ANÁLISE GEOGRÁFICA PARA A GESTÃO COSTEIRA INTEGRADA E PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO NO ESTADO DO AMAPÁ – BRASIL
Planejamento Espacial Marinho (PEM); Geografia Marinha; Gestão Costeira.
As crescentes modificações nas regiões costeiras e no espaço marinho têm gerado diversos problemas, evidenciados pelas alterações climáticas e pelas catástrofes cada vez mais frequentes. Essas áreas são cruciais para as atividades humanas, pois facilitam o escoamento e a recepção da produção, além de oferecerem condições para o desenvolvimento cultural, o lazer e a habitação. Têm também importância estratégica para a soberania e segurança nacional, assim como apresentam alta diversidade ecossistêmica, biótica e econômica, o que pode ampliar a disponibilidade atual de recursos. Diante disso, cresce a necessidade de planejar e gerenciar eficazmente esses territórios, impulsionada por ações globais como a Década dos Oceanos (2020-2030), que ressalta a importância da proteção e do uso sustentável desses recursos. Nesse cenário, o Planejamento Espacial Marinho (PEM) surge como ferramenta essencial para a gestão dessas áreas, propondo uma abordagem analítica e criteriosa que concilie desenvolvimento econômico, preservação ambiental e bem-estar social. O PEM pode colaborar diretamente na produção de dados técnicos sobre o espaço marinho e costeiro do Amapá, onde há baixos índices de adesão e efetividade das políticas públicas. Dessa forma, contribui para a formulação de instrumentos de apoio à tomada de decisão, considerando a tensão entre a preservação e o aproveitamento das potencialidades locais. Essa região é fundamental para a biodiversidade e dinâmica climática, além de apresentar elevado índice de sequestro de carbono da atmosfera. No entanto, enfrenta graves desafios sociais, como altos índices de pobreza e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que demanda políticas de desenvolvimento que, por sua vez, esbarram na pouca efetividade da gestão pública voltada ao espaço marinho e costeiro. A iminente exploração de hidrocarbonetos e atividades offshore na costa amapaense é uma possibilidade concreta para o desenvolvimento econômico local. Este trabalho analisa como a ciência geográfica pode colaborar na produção de estudos e dados que auxiliem na Gestão Costeira, e de que modo o Planejamento Espacial Marinho pode contribuir para o desenvolvimento do Amapá. A metodologia adotada incluiu análise espacial com base na Geografia Marinha, abordando aspectos físicos, ambientais e socioeconômicos por meio de dados qualiquantitativos. A revisão bibliográfica foi feita com enfoque cienciométrico, utilizando o portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), via CAFe. Os dados foram discutidos em conjunto com documentos governamentais, normas técnicas, informações de eventos acadêmicos e materiais online relacionados à Gestão Costeira e ao PEM. Dados geoespaciais e metadados foram extraídos da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) e do Banco Nacional de Dados Oceanográficos (BNDO), além de serem solicitados a instituições e autores identificados durante a revisão teórica. Cerca de 65 descritores foram analisados por meio do software ArcGIS. Os resultados mostram que o Amapá possui cerca de 45% dos dados necessários para implementar o PEM e para o Gerenciamento Costeiro. Há uma diversidade de estudos não sistematizados e com geodados incompletos. Esses descritores podem auxiliar na gestão e indicar áreas da Geografia Marinha que necessitam de atualização e monitoramento, contribuindo para um modelo eficaz de gestão e para a implementação do PEM no Amapá.