Banca de QUALIFICAÇÃO: JONATHAN RAFAEL DE JESUS DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JONATHAN RAFAEL DE JESUS DA SILVA
DATA : 27/01/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Departamento de Educação, Sala 11
TÍTULO:

DIRETRIZES CURRICULARES E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: O CASO DA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO FIGUEIREDO DA SILVA (2012 A 2025)

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Escolar Quilombola; Diretrizes Curriculares; Novo Ensino Médio; Materialismo Histórico.

PÁGINAS: 96
RESUMO:

O presente trabalho está vinculado à linha de pesquisa Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Amapá (PPGED/Unifap). Possui como tema a Educação Escolar Quilombola e objetiva analisar a partir do Materialismo Histórico e Dialético (MHD) o debate que vem sendo construído e as normativas educacionais dirigidas ao processo de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola e as Diretrizes que norteiam o Novo Ensino Médio. Tais diretrizes, configuram-se como relativamente recentes e trouxeram intensos e importantes debates para o campo da educação. Neste contexto, temos as reformas no sistema educacional, principalmente através das leis 13.415/2017 e 14.945/2024 que estabeleceram novas diretrizes para o ensino médio. A Primeira, é oriunda da Medida Provisória (MP) nº 746/2016, que alterou dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especialmente quanto a questões relacionadas ao currículo e a carga horária. Também fez alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e no Decreto-lei nº 236/67. Revogou ainda a Lei nº 11.161/05, que dispunha sobre o ensino da língua espanhola e, por fim, instituiu a política de fomento à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral. A referida dissertação traz como problema de pesquisa como está se dando o processo de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na etapa do ensino médio na Escola Quilombola Estadual Professor Antônio Figueiredo da Silva? Este trabalho justifica-se pela importância do debate em torno das Diretrizes da educação escolar quilombola no contexto das reformas do ensino médio e a política de desmonte pelos princípios neoliberais. Deste modo, pretende-se contribuir com acervo de pesquisas que se debruçam sobre as DCNEEQ e sobre as Diretrizes para o ensino médio, com o objetivo de compreender a partir de quais mecanismos tais Diretrizes e outros instrumentos normativos operam no “chão” da escola quilombola que será lócus desta pesquisa. E, de forma específica, cooperar com pesquisas científicas na região Norte sobre Educação Escolar Quilombola, principalmente no Amapá, que ainda são incipientes no que diz respeito à construção e implementação das DCNEEQ no contexto das reformas do ensino médio.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO - UFPA
Interna - 1173630 - EUGENIA DA LUZ SILVA FOSTER
Presidente - 2364584 - SIDNEY DA SILVA LOBATO