A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A ECONOMIA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
reforma agrária, agricultura familiar, mercados institucionais.
A política de assentamentos rurais no Brasil foi implementada a partir do processo de redemocratização, na década de 1980. Em Macapá, o primeiro assentamento surgiu apenas nos anos 2000, representando uma inserção tardia, apesar das condições favoráveis para a agricultura familiar, mercado consumidor e desenvolvimento rural. Este estudo analisa importância do Programa de Aquisição de Alimentos para a economia dos assentamentos rurais do município de Macapá, destacando sua contribuição para o acesso a políticas públicas e mercados institucionais. Adota-se uma abordagem descritiva e explicativa, com métodos qualitativos e quantitativos, integrando dados do INCRA, revisão bibliográfica e entrevistas com atores-chave. A pesquisa investigará as causas do atraso na implementação da PAA em Macapá, avaliando seus impactos socioeconômicos, sobretudo no fortalecimento da agricultura familiar e na sustentabilidade ambiental. Também serão examinados os desafios estruturais e institucionais enfrentados pelos assentamentos. O projeto busca analisar políticas públicas relacionadas aos programas institucionais, destacando o papel estratégico do PAA no suporte aos assentados e no desenvolvimento sustentável da região.