Banca de DEFESA: HILENE MARILAN LIMA RODRIGUES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : HILENE MARILAN LIMA RODRIGUES
DATA : 15/10/2024
HORA: 09:00
LOCAL: virutal (meet)
TÍTULO:

TERRITÓRIO E CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NO AMAPÁ: uma análise do processo de alienação de terras públicas, Edital nº 01/78 – INCRA/DF

PALAVRAS-CHAVES:

venda de terra pública; grandes projetos capitalistas; formação de latifúndios; luta pela terra.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

Esta pesquisa aborda sobre o acesso e uso da terra no Brasil e no Amapá. Para tanto, promovese uma análise, a partir do processo de alienação de terras públicas no Amapá, objeto do Edital nº 01/78 – INCRA/DF, entre os anos de 1978, 1979 e 1980. Esse evento ocorreu em um contexto histórico que vigorava a ditadura civil-militar no Brasil, em que o Estado buscava por meio da política desenvolvimentista, oferecer condições para a formação de projetos econômicos, amparados no grande latifúndio, favorecendo a expansão da privatização e da propriedade capitalista, por meio da ocupação da Amazônia. Realiza-se um esboço em torno da disputa territorial, no sentido de compreender as dinâmicas, estratégias políticas e as relações sociais de luta pela terra, em momentos distintos da história do Brasil, trazendo à tona a renda da terra e o modo de apropriação da mais valia social, com destaque para a Amazônia brasileira por meio dos grandes projetos que lá se instalaram, com sinais evidentes da anuência do Estado, amparado em dispositivos jurídico-legais da época. Na investigação, realiza-se um levantamento sobre os fatores que ensejaram a venda de terras públicas, assim como, sobre os dispositivos do Estatuto da Terra, enquanto aparato legal que fundamentou a condução do leilão de terras da década de 1970, no ex Território Federal do Amapá. Discorre-se sobre a relação existente entre essa destinação de terras com o atual índice de concentração de renda e pobreza nos munícipios amapaenses afetados, bem como a geração de conflitos sócioterritoriais decorrentes. Apresentam-se assim, as manifestações de luta, ações judiciais e direito ao território, entre posseiros e empresas capitalistas. Alinha-se toda a abordagem ao método do materialismo histórico, a partir dos fundamentos marxistas, para consubstanciar as relações contraditórias e excludentes, no sentido de analisar a luta pela terra/território enquanto luta de classe. Em termos de procedimentos, realizamos revisões bibliográficas, levantamento de dados secundários na CPT, INCRA, AMAPÁ TERRAS e IBGE, algumas entrevistas qualitativas, confecções de mapas, gráficos e tabelas, para então, contribuir com o debate sobre a atual condição fundiária no estado do Amapá, dos movimentos sociais de defesa e disputa pela terra e do rentismo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1820706 - RONI MAYER LOMBA
Interno - 687090 - ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREAO
Externo à Instituição - GIROLAMO DOMÊNICO TRECCANI - UFPA