FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Macapá, 27 de Outubro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO - COGRAD (11.02.32.04)
Curso: PEDAGOGIA/COGRAD - Oiapoque - LICENCIATURA
Código: COGR0787
Nome: POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
Carga Horária Teórica: 90 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 90 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( COGR0245 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: Políticas e legislação da educação. Sistema de ensino brasileiro. Análise crítica da atual LDB. As políticas para a educação contemporânea. O Plano Nacional de Educação. Financiamento e avaliação da Educação Básica. Inclusão educacional nas políticas públicas. Educação e Direitos Humanos.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
COGR01120 - POLITICAS PUBLICAS E LESGISLACAO DA EDUCACAO
COGR0319 - LEGISLAÇÃO E POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA
COGR0662 - POLITICA E LEGISLACAO BRASILEIRA - POLEB
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( COGR0245 ) ATIVO 30/11/2015
( COGR0245 ) INATIVO 05/04/2017 29/11/2024
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
2022 2020.2 PEDAGOGIA - Oiapoque - LICENCIATURA - Presencial - N Sim 2 Sim

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