Banca de DEFESA: CLEIDIA MARIA NOGUEIRA PRADO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLEIDIA MARIA NOGUEIRA PRADO
DATA : 01/12/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Bloco K, Sala 01
TÍTULO:

GERENCIALISMO  E TERCEIRO SETOR NO ESTADO DO AMAPÁ: a parceria público-privado no âmbito do Programa Criança Alfabetizada

PALAVRAS-CHAVES:

Parceria Público-Privado. Gerencialismo. Mercadorização. Política educacional.

PÁGINAS: 161
RESUMO:

A presente pesquisa tem por objetivo analisar como as Parcerias Público-Privado (PPPs) estabelecidas no Programa Criança Alfabetizada (PCA) no Amapá concretizam o gerencialismo, a privatização e a mercadorização da educação. O estudo se orienta pela questão: De que forma a atuação do Terceiro Setor, por meio das Parcerias Público-Privadas, no Programa Criança Alfabetizada, no Amapá, manifesta os processos de gerencialismo, privatização e mercadorização da educação no contexto do estado neoliberal? Para tanto, a análise inicia explicitando a atuação do Terceiro Setor no gerenciamento das políticas educacionais via PPPs no contexto neoliberal. Em seguida, o trabalho identifica o contexto, a origem, fundamentos e a estrutura hierárquica do PCA sob a ótica das PPPs. A pesquisa de abordagem qualitativa adotou uma perspectiva crítico-dialética para a compreensão do objeto em sua totalidade, por meio da análise documental do Programa Criança Alfabetizada e legislações subjacentes à sua constituição e implementação. Os resultados apontaram que a reforma do Estado em curso legitima a hegemonia da lógica de mercado, conduzindo à privatização, ao gerencialismo e à mercadorização das políticas educacionais. Essa materialização se dá por meio de estratégias gerencialistas de forte apelo neoliberal, como a verticalização do Regime de Colaboração, a implementação da Gestão Por Resultados (GPR) e o uso de incentivos financeiros (ICMS Educacional) e do SisPAEAP como principal dispositivo de controle, ranqueamento e responsabilização. Em suma, essa articulação revela que o PCA se estabelece como um instrumento de consolidação da lógica mercadológica e do empresariamento da educação, no contexto do estado do Amapá. Esse estudo contribui para a literatura ao demonstrar que tal conjuntura evidencia a concretude do gerencialismo e da mercadorização em um contexto regional específico, expondo o abandono da responsabilidade estatal e a expansão dos interesses privados.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1734841 - CASSIA HACK
Presidente - 2010780 - ILMA DE ANDRADE BARLETA
Externo à Instituição - LIANE VIZZOTTO - NENHUMA