Banca de DEFESA: MARIA ANTÔNIA DE ASSUNÇÃO KOBAYASHI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA ANTÔNIA DE ASSUNÇÃO KOBAYASHI
DATA : 30/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Remeto (plataforma meet)
TÍTULO:

DISCURSOS INSTITUCIONAIS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM TERRITÓRIOS RURAIS DA AMAZÔNIA – PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES RURAIS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – PARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Violência contra a mulher, Políticas públicas, Território rural, Amazônia, Gestão pública.

 

 

PÁGINAS: 164
RESUMO:

A violência contra a mulher constitui um problema público cuja complexidade exige respostas institucionais articuladas e compatíveis com as especificidades dos territórios onde se manifesta. No município de Monte Alegre, estado do Pará, caracterizado pela extensa área rural, comunidades ribeirinhas e dificuldades de acesso aos serviços públicos, a pesquisa identificou a inexistência de uma política pública municipal capaz de integrar as instituições responsáveis pelo enfrentamento dessa violência. Nesse contexto, esta pesquisa teve como objetivo analisar os discursos institucionais relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher no município de Monte Alegre/PA, visando à elaboração de um Produto Técnico destinado a subsidiar a institucionalização da Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Trata-se de uma pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa, com objetivos exploratórios e descritivos, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O percurso metodológico compreendeu a construção de um diagnóstico situacional, a elaboração do Produto Técnico e sua validação institucional junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, à Associação de Mulheres da Comunidade Serra Azul e à Câmara Municipal de Monte Alegre. Os resultados evidenciaram que, embora o município disponha de órgãos responsáveis pelo atendimento às mulheres em situação de violência, persistem fragilidades relacionadas à articulação institucional, à inexistência de fluxos e protocolos formalizados, à produção de informações territorializadas e à organização da política pública municipal, especialmente no que se refere às mulheres residentes em áreas rurais. Como principal resultado, foi elaborado um Produto Técnico composto por Justificativa Técnica, Minuta de Projeto de Lei e Plano Operativo, concebidos de forma complementar para subsidiar a institucionalização da Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e orientar sua implementação no âmbito da administração pública municipal. O processo de validação confirmou a pertinência, a aplicabilidade e a aderência da proposta às necessidades identificadas no território, reforçando seu potencial como instrumento de apoio à gestão pública. Conclui-se que a articulação entre diagnóstico territorial, discursos institucionais e participação das instituições locais possibilitou a construção de uma proposta tecnicamente fundamentada, compatível com a realidade de Monte Alegre/PA e potencialmente adaptável a outros municípios amazônicos com características semelhantes.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.945.531-** - ANTONIO CARLOS SARDINHA - NENHUMA
Interna - 1824721 - ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
Externa ao Programa - 425.690.520-00 - FRANCISCA DE PAULA DE OLIVEIRA
Externa à Instituição - RUTH HELENA CRISTO ALMEIDA - UFRA