Banca de DEFESA: EDUARDO RICARDO SILVA CARDOSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EDUARDO RICARDO SILVA CARDOSO
DATA : 28/02/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Bloco I, Sala 04
TÍTULO:

POLÍTICAS DE ACESSO PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DA AMAZÔNIA

PALAVRAS-CHAVES:

Ensino Superior. Políticas de Acesso. Imigrantes e Refugiados. Amazônia.

PÁGINAS: 185
RESUMO:

A pesquisa, trata-se de um estudo vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED), da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), na linha de pesquisa “Políticas Educacionais” e vinculada ao Projeto “Pesquisa em Educação na Amazônia: história, políticas, formação de professores e diversidade cultural”, financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), via Programa de Cooperação Acadêmica da Amazônia (PROCAD/AMAZÔNIA). Tem-se como problema de pesquisa “Como se efetiva o acesso de imigrantes e refugiados mediante processos especiais nos cursos de graduação das universidades federais da Amazônia?”. O objetivo geral consiste em analisar o acesso de imigrantes e refugiados mediante processos especiais nos cursos de graduação das universidades federais da Amazônia, e os objetivos específicos: i) Analisar as políticas educacionais para imigrantes e refugiados nas orientações dos organismos internacionais; ii) Investigar as políticas educacionais para imigrantes e refugiados no contexto socioeconômico do Brasil no século XXI; e finalmente, iii) Discutir as políticas de acesso de imigrantes e refugiados para ingresso nos cursos de graduação nas universidades federais da região amazônica. Configura-se como uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa, a partir de análise de documentos internacionais e nacionais que orientam as políticas de acesso no ensino superior para imigrantes e refugiados. A abordagem teórico-metodológica é a do materialismo histórico-dialético, tendo como base Marx. A análise de dados será realizada conforme a análise de conteúdo. Dentre as 14 universidades mapeadas na região, 9 abordam os imigrantes e refugiados nas discussões de políticas educacionais. Foi possível agrupar os dados em três eixos, como: i) revalidação de diplomas; ii) ações afirmativas; e iii) editais específicos. Os dados revelam que os esforços para incluir essas pessoas no ensino superior ainda são mínimos, mesmo com políticas implementadas e adotadas pelo Brasil que discursam sobre equidade, universalização, inclusão e gratuidade. Em síntese, evidencia-se que a Amazônia possui alta relevância no contexto dos fluxos migratórios, uma vez que a região Norte passou a ser a principal porta de entrada e lugar de residência indicado pela maioria dos solicitantes de refúgio. Quanto aos resultados da pesquisa, foi possível identificar editais específicos que atendam o ingresso de imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio, portadores de visto humanitário, asilados, apátridas e vítimas de tráfico de pessoas ao ensino superior: Universidade Federal do Pará (PSE-MIGRE 2020.6), Universidade Federal de Roraima (Edital nº 53/2019 – CPV e Edital nº 082/2019) e Universidade Federal do Amazonas (Edital nº 24/2024-GR). Tais processos representam um avanço tímido ao direito à educação de grupos vulneráveis. Entretanto, a ausência de políticas educacionais na região sinaliza a invisibilidade desses sujeitos de direito na Amazônia.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1453693 - ANDRE RODRIGUES GUIMARAES
Interna - 2176126 - ANTONIA COSTA ANDRADE
Externa à Instituição - RAIMUNDA GOMES DA SILVA - UERR