela Administração Pública, através de gestores e técnicos responsáveis pela política: Secretaria de Estado da Educação – SEED, através do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos - NEJA, da Escola Estadual São José – EESJ e do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. Os resultados preliminares demonstram que a pesquisa contribui de maneira significativa para preencher lacunas existentes no conhecimento sobre a implementação e os resultados das políticas públicas educacionais efetivadas na escolarização dentro do sistema penal, oferecendo insights valiosos para a reavaliação ou construção dos processos estratégicos. Pois, os dados denunciam o descumprimento de direitos do cidadão, o racismo estrutural, a juvenização, a falta de documentação e o atendimento insuficiente da educação, principalmente da educação profissional e tecnológica e do Ensino superior, quase que ausente.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 1947104 - ELIANE LEAL VASQUEZ - nullInterna - 1509103 - HELENA CRISTINA GUIMARAES QUEIROZ SIMOES
Presidente - ***.409.212-** - VALERIA SILVA DE MORAES NOVAIS - UEAP