GOVERNANÇA E CONFLITOS NA OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE RESSACA NA CIDADE DE MACAPÁ: INTERAÇÕES ENTRE PODER PÚBLICO, COMUNIDADES LOCAIS E SETOR IMOBILIÁRIO
Participação comunitária; Urbanização desordenada; Conflitos Territoriais; Justiça ambiental
A ocupação das áreas de ressaca na cidade de Macapá, capital do estado do Amapá, tem sido marcada por conflitos socioambientais e disputas entre o poder público, comunidades locais e o setor imobiliário. Essas áreas, que desempenham um papel fundamental no equilíbrio ambiental, têm sido pressionadas pela expansão urbana desordenada, resultando em um cenário de degradação ambiental e vulnerabilidade social. A governança sobre esses territórios, ou sua ausência, emerge como fator central na escalada dos conflitos, visto que a falta de articulação entre os diferentes atores envolvidos dificulta a implementação de políticas públicas efetivas que conciliem desenvolvimento urbano e preservação ambiental. O objetivo deste estudo é analisar as dinâmicas de governança das áreas de ressaca de Macapá, destacando as interações entre poder público, comunidades locais e setor imobiliário. O trabalho busca entender como esses atores influenciam os conflitos e a ocupação dessas áreas, propondo estratégias de governança integrada que promovam um desenvolvimento urbano sustentável e socialmente justo. A metodologia adotada inclui análises espaciais e mapeamento com uso de ferramentas de geoprocessamento para identificar as transformações nas áreas de ressaca ao longo do tempo, entrevistas qualitativas com os diferentes atores envolvidos, estudo de casos comparativos e análise documental de políticas públicas e legislação ambiental.