Banca de DEFESA: ANA BEATRIZ RODRIGUES SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA BEATRIZ RODRIGUES SILVA
DATA : 27/06/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Bloco K, Sala 01
TÍTULO:

AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO DOCENTE NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Carreira docente. Avaliação de desempenho. Políticas educacionais. Valorização do magistério.

PÁGINAS: 112
RESUMO:

A presente pesquisa, vinculada à linha de Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), analisa criticamente a avaliação por desempenho docente no âmbito da carreira do magistério da Educação Básica nas redes municipais de ensino do estado do Amapá, à luz das reformas educacionais influenciadas por concepções neoliberais. O objetivo central consistiu em analisar os critérios de avaliação por desempenho dos docentes das redes de ensino municipais do estado do Amapá, no contexto das políticas educacionais neoliberais. A análise abrangeu os PCCRs e as fichas de avaliação de desempenho de sete municípios amapaenses (Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Itaubal e Pracuúba), selecionados com base na disponibilidade dos documentos. A investigação utilizou o método do materialismo histórico-dialético e a técnica de Análise de Conteúdo aplicada a documentos normativos. Os resultados revelam três núcleos de sentido predominantes: critérios objetivos, critérios subjetivos e a lógica meritocrática e produtivista na avaliação de desempenho docente. Municípios como Macapá e Santana apresentaram instrumentos avaliativos mais detalhados, mas fortemente marcados por metas quantitativas e vinculação direta da avaliação à progressão funcional, reproduzindo mecanismos de controle e competitividade. Em contrapartida, municípios como Itaubal e Pracuúba possuem fichas com critérios vagos, ausência de parâmetros claros e fragilidade na operacionalização da avaliação. Já Mazagão, Laranjal do Jari e Pedra Branca do Amapari demonstraram uma tentativa de equilíbrio entre critérios objetivos e subjetivos, embora ainda sem garantir efetiva valorização docente. A pesquisa conclui que, embora os instrumentos avaliativos estejam formalmente alinhados às diretrizes legais para a carreira, sua estrutura e critérios estabelecidos estão alinhados a lógica de avaliação por resultados, responsabilização individual e precarização do trabalho docente.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2176126 - ANTONIA COSTA ANDRADE
Externa à Instituição - DALVA VALENTE GUIMARÃES GUTIERRES - UFPA
Presidente - 2010780 - ILMA DE ANDRADE BARLETA