PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: IMPACTO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS MACAPABA E SÃO JOSÉ NO ORDENAMENTO URBANO DA CIDADE DE MACAPÁ
Urbanização; Política Habitacional; PMCMV; Cidade de Macapá; Ordenamento urbano.
A produção do espaço urbano brasileiro é marcada por desigualdades históricas que se expressam, de modo particular, na questão habitacional e nos processos de segregação socioespacial. Em cidades amazônicas como Macapá, a implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social não apenas amplia a oferta de moradia, mas também interfere na expansão do tecido urbano, na organização dos fluxos, na demanda por infraestrutura e na redefinição de centralidades e periferias. Nessa perspectiva, esta pesquisa analisa os impactos dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida na dinâmica do urbano da cidade de Macapá/AP, tomando como recorte empírico os conjuntos Macapaba I/II e São José. O estudo parte da hipótese de que o padrão de inserção urbana desses empreendimentos atua como vetor de reestruturação socioespacial, produzindo expansão urbana, reconfiguração de serviços, novas demandas por mobilidade e infraestrutura, bem como intensificação de desigualdades e conflitos territoriais. O objetivo geral consiste em analisar os impactos dos conjuntos habitacionais do PMCMV na dinâmica do urbano de Macapá. Especificamente, busca-se: discutir os principais conceitos relacionados ao processo de urbanização no Brasil e em Macapá, articulando-os à evolução do programa no município; compreender de que maneira os conjuntos Macapaba e São José contribuem para o surgimento de novas dinâmicas urbanas; e analisar como ocorre a integração e a inserção urbana dos moradores desses empreendimentos. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e exploratória, orientada pela análise espacial. A investigação articula levantamento bibliográfico e documental, produção e análise de material cartográfico, uso de geotecnologias, sensoriamento remoto, imagens de satélite no período de 2010 a 2025, observação direta em campo, registros fotográficos e por drone, além de aplicação de questionários a moradores dos conjuntos e de seus arredores. Espera-se que os resultados contribuam para o debate da geografia urbana crítica sobre habitação, periferização e direito à cidade em Macapá, oferecendo subsídios à formulação de políticas públicas voltadas à localização, infraestrutura, mobilidade e integração urbana dos empreendimentos habitacionais.