SUSTENTABILIDADE PESQUEIRA NA COSTA AMAZÔNICA: A CONTRIBUIÇÃO DOS SABERES LOCAIS DOS PESCADORES ARTESANAIS DO OIAPOQUE, AMAPÁ, BRASIL
Pesca artesanal; sustentabilidade; costa amazônica
Esta pesquisa tem como objetivo central compreender como os saberes locais dos pescadores artesanais do município de Oiapoque, no estado do Amapá, podem contribuir para a sustentabilidade pesqueira na zona costeira amazônica. A metodologia adotada é predominantemente qualitativa, baseada em estudo de caso, com apoio de técnicas quantitativas. A escolha metodológica se justifica pela complexidade do tema, que exige o cruzamento entre diferentes fontes de informação como: entrevistas, observações e análise documental, para compreender as interações entre saber tradicional, políticas públicas e sustentabilidade. A pesquisa se estrutura em quatro objetivos específicos: levantar as políticas públicas pesqueiras existentes; identificar os saberes locais e práticas tradicionais relacionadas à sustentabilidade; compreender as demandas e desafios enfrentados pelos pescadores; e refletir sobre como essas práticas podem contribuir para a formulação de políticas públicas mais eficazes e adequadas à realidade local. A relevância do estudo está em sua contribuição para a valorização do conhecimento tradicional como base para modelos de gestão participativa e sustentável dos recursos pesqueiros. Ao analisar o contexto da pesca no Oiapoque, uma região marcada por conflitos territoriais, pressões externas, sobrepesca e ausência de regulamentações específicas, a pesquisa pretende gerar subsídios não apenas para fortalecer a pesca artesanal local, mas também para fomentar políticas replicáveis em outras áreas da costa amazônica. Assim, este trabalho busca aliar conservação ecológica, justiça territorial e fortalecimento das comunidades tradicionais na construção de um futuro mais sustentável.