Banca de QUALIFICAÇÃO: EVANDRO FREITAS SIQUEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EVANDRO FREITAS SIQUEIRA
DATA : 23/07/2025
HORA: 09:00
LOCAL: CAMPUS MARCO ZERO
TÍTULO:

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E TERRITORIALIZAÇÃO PORTUÁRIA EM SANTANA, AMAPÁ, AMAZÔNIA: Políticas Públicas, Agentes e Conflitos Socioterritorias (2018-2025).

PALAVRAS-CHAVES:

Complexo Portuário de Santana. Políticas Públicas. Conflitos Socioterritoriais. Modernização Portuária na Amazônia

 

PÁGINAS: 25
RESUMO:

Este projeto de pesquisa propõe investigar os processos de expansão, modernização e territorialização do Complexo Portuário de Santana (CPS), no estado do Amapá, entre 2018 e 2025. O CPS, composto pelo Porto Organizado de Santana e diversos terminais privados, tem se consolidado como infraestrutura logística estratégica para a Amazônia, integrando o Arco Norte e viabilizando o escoamento de commodities, minérios e produtos agroindustriais. Observa-se, contudo, que essas transformações portuárias, impulsionadas por políticas públicas em diferentes esferas de governo, têm gerado reconfigurações territoriais e conflitos socioterritoriais, sobretudo nas áreas afetadas pela nova poligonal estabelecida pelo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento da Companhia Docas de Santana (PDZ/CDSA). A hipótese central que orienta esta proposta é a de que, a partir de 2018, a expansão do CPS revelou sintonias e divergências profundas entre os diversos agentes envolvidos. Governos federal, estadual e municipal, em alinhamento com interesses empresariais e logísticos transnacionais, promovem políticas públicas voltadas à modernização da infraestrutura e à fluidez do capital. Por outro lado, populações tradicionais e organizações locais enfrentam os efeitos adversos desse processo, como deslocamentos, degradação ambiental e precarização de modos de vida. Supõe-se que esse processo reflita a imposição de uma tecnopolítica portuária que favorece grandes empreendimentos ao custo de invisibilizar sujeitos sociais e intensificar disputas por terra e recursos naturais. O objetivo geral do projeto é analisar as políticas públicas de logística portuária formuladas pela União, Estado do Amapá e Município de Santana, identificando suas convergências, contradições e os efeitos previstos nas comunidades locais. Especificamente, busca-se compreender como ocorre o processo de modernização e expansão do CPS; quem são os agentes institucionais e econômicos envolvidos; quais os impactos socioterritoriais previstos; e como os conflitos se manifestam diante da nova poligonal e dos arrendamentos realizados. A abordagem metodológica adotada é o materialismo histórico-dialético-geográfico, articulando procedimentos bibliográficos, documentais, entrevistas e cartografia social. O referencial teórico está fundamentado em autores como Celso Furtado, Milton Santos e Henri Lefebvre, que possibilitam compreender o CPS dentro da lógica do desenvolvimento periférico e dos circuitos de valorização do capital na Amazônia. A proposta justifica-se pela necessidade de compreender criticamente os efeitos da infraestrutura portuária na reorganização do território e na vida das populações impactadas. Ainda em fase inicial, a pesquisa visa subsidiar políticas públicas mais equilibradas, orientadas por princípios de justiça social, inclusão territorial e sustentabilidade ambiental no Amapá.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1172403 - JOSE ALBERTO TOSTES
Externo à Instituição - JOSELITO SANTOS ABRANTES - NENHUMA