Banca de QUALIFICAÇÃO: LAILA MILENA TELES MARTINS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LAILA MILENA TELES MARTINS
DATA : 27/02/2025
HORA: 15:00
LOCAL: por meio remoto link https://meet.google.com/yds-nbjj-uzx
TÍTULO:

BIOPIRATARIA NA FRONTEIRA AMAZÔNICA FRANCO-BRASILEIRA, CIDADE DE OIAPOQUE-AMAPÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Biopirataria; fronteira amazônica franco-brasileira; Oiapoque.

PÁGINAS: 42
RESUMO:

A biopirataria é uma prática caracterizada pelo acesso à biodiversidade (patrimônio genético) e a
conhecimentos tradicionais associados sem o consentimento prévio dos estados ou países provedores desses patrimônios, bem como a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização, para integrar a formulação de diversos tipos de produtos que possuem valor comercial, como fármacos. A biopirataria tanto pode ser realizada internamente – quando os produtos e conhecimentos são utilizados de forma indevida entre estados da federação –, como pode ser praticada violando-se a soberania dos países provedores. O estado do Amapá encontra-se inserido na região amazônica e possui rica biodiversidade e cultura, esta oriunda do conhecimento de comunidades tradicionais e indígenas. Além disso, o estado encontra-se situado em região de fronteira internacional com o Suriname e a Guiana Francesa, sendo a fronteira amazônica franco-brasileira a de maior extensão com o Amapá. A cidade de Oiapoque, por sua vez, é a cidade que apresenta nessa fronteira uma relação bastante dinâmica com a Guiana Francesa, razão pela qual foi eleita como local de estudo. De caráter qualitativo e exploratório, a pesquisa tem por objetivo analisar a ocorrência da biopirataria na fronteira amazônica franco-brasileira, na cidade de Oiapoque. Para tanto, empreende uma revisão da literatura sobre conceitos importantes para o desenvolvimento do trabalho, como os de biopirataria, fronteira amazônica franco-brasileira, comunidades tradicionais e mecanismos de prevenção contra a biopirataria, bem como a realização de entrevistas não estruturadas, do tipo focalizada, com agentes públicos de órgãos responsáveis pela fiscalização e preservação da biodiversidade e com moradores da cidade de Oiapoque.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO - PUCPR
Interna - 2361764 - CARMENTILLA DAS CHAGAS MARTINS
Presidente - 2717207 - JULIANA MONTEIRO PEDRO