Banca de DEFESA: GEOMAR DE NAZARE FOGASSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GEOMAR DE NAZARE FOGASSA
DATA : 23/06/2026
HORA: 08:00
LOCAL: Departamento de Educação, Sala 09
TÍTULO:

DIREITO À EDUCAÇÃO: uma análise da educação específica e diferenciada indígena na Amazônia Amapaense

PALAVRAS-CHAVES:

Direito à educação; Educação escolar indígena; Política educacional; Amazônia amapaense; Educação específica e diferenciada.

PÁGINAS: 172
RESUMO:

Esta dissertação tem como objetivo analisar as defesas da garantia do direito à educação escolar indígena específica e diferenciada desenvolvidas na Amazônia Amapaense à luz das políticas educacionais vigentes. A pesquisa parte do reconhecimento de que a escolarização dos povos indígenas no Brasil foi historicamente marcada por processos de assimilação, tutela e negação de seus modos próprios de vida, aprendizagem e organização social, cuja superação passou a ser reivindicada pelos movimentos indígenas e incorporada progressivamente ao ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, buscou-se compreender quais concepções, princípios, avanços e contradições estão presentes nas políticas educacionais que orientam a educação escolar indígena no Amapá e no norte do Pará. A investigação fundamenta-se no Materialismo Histórico-Dialético, por compreender que a educação escolar indígena deve ser analisada em suas relações com as dimensões históricas, políticas, econômicas, culturais e territoriais que estruturam a atuação do Estado e a luta dos povos originários por direitos. Metodologicamente, caracteriza-se como pesquisa documental, orientada pela análise de conteúdo de Bardin, tendo como corpus documentos nacionais e estaduais que regulamentam a educação escolar indígena, bem como dados referentes à política educacional indígena na Amazônia amapaense. Os resultados evidenciam avanços significativos no reconhecimento jurídico e institucional da educação escolar indígena como direito específico e diferenciado, especialmente no que se refere à valorização das línguas maternas, dos territórios, da interculturalidade, da formação de professores indígenas, dos Territórios Etnoeducacionais e das políticas de provimento específico de profissionais. Entretanto, a pesquisa também identificou contradições entre o discurso normativo e as condições concretas de implementação das políticas públicas, expressas em precariedades estruturais, insuficiência de financiamento, fragilidades na infraestrutura escolar, limitações na oferta das etapas da educação básica e dependência de docentes não indígenas em determinados componentes curriculares. Conclui-se que a educação escolar indígena na Amazônia amapaense constitui um campo de conquistas, disputas e resistências, no qual a efetivação do direito à educação exige mais do que o reconhecimento formal assegurado pela legislação. Requer políticas públicas permanentes, territorializadas e construídas com participação efetiva das comunidades indígenas, garantindo condições materiais, pedagógicas e políticas que fortaleçam a autonomia dos povos, a valorização de seus conhecimentos, línguas e culturas, e a consolidação de uma educação comprometida com a justiça social e o reconhecimento da diversidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2176126 - ANTONIA COSTA ANDRADE
Interno - 1453693 - ANDRE RODRIGUES GUIMARAES
Interno - 2063742 - TADEU LOPES MACHADO
Externa ao Programa - 1170582 - CECILIA MARIA CHAVES BRITO BASTOS - UNIFAP