TERRITÓRIOS EM CONFLITO: O CASO DO PARQUE NACIONAL DO CABO ORANGE E O QUILOMBO DO CUNANI.
Território. Remanescente de comunidade quilombola. Cunani. Parque Nacional do Cabo Orange. Sobreposição territorial.
A Comunidade de Cunani está situada no município de Calçoene, no Estado do Amapá, e sua construção histórico-geográfica fez parte de um contexto marcado por disputas territoriais na Amazônia durante o período colonial e pós-colonial, principalmente por Brasil e França. A região de Cunani fez parte da área conhecida, até o início do século XX, como “Contestado Franco-Brasileiro”, palco de eventos que marcaram as decisões políticas e diplomáticas que muito contribuíram para a definição das fronteiras nacionais e soberania do Brasil sobre a região. Apesar da importância histórica de Cunani, o desenvolvimento da região ao longo do século XX revelou a complexidade e a fragilidade de ocupação efetiva das regiões mais distantes dos grandes centros políticos e econômicos. Atualmente, a vila remanescente de quilombo de Cunani é formada por pessoas “afro-amazônidas”, reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, porém a comunidade não foi titulada como área quilombola por conta da sobreposição com o Parque Nacional do Cabo Orange, criado em 1980. O litígio ocorre porque parte do território dos comunitários está dentro da referida Unidade de Conservação de Proteção Integral, gerando alteração no modo de vida e na relação com o território dos comunitários de Cunani e tornando a gestão da UC um desafio. O estudo proposto tem como objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela sobreposição territorial entre a comunidade remanescente quilombola e o Parque Nacional. O objetivo é observar se o evento de sobreposição influenciou ou influência nas práticas cotidianas dos comunitários. A pesquisa se apoia na teoria etnográfica e na produção de dados coletados por meio de pesquisa não participativa, sendo esta uma pesquisa de cunho qualitativo e bibliográfico com análise sobre o conceito de território e territorialidade, por meio de coleta de dados históricos.