Banca de QUALIFICAÇÃO: DEBORA KRISCIA PENNA BATISTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DEBORA KRISCIA PENNA BATISTA
DATA : 26/08/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Sessão pública online via google meet
TÍTULO:

DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL EM CONTEXTO DE FRONTEIRA: ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), OIAPOQUE, AMAPÁ, BRASIL.

PALAVRAS-CHAVES:

Saúde mental. Rede de Atenção Psicossocial. Políticas públicas.

PÁGINAS: 42
RESUMO:

Esta pesquisa aborda a implementação da Política Nacional de Saúde Mental em territórios de fronteira, com foco na organização e funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Considerando que os territórios fronteiriços apresentam especificidades que influenciam a capacidade do Estado em garantir acesso e continuidade do cuidado em saúde mental, busca-se responder como se configura a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no município de Oiapoque/AP. E, em que medida sua capacidade institucional é suficiente para garantir a implementação da política de saúde mental em contexto de fronteira. Tem como objetivo principal analisar o processo de implementação da Política Nacional de Saúde Mental no município de Oiapoque/AP, a partir do funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), considerando desafios estruturais e potencialidades para o fortalecimento da rede em contexto de fronteira. Especificamente, busca-se caracterizar a estrutura institucional da RAPS e seus fluxos assistenciais; analisar a articulação intersetorial e a capacidade instalada; identificar os principais gargalos na implementação da política; e elaborar recomendações técnicas para o fortalecimento da rede no município. Para tanto, opta-se por realizar um estudo de caso com abordagem qualitativa, de caráter descritivo-analítico, a ser realizado no município de Oiapoque/AP, com foco nos serviços que compõem a RAPS, especialmente o CAPS. A coleta de dados envolverá análise documental, entrevistas semiestruturadas com gestores e profissionais de saúde atuantes na RAPAS e observação institucional. Os dados serão analisados por meio da técnica de análise de conteúdo temática. A partir dos resultados, será elaborado um produto técnico na forma de recomendações aplicáveis à gestão local, contribuindo para o fortalecimento da rede e para a qualificação da atenção em saúde mental em contexto de fronteira.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2717207 - JULIANA MONTEIRO PEDRO
Presidente - 2062361 - LINARA OEIRAS ASSUNCAO
Externo à Instituição - RAFAEL DA SILVA MENEZES