Banca de QUALIFICAÇÃO: MICHEL DUARTE FERRAZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MICHEL DUARTE FERRAZ
DATA : 28/04/2026
HORA: 18:30
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

MEMÓRIA JUDICIÁRIA NO TERRITÓRIO AMAPAENSE (1833-1873): PATRIMÔNIO DOCUMENTAL, DIFUSÃO ARQUIVÍSTICA E DESENVOLVIMENTO CULTURAL

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Documental. Arquivo Histórico. Memória Institucional. Patrimônio Cultural. Tribunal de Justiça do Amapá.

PÁGINAS: 110
RESUMO:

A presente dissertação insere-se no campo da gestão documental e da memória institucional do Judiciário, com foco no acervo histórico do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Apesar da proteção legal conferida aos arquivos, o TJAP herdou uma volumosa massa documental de jurisdições anteriores — destacando-se o Tribunal da Relação do Maranhão (TRMA, 1841-1873) — que necessita de tratamento arquivístico adequado, comprometendo sua preservação e o acesso público. O problema central consiste em buscar meios de conciliar a atividade jurisdicional finalística com o dever legal de salvaguarda desse patrimônio. Com viés intervencionista e abordagem qualiquantitativa, o estudo utiliza pesquisa bibliográfica e documental para propor soluções práticas a partir da vivência institucional do autor. O objetivo principal é otimizar a gestão documental do TJAP por meio da identificação, higienização, organização e descrição do fundo arquivístico do TRMA, a parcela mais antiga e fragilizada do acervo. Como resultado prático, a pesquisa culmina na elaboração de um instrumento de pesquisa (catálogo descritivo com previsão de acesso virtual). Conclui-se que o tratamento técnico desse acervo não apenas atende a normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas concretiza o direito social à memória, transformando documentos negligenciados em fontes ativas de pesquisa e valorização da identidade cultural amapaense.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2096625 - CARINA SANTOS DE ALMEIDA
Interna - 1732791 - ELISSANDRA BARROS DA SILVA
Externo à Instituição - IAN KISIL MARINO - UFJF
Externo à Instituição - HELLINTON STAEVIE DOS SANTOS