CRÉDITO DE CARBONO: Uma análise aplicada ao Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
Políticas públicas. Área protegida. Faixa de fronteira. Amazônia.
Este projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a viabilidade e o potencial de geração de créditos de carbono no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, localizado na faixa de fronteira entre o Brasil, a Guiana Francesa e o Suriname, considerando suas implicações para a formulação e implementação de políticas públicas ambientais. A pesquisa parte do reconhecimento das Unidades de Conservação como instrumentos estratégicos para a mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e promoção do desenvolvimento sustentável, especialmente em regiões fronteiriças marcadas por elevada complexidade socioambiental. Metodologicamente, será adotada uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório, fundamentada em revisão narrativa da literatura, análise documental e normativa, com ênfase no plano de manejo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e no marco regulatório brasileiro do mercado de carbono. Espera-se como resultado a elaboração de um produto técnico que subsidie a tomada de decisão quanto à inclusão de projetos de crédito de carbono no plano de manejo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, contribuindo para o fortalecimento da gestão ambiental, a sustentabilidade financeira da unidade de conservação e a integração entre conservação ambiental e políticas públicas em áreas de fronteira.