Segurança e Cooperação Internacional na fronteira entre o Brasil e a França Aspectos teóricos e empíricos da dinâmica transfronteiriça entre o Amapá e a Guiana Francesa
Políticas Públicas; Fronteira; Segurança; Cooperação; Amapá
O projeto trata de políticas públicas em zona de fronteira e o objetivo é analisar a oscilação entre os enfoques em Segurança (entendido, lato sensu, como englobando segurança pública e Defesa) e em Cooperação Internacional (relações internacionais e comércio exterior). O recorte geográfico utilizado foi a faixa de fronteira entre Brasil eGuiana Francesa; enquanto o recorte temporal foram os anos de 2020 a 2024. Em termos metodológicos, buscaram-se dados quantitativos e qualitativos, analisados a partir de informações públicas, disponibilizadas especialmente pela Secretaria de Comércio Exterior (SECRICOMEX) do Amapá; pelos órgãos subordinados à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá (SEJUSP); por unidades militares, como a Brigada Foz do Amazonas. Além disso, utilizamos de farta pesquisa bibliográfica e analisamos o comportamento de atores e envolvidos em políticas públicas de fronteira no Amapá, a partir de informações disponibilizadas pela imprensa nacional e francesa. Em relação às principais ações desenvolvidas nas áreas de segurança pública, defesa e relações internacionais, os dados foram analisados e catalogados por ano, respectivamente nos Anexos A, B e C. Foi possível observar que o processo que resultou na formação atual de nossas fronteiras não foi linear e que os vieses de segurança e de cooperação foram recebendo maior ou menor atenção do governo, a depender dos movimentos políticos e econômicos, internos e internacionais; até recentemente, quando constatamos um crescimento simultâneo de ambas as políticas no Amapá. Identificamos que esse crescimento simultâneo é algo específico desse estado, não ocorrendo em nenhum dos demais estados da fronteira norte brasileira. Observamos que há pontos de intersecção entre as duas políticas, como atores e dispositivos em comum.