PERFIL SOCIOEPIDEMIOLÓGICO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM MACAPÁ-AP ENTRE OS ANOS DE 2012 E 2022
Vigilância em Saúde Pública; Violência contra a mulher; Violência sexual.
Introdução: a violência contra a mulher é uma grave violação dos direitos humanos que afeta a saúde física e mental das vítimas, exigindo políticas públicas eficazes de prevenção e apoio. Nesse sentido, a Lei Maria da Penha e outras normativas brasileiras representam avanços na proteção das mulheres, mas a subnotificação e a persistência da violência sexual revelam a necessidade de aprimorar o atendimento e a conscientização, além de fortalecer os sistemas de vigilância e notificação. Objetivo: caracterizar o perfil socioepidemiológico de mulheres vítimas de violência sexual em Macapá-AP no período de 2012 a 2022. Materiais e métodos: estudo documental, retrospectivo, com abordagem quantitativa. Foram incluídos os casos de violência sexual do município de Macapá, estado do Amapá, notificados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação, entre os anos de 2012 a 2022, por meio das fichas de Notificação. Os dados foram analisados com o auxílio do Software Jamovi, por meio de análise descritiva (frequências, percentuais, média e desvio-padrão). A taxa de incidência foi calculada com base nos casos notificados e na população em risco, e a variação da taxa ao longo do tempo foi analisada. Esta pesquisa utilizou exclusivamente dados de domínio público. Resultados: entre 2012 e 2022, foram registradas 848 notificações de violência sexual contra mulheres em Macapá, com variações na taxa de incidência ao longo dos anos, sendo 2022 o ano com maior número de notificações. A análise revelou que a maioria das vítimas era composta por meninas de 1 a 14 anos, autodeclaradas pardas, com baixa escolaridade, e que o agressor, em mais de 40% dos casos, era conhecido da vítima. A regressão logística mostrou que mulheres mais jovens, com menor escolaridade e negras ou pardas têm maior chance de ser vítimas, e que a violência ocorre predominantemente em residências e é frequentemente associada ao uso de álcool pelos agressores. A Zona Sul do município concentrou o maior número de notificações de violência sexual, com 377 casos (41,38%), seguida pela Zona Norte com 327 casos (35,85%). O ano de 2022 registrou o maior pico de notificações, totalizando 145 casos, enquanto 2012 apresentou o menor número, com 48 notificações. Conclusão: este estudo revela a grave situação da violência sexual contra mulheres em Macapá-AP entre 2012 e 2022, com destaque para a vulnerabilidade de meninas de 1 a 14 anos, especialmente em contextos familiares e relacionados ao uso de álcool. A análise aponta falhas na coleta de dados e nas notificações, dificultando a precisão das informações e a implementação de políticas eficazes. É urgente a criação de políticas públicas intersetoriais que combatam as causas estruturais da violência e promovam a proteção e empoderamento de mulheres e crianças.