Banca de DEFESA: RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS
DATA : 30/01/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Bloco K, Sala 01
TÍTULO:

TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E POLÍTICAS PÚBLICO-EDUCACIONAIS: um estudo sobre os desafios contemporâneos para acesso ao Ensino Médio pelos populares da comunidade do Cria-ú

PALAVRAS-CHAVES:

Territórios quilombolas. Criaú. Educação. Democratização do Ensino Médio

PÁGINAS: 194
RESUMO:

Os territórios quilombolas são espaços de resistência, originados durante o regime colonial, entretanto, passando por reconfigurações políticas a partir do pós-abolicionismo, culminando com a ressignificação desta categoria sem, no entanto, desviar-se de sua finalidade inicial, que é a permanente luta por dignidade de seus cidadãos, historicamente subjugados em suas condições materiais de subsistência. Assim, o presente trabalho vem discutir e propor a reflexão acerca do que se tem, o que deveria ter no Território Remanescente da Comunidade Quilombola (TRCQ) do Cria-ú, enfatizando a necessidade de efetivação dos direitos sociais destes povos, tendo a educação como política central, responsável por deflagrar o processo humanizatório explicitado por Marx (1996), fortalecida pelas demais como saúde, trabalho, transporte público. Trata-se, portanto, de uma pesquisa de campo, combinada com estudos documentais e teóricos, que traz o seguinte problema: de que forma tem ocorrido o acesso ao Ensino Médio pelos populares da comunidade rural quilombola do Cria-ú, considerando o preceituado pela Diretriz da Universalização do Atendimento Escolar? Tem como objetivo geral analisar de que forma tem ocorrido o acesso ao ensino médio pelos populares da Comunidade Quilombola do Criaú, considerando o preceituado pela Diretriz da Universalização do Atendimento Escolar e como objetivos específicos: identificar as circunstâncias estruturais, socioeconômicas e culturais que demonstrem as dificuldades e a necessidade da implantação da etapa do Ensino Médio na comunidade Quilombola do Criaú; correlacionar os marcos legais e políticas públicas básicas, existentes, que garantam o acesso à etapa do Ensino Médio pela Comunidade Quilombola do Criaú e; elucidar de que forma o Ensino Médio contribui para a formação humana e emancipação do cidadão quilombola, promovendo a discussão acerca da dinâmica educacional naquele Território Remanescente. O enfoque é o qualitativo e a base epistemológica é o Materialismo Histórico Dialético (MHD). A investigação contempla o período entre 2014 a 2024, cujos dados foram completados em novembro de 2025. Como resultados observou-se que, não obstante o movimento progressista que titulou as terras de Cria-ú, seu populares convivem ainda um contínuo processo de lutas e resistências para terem suas humanidades preservadas em seu território, fato motivado pela falta ou precariedade de políticas públicas, como transporte, saneamento básico, educação, segurança na rodovia AP-70, tornando possível vislumbrar a ocorrência de necropolíticas no TRCQ do Cria-ú (Mbembe, 2018), interferindo no processo educacional e desvelando o mito da democracia racial (Fernandes, 2008).

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1734841 - CASSIA HACK
Externo à Instituição - ELIVALDO SERRÃO CUSTÓDIO - UEAP
Interno - 1979702 - GUSTAVO MANESCHY MONTENEGRO