AUTOAVALIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO: análise da experiência do Instituto Federal do Amapá – IFAP (2019-2023)
Educação Superior; Gerencialismo; Autoavaliação; SINAES; IFAP.
O tema desta dissertação é a política de avaliação da Educação Superior no contexto da autoavaliação, como resultado das interferências do Neoliberalismo nas políticas de Educação Superior e com foco na análise do uso dos resultados da autoavaliação no processo de tomada de decisão dos gestores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). O problema de pesquisa questionou: como ocorreu a autoavaliação do IFAP no ciclo avaliativo de 2019-2023 e de que forma seus resultados interferiram na tomada de decisões dos gestores? A hipótese que orientou o estudo foi a de que a autoavaliação do IFAP se desenvolve alinhada aos indicadores e regulamentações do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior/SINAES, mas os resultados apresentados nos relatórios não constituem parâmetro para a tomada de decisões dos gestores, o que evidencia o caráter puramente burocrático deste instrumento. O objetivo geral consistiu em compreender como ocorre a autoavaliação do IFAP e de que forma os resultados interferem no processo de tomada de decisões dos gestores, no ciclo avaliativo de 2019-2023. A partir dessa contextualização, foram definidos os seguintes objetivos específicos: discutir a Educação Superior brasileira e as interferências do Neoliberalismo na política de avaliação gerencialista; analisar o processo de autoavaliação do IFAP, a partir da documentação referente ao ciclo 2019-2023; e verificar a percepção dos gestores e do presidente da Comissão Própria de Avaliação/CPA quanto ao uso dos resultados da autoavaliação na tomada de decisões. Para fundamentar a discussão, recorreu-se às contribuições teóricas de Almeida, Stelzenberger e Gonçalves (2012), Dias Sobrinho (2003, 2008, 2010), Queiroz (2011), Santos (2016, 2019), Shiroma (2003), Sousa (2018), dentre outros. Do ponto de vista metodológico, adotou-se o Materialismo Histórico-Dialético (MHD), com base em Marx (2008), Netto (2011), Cury (1985) e demais autores de referência. A pesquisa teve abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de pesquisa documental e de campo. Na pesquisa documental foram analisados o Plano de Desenvolvimento Institucional/PDI, regimento da CPA e relatórios da autoavaliação no recorte temporal da pesquisa. Na etapa de campo, utilizou-se a entrevista semiestruturada como instrumento de coleta de dados, os quais foram tratados por meio da Análise de Discurso Crítica (ADC), na vertente de Norman Fairclough. Os resultados evidenciam que a autoavaliação do IFAP está alinhada às orientações do SINAES, seguindo seus cinco eixos e que o processo avaliativo tem se voltado, prioritariamente, para o cumprimento das exigências legais. Constatou-se, ainda, que os gestores e o presidente da CPA reconhecem a importância da avaliação institucional, mas enfrentam dificuldades para utilizar os resultados da autoavaliação como subsídio às decisões da gestão. Assim, confirmou-se a hipótese de que os relatórios não têm sido empregados para discutir de que forma os indicadores podem contribuir para o planejamento estratégico e a melhoria institucional, não interferindo, portanto, na tomada de decisões.