O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO ESTUÁRIO AMAZÕNICO: As contradições que envolvem o espaço construído e simbólico no município de Afuá, Ilha do Marajó, Brasil
Planejamento urbano. Sustentabilidade urbana. Afuá.
A presente pesquisa analisa o crescimento urbano em curso no município de Afuá, no arquipélago do Marajó, Pará, e as políticas públicas de ordenamento territorial que incidem sobre a única cidade amazônica suspensa em palafitas. O estudo parte da compreensão de que as transformações recentes no tecido urbano, marcadas pela substituição progressiva de palafitas por estruturas de concreto armado, pela expansão de aterros em áreas alagáveis e pelo avanço de novos vetores de ocupação, não constituem apenas mudanças materiais, mas processos que tensionam a sustentabilidade urbana, a identidade cultural urbano-ribeirinha e a relação histórica entre sociedade e natureza. Problematiza-se, nesse contexto, de que forma as políticas públicas de urbanização e ordenamento territorial, expressas em instrumentos legais regionais e municipais, podem operar com fragilidades normativas e baixa institucionalização da participação popular, produzindo impactos sociais, ambientais, econômicos e culturais na cidade ribeirinha. Metodologicamente, a pesquisa configura-se como estudo de caso, de abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo, mediante observação direta, registros fotográficos e entrevistas semiestruturadas com agentes governamentais e não governamentais. Espera-se produzir um diagnóstico crítico sobre os limites e contradições das políticas urbanas locais, evidenciar os efeitos do enrijecimento do urbano palafítico e oferecer subsídios teóricos, empíricos e políticos para o fortalecimento de estratégias de planejamento urbano mais participativas, territorialmente situadas e compatíveis com as especificidades socioambientais da Amazônia.