A APLICABILIDADE DA LEI 10639/2003 COMO INSTRUMENTO NO ENSINO DE GEOGRAFIA: CONTRIBUIÇÕES NAS ABORDAGENS SOBRE O LUGAR E AS AFRICANIDADES AMAPAENSES
Lei nº 10.639/2003; Ensino de Geografia; Lugar; Africanidades amapaenses
A história do Brasil é marcada pela diversidade cultural, com destaque para as contribuições dos povos africanos trazidos durante o período colonial. A Lei nº 10.639/2003 representa um marco na valorização dessas contribuições no ambiente escolar, embora sua efetiva aplicação ainda enfrente desafios, especialmente em contextos regionais. No estado do Amapá, as contribuições negras são expressivas, mas permanecem pouco reconhecidas nas práticas pedagógicas. Nesse cenário, a Geografia escolar constitui um campo estratégico para a construção de propostas que articulem os saberes étnico-raciais à realidade local. Este estudo teve como objetivo principal analisar como a aplicabilidade da Lei nº 10.639/2003, em articulação com o conceito de Lugar e com as africanidades amapaenses, pode contribuir para o ensino de Geografia. Foram definidos como objetivos específicos a contextualização da referida legislação e sua aplicação no ensino de Geografia; a análise do currículo da disciplina quanto à inserção das africanidades amapaenses e dos conteúdos previstos na lei no 7º ano do Ensino Fundamental II; e o desenvolvimento e aplicação de uma experiência pedagógica em sala de aula, com base nas diretrizes da Lei nº 10.639/2003, para a abordagem das africanidades locais. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com delineamento de pesquisa-ação, e utilizou como procedimentos metodológicos a revisão bibliográfica, a análise documental e o trabalho de campo em uma escola pública do município de Santana (AP). Os instrumentos de coleta de dados incluíram a conversa informal, a observação participante, o diário de campo e o registro de imagens. Os resultados indicam que a inserção das africanidades amapaenses no ensino de Geografia favorece a construção de saberes geográficos contextualizados, fortalece sentimentos de identidade e pertencimento entre os estudantes e promove reflexões críticas sobre o enfrentamento ao racismo.