DINÂMICAS TERRITORIAIS NO EXTREMO NORTE DO AMAPÁ: O Distrito de Vila Velha do Cassiporé e sua gente
População Tradicional. Áreas protegidas. Território. Cultura.
O propósito da pesquisa que subsidiou esta dissertação é reflexionar sobre a dinâmica das relações do território em interfase com a realidade social no espaço geográfico que persiste na preocupação e na produção científica de vários pesquisadores. A análise da formação social e territorial na fronteira norte amapaense, abordando, analisando e avaliando os conflitos para compreender o presente, construindo conhecimentos como ferramenta para subsidiar e fundamentar ações estratégicas de política de maneira preventiva e proativa, em cada esfera de governo e demais processos de planejamento, implementações de ações mitigadoras e atenuadoras dos problemas ali existentes. Como questão norteadora da pesquisa, estruturou-se: Como a população de Vila Velha do Cassiporé, no município de Oiapoque/AP, vem construindo seu território e sua territorialidade e quais suas perspectivas de desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade socioambiental obedecendo às limitações impostas pelas legislações de proteção da área? Neste sentido, seu objetivo geral foi ‘Analisar a formação do território e da territorialidade na comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no contexto do Parque Nacional do Cabo Orange, da Terra Indígena Uaça, do Projeto de Assentamento da Reforma Agrária Vila Velha do Cassiporé e da comunidade quilombola de Vila Velha do Cassiporé, no município de Oiapoque, no estado do Amapá’. Destaca-se que o povoamento de Vila Velha do Cassiporé possui pelo menos quatro séculos e a sua população constroem relações com outras localidades. Os moradores vivem em relativo isolamento geográfico, caracterizando como um local de repulsão social, mesmo assim, vivem cerca de 319 indivíduos, na sua maioria adultos. O território foi palco de litigância pela posse e domínio por colonizadores europeus e ao longo do seu processo histórico passou por alguns momentos de prosperidade econômica, como por exemplo, quando a extração (garimpagem e mineração) de ouro na região era determinante para a economia. Porém, atualmente, percebe-se um declínio populacional e baixa dinâmica econômica do distrito. Conclui-se que são raras as intervenções públicas que potencializam a melhoria social da comunidade ou minimizam a sua vulnerabilidade social e ambiental. A implementação de áreas legalmente protegidas não foram indutores do desenvolvimento socioambiental no território e, provocaram conflitos locais, especialmente quando da definição dos limites do Parque Nacional, que diminuiu a área territorial de vivência e uso tradicional da pesca, do cultivo, da pecuária e da extração de açaizais. Por outro lado, aos moradores não são disponibilizadas condições mínimas de ocupar e produzir nos seus lotes, tanto que é perceptível o abandono de locais de produção.