Banca de DEFESA: SHEILA JACIARA MEDEIROS RIBEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SHEILA JACIARA MEDEIROS RIBEIRO
DATA : 03/08/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Departamento de Educação, Sala 09
TÍTULO:

A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO AMAPÁ POR MEIO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA (2019-2025): intersecções políticas, institucionais e gerencialistas

PALAVRAS-CHAVES:

Alfabetização. Programa Criança Alfabetizada. Formação Continuada. Gerencialismo. Escola Pública Amazônica.

PÁGINAS: 245
RESUMO:

Esta pesquisa se insere no campo das Políticas Educacionais e teve como objetivo geral analisar como o Programa Criança Alfabetizada, enquanto política de formação continuada de professores implementada no Estado do Amapá (2019-2025), expressa as determinações do capitalismo contemporâneo e do gerencialismo, identificando as orientações formativas e as competências do professor alfabetizador que são forjadas em seus processos pedagógicos a partir dos documentos norteadores. Apresenta como problema central: Como o Programa Criança Alfabetizada, enquanto política de formação continuada de professores implementada no Estado do Amapá (2019-2025), expressa as determinações do capitalismo contemporâneo e do gerencialismo, e que orientações e competências do professor alfabetizador são forjadas em seus processos formativos a partir dos documentos norteadores? O percurso metodológico consiste em uma pesquisa de natureza qualitativa que adota a pesquisa documental como procedimento técnico de investigação. O corpus documental definitivo abrange, como fontes primárias de análise, a Lei Estadual n. 2.448/2019, que institui o Regime de Colaboração da Educação do Estado do Amapá e o Programa de Aprendizagem do Amapá, e a Portaria n. 118/2022-SEED/AP, que regulamenta a Política de Formação Continuada do Amapá. Em caráter acessório e complementar, utilizam-se a Lei Estadual n. 2.449/2019, focada nas bolsas de incentivo, e os Editais de seleção de bolsistas publicados no período pesquisado. Diante dos obstáculos institucionais e da opacidade no acesso a dados públicos por vias oficiais, a materialidade empírica da investigação foi salvaguardada pelo uso de acervo pessoal da pesquisadora, composto por slides formativos, roteiros de orientações e memórias de reuniões internas da Secretaria de Estado da Educação. A análise dos dados foi calcada nos princípios do Materialismo Histórico-Dialético como método de pesquisa, articulada à Análise de Discurso Crítica de Norman Fairclough. O alicerce teórico pautou-se nos estudos de Antonio Gramsci (1982), Karl Marx (2004), Olinda Evangelista (2013, 2017, 2019), Gilberto Souza (2017), Luiz Carlos Freitas (2018), Elaine Behring (2008), Paulo Freire (1989, 1996), Magda Soares (2004, 2016), dentre outros autores da tradição crítica. Os resultados revelam três contradições basilares da política no contexto amapaense: a instrumentalização da formação reduzida ao treinamento para testes de larga escala sob a indução de agentes privados hegemônicos, como a Fundação Lemann, a Associação Bem Comum e o Instituto Natura; a responsabilização individual de professores e gestores por meio de mecanismos de cobrança em cascata e monitoramento virtual; e o profundo choque entre a abstração gerencialista deresultados homogêneos e as realidades materiais adversas do território amazônico. Evidencia-se que o Programa desconsidera as especificidades e carências estruturais de escolas rurais, quilombolas, indígenas e de áreas ribeirinhas de difícil acesso, como o Arquipélago do Bailique. Conclui-se que a política opera uma substituição do sentido público da educação pela lógica do resultado estatístico, resultando na negação da autonomia docente e na subalternização do trabalho pedagógico em detrimento de modelos empresariais de gestão por resultados.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2176126 - ANTONIA COSTA ANDRADE
Externa à Instituição - MARIA EDILENE DA SILVA RIBEIRO - UFPA
Presidente - ***.409.212-** - VALERIA SILVA DE MORAES NOVAIS - UEAP