Banca de QUALIFICAÇÃO: ALDERINDA COSTA FERREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALDERINDA COSTA FERREIRA
DATA : 19/06/2026
HORA: 16:00
LOCAL: A DEFINIR
TÍTULO:

TERRITÓRIO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E REDE DE PROTEÇÃO: ACESSO INSTITUCIONAL E PROPOSTA DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES ASSENTADAS EM TARTARUGALZINHO (AP)

PALAVRAS-CHAVES:

violência de gênero; assentamentos de reforma agrária; rede de proteção; seletividade institucional; Amazônia; Tartarugalzinho

PÁGINAS: 71
RESUMO:

A violência de gênero constitui fenômeno estrutural que persiste no Brasil mesmo diante de avanços normativos e institucionais significativos, revelando que a existência formal de direitos não assegura, por si só, sua efetivação territorial. Esta dissertação analisa as condições territoriais dos assentamentos de reforma agrária e a configuração institucional da rede de atendimento e proteção às mulheres no município de Tartarugalzinho (AP), examinando de que modo esses fatores interferem no acesso das mulheres assentadas aos serviços de enfrentamento à violência de gênero. Inserida na Linha de Pesquisa Cultura, Sociedade e Fronteiras do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira da Universidade Federal do Amapá, a pesquisa articula as categorias de território, gênero e seletividade institucional para compreender como a presença diferencial do Estado nos espaços amazônicos produz gradientes de acesso a direitos formalmente universais. O referencial teórico mobiliza contribuições de Dorfman e França (2014), Trindade Júnior (2010), Das e Poole (2008), Agamben (2002) e Svampa (2019) para a análise da fronteira e da territorialização dos direitos, e de Scott (2017), Saffioti (1976), Butler (2018), Foucault (1999) e Hooks (2019) para a fundamentação sobre violência de gênero, patriarcado e poder. A metodologia é de natureza qualitativa, com incorporação de dados secundários quantitativos, e compreende pesquisa documental, mapeamento institucional e entrevistas semiestruturadas com profissionais da rede de proteção, lideranças comunitárias e mulheres assentadas. Os dados documentais revelam que Tartarugalzinho concentra sete projetos de assentamento do INCRA, com população rural de 48,13%, infraestrutura precária e apenas 12,82% de cobertura de abastecimento de água. O mapeamento da rede de proteção evidencia a ausência de equipamentos especializados no município – CRAM, CREAS, DEAM e Juizado Especializado de Violência Doméstica –, com os serviços mais próximos localizados a 130 km (Porto Grande) e 230 km (Macapá). A articulação entre barreiras territoriais, lacunas institucionais e limites socioculturais configura um quadro de seletividade institucional que compromete estruturalmente o acesso das mulheres assentadas à proteção. Como produto técnico, a dissertação propõe um protocolo orientador de atendimento e encaminhamento para mulheres assentadas em situação de violência de gênero, a ser finalizado após a pesquisa de campo, com o objetivo de qualificar os fluxos institucionais e tornar visíveis as especificidades territoriais dessas mulheres no âmbito da rede de proteção municipal.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1005983 - JODIVAL MAURICIO DA COSTA
Interna - 1557460 - PATRICIA ROCHA CHAVES
Externo à Instituição - ANTONIO CARLOS SARDINHA