Banca de QUALIFICAÇÃO: BRUNO GRUPPIONI PASSOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BRUNO GRUPPIONI PASSOS
DATA : 15/04/2026
HORA: 08:00
LOCAL: a definir
TÍTULO:

DA ANOMIA À REPARAÇÃO: mitigando os impactos da tese do Marco Temporal pela restituição da historicidade e da territorialidade dos povos indígenas no Estado do Amapá.

PALAVRAS-CHAVES:

Anomia. Povos Indígenas. Marco Temporal. Territorialidade.Colonialidade. Políticas Públicas.

PÁGINAS: 44
RESUMO:

Esta dissertação investiga a anomia social — um estado de desintegração normativa —entre os povos indígenas do Amapá. O fenômeno é analisado como consequência direta de um modelo de desenvolvimento colonial que perpetua a marginalização por meio de dois processos interligados: a desterritorialização, que rompe os laços físicos e simbólicos com o território, e o silenciamento histórico, que nega a agência e a presença contínua dos povos originários. Argumenta-se que a tese do Marco Temporal é o principal dispositivo jurídico a cristalizar essas violências, atuando como um catalisador da injustiça ao legitimar a expropriação histórica e bloquear os caminhos institucionais para a reparação. Articulando a teoria da anomia de Merton ao pensamento decolonial, o estudo examina como a "colonialidade do poder" opera no sistema jurídico e político para frustrar sistematicamente as aspirações indígenas por reconhecimento e dignidade. O objetivo central é propor diretrizes para a formulação de políticas públicas eficazes. Tais políticas devem se fundamentar no duplo movimento de restituição dos direitos territoriais e de resgate da memória histórica, como caminhos para a redução da anomia e a construção de uma sociedade mais justa e pluriétnica na Amazônia. A urgência desta análise é acentuada pelo recente conflito institucional entre o Congresso Nacional (PEC 48/2023) e o Supremo Tribunal Federal (ADC 87), que elevou o debate sobre o Marco Temporal a um ponto crítico da democracia brasileira, tornando imperativa a investigação de seus impactos e das vias de reparação possíveis.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2361764 - CARMENTILLA DAS CHAGAS MARTINS
Presidente - 1005983 - JODIVAL MAURICIO DA COSTA