Banca de DEFESA: MARCELO DE JESUS SANTOS CORREA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCELO DE JESUS SANTOS CORREA
DATA : 15/09/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Bloco K, Sala 01
TÍTULO:

REGULARIZAÇÃO DA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO: IMPLICAÇÕES NA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E NA IDENTIDADE QUILOMBOLA, À LUZ DA RESOLUÇÃO N. 08/2012, DO PNE (2014-2024) E DO PARECER CNE/CEB N. 8/2020

PALAVRAS-CHAVES:

Território Quilombo do Cria-ú. Memória Individual e Coletiva. Identidade Criauense. Regularização Escolar Quilombola. Projeto Político Quilombola. Currículo Afrorreferenciado.

PÁGINAS: 310
RESUMO:

A presente dissertação tem como título, Regularização da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio: implicações na educação antirracista e na identidade quilombola, à luz da Resolução n. 08/2012, do PNE (2014-2024) e do parecer CNE/CEB n. 8/2020 Buscou responder o seguinte problema: Quais as implicações para a regularização da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio, à luz da Resolução n. 08/2012, do Plano Nacional de Educação (2014-2024) e do Parecer CNE/ CEB N: 8/2020, para uma educação antirracista? O Objetivo Geral: Analisar de que maneira ocorreu o processo de regularização da EQEJB efetivado pela Resolução nº 050/2020-CEE/AP, impacta a implementação de uma educação antirracista e fortalece a identidade étnico-cultural da Comunidade Quilombola de Cria-ú. Os Objetivos Específicosforam: a)Investigar de que maneira o processo de regularização da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio ocorreu na prática, em consonância com as legislações regularizadoras citados; b)Conhecer as estratégias utilizadas para garantir a preservação da identidade étnico-cultural da Comunidade Quilombola do Cria-ú durante o processo de regularização da escola e sua cotidianidade. c)Averiguar como os documentos normativos orientaram o desenvolvimento do processo de reconhecimento da escola e identificar como essa experiência pode servir de modelo para outras escolas quilombolas no Estado do Amapá. d) Compreender as implicações do processo de regularização da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio para a implementação de políticas educacionais voltadas à educação escolar quilombola e à preservação da identidade cultural nos territórios quilombolas. A pesquisa utilizou o método de Estudo de Caso, com abordagem qualitativa, os dados empíricos foram coletados por meio da pesquisa bibliográfica, documental e de campo, abrangendo entrevistas semiestruturadas, observação participante e registros fotográficos. OLócus: Escola Quilombola Estadual José Bonifácio, atualmente, a única escola quilombola do Estado do Amapá, regularizada pelo Conselho Estadual de Educação-CEE/AP, na comunidade quilombola do Cria-ú.Os dados foram analisados em diálogo com o referencial teórico de Vera Candau (2002), Maria Minayo (2012), Piedade Videira (2008, 2009, 2014, 2019), Kabengele Munanga (2002), Henrique Cunha Jr. (1999), Florestan Fernandes (2017) e Nilma Lino Gomes (2017), bem como com os documentos normativos que regulamentam a educação escolar quilombola. Conclui-se que a experiência da EQEJB constitui um marco político e pedagógico relevante para a educação quilombola no Amapá, por assegurar reconhecimento jurídico e afirmar a memória e a identidade da comunidade. Contudo, revela-se também como um processo em disputa, que exige do Estado investimentos contínuos e estratégias estruturantes para superar as limitações materiais e pedagógicas ainda presentes. Somente assim será possível consolidar uma educação quilombola crítica, emancipatória e verdadeiramente comprometida com a justiça social e com o enfrentamento do racismo estrutural.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - ***.758.182-** - ANGELA DO CEU UBAIARA BRITO - UEAP
Externa à Instituição - CICERA NUNES - URCA
Presidente - 1863861 - PIEDADE LINO VIDEIRA