Banca de QUALIFICAÇÃO: LAUANDES DOS SANTOS DA CONCEICAO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LAUANDES DOS SANTOS DA CONCEICAO
DATA : 29/09/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Virtual: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/rafael-pontes-lima
TÍTULO:

Propriedade Intelectual para Povos Indígenas - um curso de formação aplicada.

PALAVRAS-CHAVES:

Propriedade intelectual. Transferência de tecnologia. Conhecimento tradicional indígenas. Formação indígena.

PÁGINAS: 154
RESUMO:

O projeto propõe uma formação em Propriedade Intelectual (PI) e Transferência de Tecnologia (TT) voltada aos povos indígenas, considerando a natureza coletiva dos saberes, o histórico de apropriação indevida e a baixa oferta de capacitações específicas para esse público. A pergunta norteadora será: como as pessoas indígenas poderão utilizar conhecimentos de PI para proteger suas produções artísticas e seus conhecimentos tradicionais? A proposta buscará orientar decisões práticas sobre divulgar, registrar, manter em sigilo ou negociar com segurança, com o propósito de reduzir riscos e ampliar a autonomia decisória das comunidades. O objetivo geral será elaborar um curso modular de PI e TT, com carga horária de 20 horas, acessível por smartphone e validado com a participação de especialistas e indígenas. O curso apresentará os fundamentos da PI, abordará os conhecimentos tradicionais e a governança comunitária, explicará os principais desafios legais e indicará caminhos práticos para a proteção e a comercialização segura. Com isso, buscará fortalecer a capacidade das comunidades de escolher estratégias adequadas aos seus contextos e às suas necessidades. A metodologia foi organizada em oito etapas articuladas. As quatro primeiras compreenderam: (1) o levantamento bibliográfico; (2) o planejamento do conteúdo; (3) o desenvolvimento do material didático; e (4) a realização dos procedimentos éticos e a submissão do projeto ao Sistema CEP/CONEP. As etapas seguintes compreenderão: (5) a aplicação da oficina; (6) a validação do curso por pares e por participantes indígenas residentes em contexto urbano e pertencentes a diferentes povos; (7) a revisão do curso com base nos feedbacks dos participantes; e (8) a divulgação do produto educacional. O projeto mostra-se viável e estrategicamente alinhado ao PROFNIT, uma vez que sua abordagem estruturada poderá favorecer a execução das etapas previstas, a produção de evidências para a defesa e a posterior replicação da formação. Como resultados esperados, destacam-se a capacitação de pessoas indígenas em PI e TT, a produção de material didático validado, o fortalecimento da autonomia das comunidades na proteção de seu patrimônio cultural e a ampliação da aplicação desses conhecimentos na região. Espera-se também que o curso possa alcançar comunidades indígenas mais distantes e contribuir como um modelo educacional inclusivo e culturalmente sensível para iniciativas futuras.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 2096625 - CARINA SANTOS DE ALMEIDA - nullInterno - 1935495 - DANIEL SANTIAGO CHAVES RIBEIRO
Presidente - 1538761 - RAFAEL PONTES LIMA