TECENDO SABERES DECOLONIAIS NO ENSINO DE HISTÓRIA PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: UM CURSO DE FORMAÇÃO PARA DOCENTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA AMAZÔNIA AMAPAENSE
Ensino de história; Formação Docente; Educação da relações étnico-raciais; Decolonialidade; Amazônia amapaense.
Este Trabalho de Conclusão de Mestrado, intitulado Tecendo saberes decoloniais no Ensino de História para a Educação das Relações Étnico-Raciais: um Curso de Formação para Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental na Amazônia Amapaense, investiga como a educação das relações étnico-raciais se materializa no cotidiano escolar e quais desafios se apresentam para a efetivação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 no Ensino de História. Desenvolvida em uma escola pública municipal de Macapá, Amapá, a pesquisa adota abordagem quali-quantitativa, articulando análise documental do Projeto Político-Pedagógico, aplicação de questionário estruturado a docentes dos anos iniciais e interpretação dos dados à luz das perspectivas da educação das relações étnico-raciais e da decolonialidade. Os resultados evidenciam tensões entre as normativas legais e as práticas pedagógicas, revelando conhecimento parcial da legislação e fragilidades nos processos formativos. A análise quantitativa aponta lacunas na inserção sistemática da temática no currículo. No plano qualitativo, observou-se que parte dos docentes demonstra insegurança quanto ao desenvolvimento de práticas voltadas à educação das relações étnico-raciais, que, quando presentes, tendem a ocorrer de forma pontual, sobretudo em datas comemorativas ou em situações de conflito no ambiente escolar. Esses achados indicam a permanência da matriz colonial que estrutura a educação, expressa na centralidade de epistemologias eurocentradas e na invisibilização de saberes afro-brasileiros, indígenas e amazônicos. Como resposta propositiva, o estudo apresenta um curso de formação continuada em perspectiva decolonial, voltado ao fortalecimento da consciência histórica e à promoção de práticas pedagógicas antirracistas contextualizadas nos anos iniciais do ensino fundamental.