Banca de DEFESA: LINEU DA SILVA FACUNDES JÚNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LINEU DA SILVA FACUNDES JÚNIOR
DATA : 04/08/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Auditório CEPA - Bloco da Pós-Graduação
TÍTULO:

TRANS-PONDO FRONTEIRAS: A GRAMÁTICA SOCIAL E O RECONHECIMENTO DAS MULHERES TRANS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO AMAPÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Mulheres trans; Reconhecimento; Epistemologia decolonial; Identidade trans;Políticas de saúde.

PÁGINAS: 160
RESUMO:

O propósito desta pesquisa é compreender em que a medida política pública de saúde no Amapá tem se traduzido em reconhecimento da mulher trans amapaense, à luz da teoria de reconhecimento de Honneth, como medida de justiça e inclusão social. A título de hipótese a insuficiência e fragmentação das informações institucionais relacionadas às mulheres trans não representam apenas limitações administrativas, mas refletem déficits de reconhecimento e fragilidades institucionais que dificultam a consolidação de direitos para as transmulheres, deixando ainda de incorporar adequadamente as especificidades da identidade trans. Há reconhecimento normativo enunciado, mas reconhecimento institucional ainda frágil. A pesquisa possui por objetivos específicos: a) compreender a gramática social da mulher trans, situando sua subjetividade e suas vulnerabilidades partir dos estudos transviados e decoloniais; b) situar o debate entre direito e políticas públicas, com enfoque na política pública de saúde e no reconhecimento das sujeitas historicamente vulnerabilizadas à luz da teoria de justiça de Honneth; c) estabelecer um diálogo crítico entre os resultados da
investigação empírica sobre a política pública de saúde para a mulher trans amapaense e a promoção de seu reconhecimento. Para tanto adotou abordagem qualitativa, interdisciplinar e jurídico-sociológica, inserida no campo de Direito e Políticas Públicas (DPP), articulando perspectivas do Direito, dos estudos de gênero e sexualidade e dos estudos transviados, problematizando e pensando a justiça social por uma perspectiva de gênero e apresentando o reconhecimento e o pensamento crítico decolonial como instrumentos possíveis de resistência, de existência e de problematização dos contextos sociais, como forma de transpor fronteiras e construir uma epistemologia própria da Amazônia. O estudo se justifica diante da crescente violência direcionada às mulheres trans no Brasil, o que configura grave violação de direitos humanos e demanda atenção de gestores públicos e de pesquisadores dos direitos humanos.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANDREZA PANTOJA SMITH - UFPA
Interna - 2062361 - LINARA OEIRAS ASSUNCAO
Presidente - 1170637 - NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO