Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA WALKIRIA ANDRADE CARDOSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA WALKIRIA ANDRADE CARDOSO
DATA : 21/01/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Departamento de Educação, Sala 09
TÍTULO:

O NOVO FUNDEB E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR ALUNO RESULTADO EM MUNICÍPIOS AMAPAENSES (2023-2025) 

PALAVRAS-CHAVES:

Novo FUNDEB. Valor Aluno Ano Resultado. Gestão democrática. Políticas educacionais. 

PÁGINAS: 50
RESUMO:

O presente estudo insere-se no campo das Políticas Educacionais e tem como objeto a regulamentação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), no contexto do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e suas implicações para as concepções de gestão da educação nos municípios do estado do Amapá, no período de 2023 a 2025. O estudo fundamenta-se na compreensão de que o financiamento da educação constitui dimensão estruturante das políticas educacionais, sendo os mecanismos de indução financeira compreendidos como instrumentos de regulação da ação dos entes federados, que tensionam princípios democráticos historicamente associados à gestão da educação. O objetivo geral consiste em analisar de que forma a regulamentação do VAAR incide sobre as concepções de gestão expressas nos documentos normativos e institucionais das redes municipais de ensino amapaenses, buscando compreender os sentidos atribuídos à participação, à autonomia e ao controle no âmbito da política educacional local. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, de caráter documental, fundamentada no Materialismo HistóricoDialético, entendido como método de análise da realidade social em sua totalidade, historicidade e contradições. O corpus documental é composto por legislações, normativas, orientações técnicas e documentos institucionais produzidos pelo Ministério da Educação, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e pelas secretarias municipais de educação dos municípios selecionados. O estudo encontra-se em fase de análise documental, com vistas a evidenciar as mediações, contradições e disputas de sentido entre princípios democráticos da gestão da educação e a lógica gerencial associada à indução por resultados, contribuindo para o debate crítico sobre o financiamento da educação e a gestão das políticas educacionais no contexto amazônico. 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2176126 - ANTONIA COSTA ANDRADE
Presidente - 2010780 - ILMA DE ANDRADE BARLETA
Externa à Instituição - MARIA EDILENE DA SILVA RIBEIRO - UFPA