O CÓDIGO DE POSTURA NA VILA DE SÃO JOSÉ DE MACAPÁ NO ANO DE 1761 E O ENSINO DE HISTÓRIA
Ensino de História; Sequência Didática; Código de Postura; História Local
Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades do Código de Postura de 1761 da Vila de São José de Macapá para o Ensino de História, propondo a elaboração de uma Sequência Didática (SD) como produto educacional. De início, a abordagem repercute a pesquisa bibliográfica e documental sobre o referido código e, em seguida, apresenta as teorias que propiciaram o estudo crítico em relação ao uso de fontes primárias e ao ensino de história local. Para o estudo dissertativo, recorreu-se à análise documental do Código de Postura, projeto de lei elaborado pelo Desembargador Felicianno Ramos Nobre Mourão. Os pressupostos teóricos vieram das contribuições de Bittencourt (2008) e Schmidt e Cainelli (2010) para o ensino de história, e de Quijano (2009) e Mignolo (2008) para a perspectiva decolonial, relativos aos conceitos de educação histórica, uso de documentos e desconstrução de narrativas coloniais. O produto educacional é resultado da pesquisa em ensino de História, e foi planejado e elaborado para o ensino sobre o Código de Postura da Vila de Macapá. A escolha deste objeto do conhecimento da Educação Básica baseou-se na necessidade da disciplina História trazer mais sentido e significado para os estudantes do oitavo ano a partir do uso de uma sequência didática. Com o fim de compreender a importância dessas Leis no processo de construção da vila e sua aplicabilidade no dia a dia.