Banca de DEFESA: ALDO DO SOCORRO ALMEIDA NATIVIDADE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALDO DO SOCORRO ALMEIDA NATIVIDADE
DATA : 22/08/2025
HORA: 15:00
LOCAL: DPG-Sala 03
TÍTULO:

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA UNIFAP: Planejamento, execução e distribuição orçamentária dos recursos do PNAES (2018–2024)

PALAVRAS-CHAVES:

Assistência estudantil; Educação superior; Orçamento; UNIFAP; Região Norte.

PÁGINAS: 163
RESUMO:

Esta dissertação justifica-se por sua relevância acadêmica, buscando contribuir para o debate sobre justiça social, financiamento público e equidade na educação superior. Ao concentrar-se na realidade amazônica, o estudo evidencia os limites e potencialidades da assistência estudantil como política de permanência, ressaltando a importância de seu fortalecimento diante das desigualdades regionais. A pesquisa analisa a política de assistência estudantil da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com foco na aplicação e distribuição dos recursos orçamentários destinados aos auxílios nos cursos presenciais de graduação, entre 2018 e 2024. Parte-se da constatação de que a expansão do ensino superior público em regiões periféricas ocorre sob restrições fiscais que comprometem a efetividade das políticas de permanência. O método é orientado pelo materialismo histórico-dialético, substanciado pela Análise de Conteúdo (Bardin, 2016) de uma pesquisa de análise de documentos institucionais e dados orçamentários. Aborda as contradições da política de educação superior no Brasil, evidenciando o tensionamento entre o direito à educação e a mercantilização do setor, influenciada por organismos internacionais e reforçada por reformas como o Reuni e medidas de austeridade. A análise da execução orçamentária demonstra uma concentração proporcionalmente mais elevada de recursos em cursos com maior carga horária e em contextos de maior vulnerabilidade socioeconômica, como a Educação do Campo. Graduações com alta carga horária e exigências acadêmicas intensas, como Medicina, Enfermagem e Fisioterapia, também se destacam na alocação dos recursos, sendo que, no caso da Medicina, observa-se uma demanda significativamente mais elevada por auxílio-moradia, associada à presença expressiva de estudantes oriundos de outros estados. Adicionalmente, os efeitos da pandemia de Covid-19 provocaram uma reconfiguração temporária na alocação dos auxílios, com ênfase nos benefícios emergenciais e digitais, posteriormente substituídos pela retomada dos auxílios estruturais tradicionais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2176126 - ANTONIA COSTA ANDRADE
Externa à Instituição - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS COSTA - UFPA
Interna - ***.409.212-** - VALERIA SILVA DE MORAES NOVAIS - UEAP