Banca de DEFESA: MATHEUS DO ROSARIO MARQUES CRAVEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MATHEUS DO ROSARIO MARQUES CRAVEIRO
DATA : 06/10/2025
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/ddz-jftm-vht
TÍTULO:

A PAISAGEM URBANA EM TRANSFORMAÇÃO: UMA PROPOSTA DE MICROZONEAMENTO NOS LOTEAMENTOS MARABAIXO, MACAPÁ/AP.

PALAVRAS-CHAVES:

Paisagem urbana; Microzoneamento; Urbanização; Ressacas; Loteamentos Marabaixos.

PÁGINAS: 121
RESUMO:

A dissertação analisa as transformações da paisagem urbana nos Loteamentos Marabaixo (I, II, III e IV), entendendo-os como síntese histórica da interação entre natureza e sociedade. A urbanização dessa área foi marcada pela sobreposição entre ações estatais, ocupações espontâneas e especulação fundiária, resultando em um espaço fragmentado, vulnerável e ambientalmente sensível. Os loteamentos Marabaixo I, II e III foram implantados nos anos 1990 como iniciativas públicas de habitação popular, embora com sérias limitações de infraestrutura, enquanto o Marabaixo IV emergiu entre 2008 e 2011 por meio de ocupação espontânea, caracterizada pela abertura irregular de vias e pressão direta sobre áreas de ressaca da Lagoa dos Índios. Essa trajetória revela como as contradições urbanas e socioambientais se materializam na paisagem, marcada simultaneamente pela presença do Estado como agente promotor e pela ausência de planejamento eficaz. A paisagem dos Marabaixos expressa de maneira concreta as desigualdades socioespaciais e os impactos ambientais gerados pela urbanização. A ocupação de áreas de ressaca, ecossistemas frágeis que funcionam como reguladores hídricos, intensificou a degradação ambiental, ao mesmo tempo em que refletiu a precariedade de alternativas habitacionais para populações de baixa renda. Tal dinâmica evidenciou a insuficiência do Plano Diretor, desatualizado desde 2004, e reforçou a necessidade de instrumentos mais específicos de gestão territorial capazes de compatibilizar direito à moradia e preservação ambiental. Nesse contexto, o objetivo central da pesquisa é propor um microzoneamento socioambiental para os Loteamentos Marabaixo, tendo a paisagem como categoria analítica central. O microzoneamento, fundamentado em critérios como topografia, pedologia, geologia, uso e cobertura do solo, presença de ressacas e situação fundiária, organiza o espaço em três zonas principais: a Zona de Preservação Permanente (ZPP), que corresponde às áreas de ressaca; a Zona de Ocupação Sensível (ZOS), marcada por vulnerabilidades socioambientais; e a Zona de Ocupação Consolidada (ZOC), com maior estabilidade urbana. Essa proposta foi construída a partir de revisão bibliográfica, análise histórica da expansão urbana de Macapá, aerolevantamento e elaboração de banco de dados geoespacial em ambiente de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Os resultados indicam que a aplicação do microzoneamento oferece subsídios para orientar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S), especialmente no caso dos Marabaixos III e IV, onde predomina a fragilidade fundiária e ambiental. Além disso, demonstra-se que a efetividade desse processo deve estar associada a intervenções em infraestrutura urbana e mobilidade, com destaque para a pavimentação de vias ainda não estruturadas, a implantação de um sistema viário que integre o Marabaixo IV ao restante da malha urbana e a criação de equipamentos públicos essenciais, como escolas, unidades de saúde e espaços de lazer. Dessa forma, o estudo evidencia que a leitura da paisagem urbana, articulada a critérios técnicos de microzoneamento, constitui ferramenta fundamental não apenas para subsidiar políticas de regularização fundiária, mas também para orientar melhorias na infraestrutura e na mobilidade, promovendo uma urbanização mais inclusiva, sustentável e integrada na zona oeste de Macapá.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2570316 - ELIANE APARECIDA CABRAL DA SILVA
Interno - 1509108 - EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS
Externo à Instituição - JOÃO MARCIO PALHETA DA SILVA - UFPA
Presidente - ***.073.092-** - ORLENO MARQUES SILVA JUNIOR - UFRJ
Externa à Instituição - PAULA PINHEIRO PAIVA - UFRA