Banca de QUALIFICAÇÃO: CLEIDIA MARIA NOGUEIRA PRADO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLEIDIA MARIA NOGUEIRA PRADO
DATA : 27/02/2025
HORA: 14:30
LOCAL: DPG-Sala 01
TÍTULO:

GERENCIALISMO  E TERCEIRO SETOR NO ESTADO DO AMAPÁ: A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA 

PALAVRAS-CHAVES:

Parceria Público-Privado, gerencialismo,  mercadorização, política educacional

PÁGINAS: 64
RESUMO:

Esta pesquisa em andamento tem por objetivo analisar como se estabelecem as Parcerias Público-Privado (PPPs) no âmbito do Programa Criança Alfabetizada (PCA) no estado do Amapá. De modo específico busca-se: explicitar como o terceiro setor, por meio das PPPs, gerencia as políticas educacionais no contexto do estado neoliberal; identificar a origem, os fundamentos, a estrutura e o funcionamento do PCA no contexto das PPPs e descrever os desdobramentos das ações dessas parcerias instituídas no PCA. Neste sentido, o problema de pesquisa se desenvolve da seguinte forma: como se estabelecem as Parcerias Público-Privado no âmbito do Programa Criança Alfabetizada no estado do Amapá? Trata-se de pesquisa documental com abordagem qualitativa. Os documentos a serem analisados serão: Lei Estadual nº 2.448 de 02 de dezembro de 2019 que institui o Regime de Colaboração da Educação do Estado do Amapá – Colabora Amapá Educação, o Programa de Aprendizagem do Amapá- PAAP e o Prêmio Criança Alfabetizada, Lei Estadual nº 2.449 de 02 de dezembro de 2019 que institui a bolsa de incentivo para os profissionais que atuam nos Programas de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Amapá, além de Websites, como o Portal do Governo do Estado do Amapá-GEA e das instituições privadas que estabeleceram parceria para a execução do PCA. Para composição do relatório de pesquisa estão previstas quatro seções: na primeira, faz-se a introdução e contextualização da temática abordada, justifica-se o interesse pelo objeto da pesquisa e define-se a metodologia. Na segunda seção, busca-se analisar como a reforma do Estado e da educação, impulsionada por diretrizes neoliberais, favoreceu a crescente participação do setor privado no sistema educacional, tendo as PPPs como uma de suas principais estratégias para gerenciar as políticas educacionais. Na terceira seção, discorre sobre o Programa Criança Alfabetizada no estado do Amapá, destacando seu histórico, fundamentos e processo de implementação, explorando os aspectos legais e regulatórios que orientam o programa, bem como sua estrutura e funcionamento, considerando a importância do Regime de Colaboração e das PPPs na execução do programa, evidenciando como essas parcerias influenciam a política educacional no estado. E por fim, a quarta seção abordará sobre como se efetivam as PPPs no PCA, apresentando as principais formas de atuação do setor privado na educação pública do estado do Amapá, como estratégias para a consolidação do projeto neoliberal que transforma a educação em um campo de disputa e a subordina à lógica do mercado.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LIANE VIZZOTTO - NENHUMA
Interna - 1734841 - CASSIA HACK
Presidente - 2010780 - ILMA DE ANDRADE BARLETA