Banca de DEFESA: EMERSON RAMOS DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EMERSON RAMOS DE SOUZA
DATA : 28/02/2025
HORA: 18:00
LOCAL: Bloco K, Sala 01
TÍTULO:

A GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR AMAPAENSE: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA POLÍTICA IMPLEMENTADA A PARTIR DA LEI Nº 1.503/2010

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Democrática; Rede Estadual de Ensino; Educação Básica. Lei n. 1503/2010.

PÁGINAS: 174
RESUMO:

Esta pesquisa versa sobre a gestão democrática nas escolas públicas do Amapá. O objetivo geral foi analisar o processo de implementação da gestão democrática escolar nas escolas da rede pública estadual de educação básica do Amapá a partir da aprovação da Lei n. 1503/2010, desdobrando-se nos seguintes objetivos específicos: debater o contexto histórico, econômico, político e educacional em que a perspectiva de gestão democrática veio se constituindo no cenário brasileiro nas últimas décadas e como estas impactaram no contexto educacional amapaense; identificar os mecanismos/ações adotados para implementação da gestão democrática escolar pela SEED a partir da aprovação da Lei nº 1.503/2010; analisar os reflexos, as resultantes e os desafios da implementação da gestão democrática escolar na rede estadual de ensino do Amapá no período de 2010 - 2024. Tratou-se de uma pesquisa que se fundamentou no Materialismo Histórico-dialético (Marx, 2008), a partir das categorias do método: totalidade, mediação e contradição (Lukács, 2018), e como categorias de análise, utilizou-se: participação e autonomia para aprofundamento do objeto de estudo democracia escolar. A natureza de abordagem da pesquisa é do tipo quantitativa e qualitativa (Goldenberg, 2004), pautada na análise de conteúdo (Bardin, 2001), enquanto técnica de interpretação dos resultados, tendo como instrumentos de coletas de dados a entrevista semiestruturada e análise de documentos.  O lócus da pesquisa foi a Secretaria de Estado da Educação. Foram entrevistados três sujeitos que representaram a Secretaria de Políticas Educacionais e Coordenadoria da Educação Básica. Ex-coordenação da Comissão Estadual dos Processos Eleitorais – CEPE e um representante do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá – SINSEPEAP. Os resultados apontaram que, atualmente, apenas oito escolas possuem o diretor eleito democraticamente e o processo de implantação da gestão democrática encontra-se estagnado em decorrência da inatividade da CEPE e, ainda que esteja no planejamento da SEED e na bandeira de lutas do SINSEPEAP, não se vislumbra, a curto prazo, a continuidade da política de expansão da gestão democrática escolar na rede pública do Amapá, contrariamente há uma crescente de modelos de gestão pautados em eficácia, meritocracia e resultados, características mercadológicas que atendem aos interesses do capital.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LAURIMAR DE MATOS FARIAS - UFPA
Interna - 1017221 - NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRA
Presidente - ***.409.212-** - VALERIA SILVA DE MORAES NOVAIS - UEAP