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LEI n. 13.796/2019 -Altera Lei 9394/96 aplicação provas e à frequência a aulas guarda RELIGIÃO
LEI n. 9394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Atualizada maio/2019)
RESOLUÇÃO N. 02/2010 – CONSU/UNIFAP (Regulamenta o Estágio Supervisionado)
RESOLUÇÃO N. 07/2015 – CONSU/UNIFAP (regulamentam PAID e Módulo Livre Art. 3º)
RESOLUÇÃO N. 09/2002 – CONSU/UNIFAP (Regimento Geral da Universidade)
RESOLUÇÃO N. 09/2006 – CONSU/UNIFAP (Regulamento da Extensão Universitária no âmbito da UNIFAP)
RESOLUÇÃO N. 11/2009 – CONSU/UNIFAP (Instit. a Implantação do Sistema de Registro de Diário On-line)
RESOLUÇÃO N. 11/2010 – CONSU/UNIFAP (regulamenta o aproveitamento de disciplina cursada)
RESOLUÇÃO N. 14/2017 –CONSU/UNIFAP (Regulam. Política de Assistência Estudantil)23125.017094/2016-11
RESOLUÇÃO N. 15/1996 – CONSU/UNIFAP (Nota Técnica Parecer jurídico 03/2014)
RESOLUÇÃO N. 15/1996 – CONSU/UNIFAP substitui as Resoluções 05/91 e 04/92 e (Aproveitamento Estudos)
RESOLUÇÃO N. 20/2015 – CONSU/UNIFAP, revoga Res.07/2015 (regulamentam PAID e Módulo Livre Art. 3º)
RESOLUÇÃO N. 20/2018 – CONSU/UNIFAP (Regulamenta NDE - Núcleo Docente Estruturante)
RESOLUÇÃO N. 20/2018 – CONSU/UNIFAP (Regulamenta NDE - PARECER DA CÂMARA DE ENSINO)
RESOLUÇÃO N. 24/2008 -CONSU/UNIFAP Dispõe as diretrizes(regulamentam AACC -Atividades Complementar)
RESOLUÇÃO N. 26/2011 – CONSU/UNIFAP (regulamenta a nova sistemática de avaliação)
RESOLUÇÃO N. 28/2015 -CONSU/UNIFAP Dispõe sobre nova redação art.11 Estatuto (compos. membros CONSU)
RESOLUÇÃO Nº 08/2009-CONSU (Aprova a Criação e Implantação do Curso de Ciências Farmacêuticas)
RESOLUÇÃO Nº 08/2012 – CONSU - (Projeto Político Pedagógico do Curso de Farmácia da Universidade)
RESOLUÇÃO Nº 25/2017-CONSU (Regula o Inciso I do Artigo 116 do Regimento Geral - Perda de Vaga)
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