PERFURAÇÃO PETROLÍFERA NA COSTA DO AMAPÁ: O CASO DO BLOCO FZA- M-59 – DIFICULDADES, ENTRAVES E DESAFIOS A SEREM SUPERADOS
Degradação Ambiental,; exploração; participação popular; governança
O uso do petróleo não apresenta apenas aspectos positivos, pois, também pode gerar problemas ao ambiente, visto que possui alto potencial de impacto ambiental. Ressalta-se o risco ambiental associado ao escape e derramamento de óleo nos ambientes aquáticos e terrestres durante as fases de exploração, produção e transporte do produto. Vários incidentes provocados por derramamentos de óleo já foram registrados no Brasil, como o vazamento de óleo na Bacia de Campos, em 2010 e o derramamento de petróleo no litoral brasileiro, em 2019. Estes incidentes provocaram diversos impactos ao meio ambiente, assim como nas comunidades/moradores que tiveram suas vidas afetadas tanto de forma direta, quanto indireta. Neste sentido, no mundo e no Brasil, há vários relatos de problemas socioambientais causados pelo derramamento de óleo e estão registrados na literatura, tais como a contaminação de áreas de manguezais, a mortalidade da fauna aquática e da avifauna que, também, são atingidas quando da ocorrência de vazamentos. Pode-se citar, ainda, os impactos relacionados ao meio antrópico, tais como os que ocorrem sobre a economia, a arrecadação, a estrutura de empregos, a sociedade, a cultura, e a utilização de aparelhos públicos, como os de saúde, que em muitos casos acabam sendo pressionados devido ao inchaço populacional em determinadas cidades que recebem empreendimentos de grande vulto nesta área. A denominada Margem Equatorial do Litoral Brasileiro (MELB), que engloba as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, riquíssima em diversidade de espécies de peixes, recifes de corais pouco estudados, e cerca de 80% das áreas de manguezais do Brasil. Suas correntes e leitos, especialmente as que ocorrem na chamada bacia da Foz do Amazonas, ainda possuem um vago conhecimento científico sobre suas dinâmicas, requerendo mais estudos, tendo em vista que esta é considerada uma região de grande relevância biológica.