| Referências: |
BORON, Atílio A. Estadolatria e teorias “estadocêntricas” (notas sobre algumas análises do Estado no capitalismo contemporâneo (Capítulo 8). Estado, Capitalismo e Democracia na América Latina. Tradução: Emir Sader. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/estado/capituloVIII.pdf
MESZÁROS, István. A montanha que devemos conquistar. São Paulo: Boitempo, 2015. P. 15 – 59 e p.89-112 (Introdução, cap. 1, 2, 3, 4 e 7 e Conclusão) – Natália (Fabíola)
Leitura complementar:
BIANCHI, A. O laboratório de Gramsci: filosofia, história e política. São Paulo: Alameda, 2011.
BUCI-GLUCKSMANN, Christine. Gramsci e o Estado. Por uma teoria materialista da filosofia. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990, p.97 a 148 (2º. Capítulo)
CARNOY, Martin. Educação, Economia e Estado – base e superestrutura relações e mediações. [tradução Dagmar Zibas] 3ª Edição. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1987.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere 22 (1934). Americanismo e Fordismo. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001. Disponível em: https://docslide.net/documents/gramsci-a-cadernos-do-carcere-caderno-22-americanismo-e-fordismo.html
LENIN, V.I. Estado e Revolução. Editora DITORA HUCITEC - São Paulo, 1983
MARX, K. Crítica ao Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012. p.13-48 Disponível em: https://nunomiguelmachado.files.wordpress.com/2012/01/marx-critica-prg-gotha-boitempo-pag-n-origin.pdf.
MARX. K. As lutas de classe na França de 1848 a 1850. Edições "Avante!", Lisboa, 1997.
MORAES, Emanuel de. A origem e as transformações do Estado. Rio de Janeiro: Imago Ed., 1996.
OFFE, C. E LENHARDT, C. “Teoria do Estado e Política Social”. In: OFFE, C. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. RJ, Tempo Brasileiro,1984.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985. p. 13 a p.85.
PRZEWORSKI, Adam. O Estado e o Cidadão. Sociedade e Estado em transformação. Pereira, Bresser; Wilheim, Jorge; Sola, Lourdes (Org.). São Paulo: UNESP; ENAP, 1999. p. 325-359.
ROSSEAU. O contrato social. Edição eletrônica: Ed. Ridendo Castigat Mores. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/contratosocial.pdf
Tema 2 – A crise mundial do capitalismo – repercussões no Estado brasileiro
Leitura Obrigatória
MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. Rio de Janeiro: Boitempo, 2009. p. 31-46.
HARVEY, David. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo. Boitempo, 2016. p. 15 – 72
Leitura complementar:
HARVEY, David. O Enigma do capital e as crises do capitalismo. Rio de Janeiro: Boitempo, 2011. P.9-40.
FATTORELLI, M. L. Auditoria cidadã da Dívida Pública – experiências e métodos. Brasília: Inove, 2013 (Cap. I e II)
ANDERSON Perry. Balanço do Neoliberalismo. In Gentili Pablo. Pos-Neoliberalismo-As políticas Sociais e o Estado Democrático. São Paulo: Paz e Terra, 2003.
ANTUNES, Ricardo. Qual Crise da Sociedade do Trabalho? In: Adeus ao Trabalho? São Paulo, Cortez, 1995.
CANO, Wilson. América Latina: notas sobre a crise atual. In: Economia e Sociedade, v.18, n.3(37),p.603-621, dez. 2009. www.scielo.br/pdf/v18n3a08.pdf.
CANO, Wilson. Proposta para a análise e enfrentamento da crise estrutural do modelo econômico. In: Crítica Marxista, nº 38, São Paulo, 2014 –(pag 147-156).
COUTINHO, Carlos Nélson. 1943. Marxismo e política: a dualidade de poderes e outros ensaios. 2. ed. - São Paulo: Cortez; 1996.
FATTORELLI, M. L. Auditoria cidadã da dívida dos estados. Brasília: Inove, 2013. (capítulos I e II)
FIORI, José Luis. O Vôo da Coruja: para reler o desenvolvimentismo brasileiro. Rio de Janeiro: Record, 2003. (Ciclo e Crise p.101-173; Crise e Incerteza p.175-197).
FORRESTER, Viviane. O Horror Econômico. São Paulo, UNESP, 1997.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A Educação como campo social de disputa hegemônica . Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 1995 (pag. 27-62). Educação e Formação Humana: ajuste neoconservador e alternativa democrática (pag. 144-205).
GÉNÉREUX, Jacques. O horror político: o horror não é econômico. 2ª ed.- Rio de Janeiro: Bertrand. 1999.
HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola. 2005.
IANNI, Otávio. O Mundo do Trabalho. In: Revista São Paulo em Perspectiva. São Paulo, SEADE, 1994.
MÉSZÁROS, István O século XXI socialismo ou barbárie? São Paulo: Boitempo editorial, 2003.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo editorial, 2002.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014 (Quarta parte).
Unidade II: Reforma do Estado: Governo, Democracia e Políticas públicas no Brasil.
Tema 3: Neoliberalismo, Democracia e Políticas Públicas
Leitura obrigatória:
DOWBOR, L. O capitalismo se desloca: as novas arquiteturas sociais. São Paulo: Edições Sesc, 2020. p. 21 a p. 98.
SAAD FILHO, Alfredo, MORAIS, Lecio. Brasil: Neoliberalismo versus democracia. São Paulo: Boitempo, 2018. (Pag. 149-241)
Leitura Complementar:
PAULANI, Leda. Capitalismo financeiro, estado de emergência econômico e hegemonia as avessas no Brasil. In: OLIVEIRA, C. BRAGA, R. RIZEK, C. (Org.) Hegemonia às avessas. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 109-134.
DOWBOR, L. A era do capital improdutivo: a nova arquitetura do poder-dominação financeira, sequestro da democracia e destruição do planeta. São Paulo: autonomia literária, 2017, p. 115-165
COUTINHO, C.N. A hegemonia da pequena política. In: OLIVEIRA, C. BRAGA, R. RIZEK, C. (Org.) Hegemonia às avessas. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 29-43.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em Contra-reforma – desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003 – p. 31 - 123 (Cap. 1 e 2)
BOITO JR. Armando. As Bases Políticas do neodesenvolvimentismo. Forum econômico da FGV, São Paulo, 2012.
DINIZ, Eli. Governabilidade, Democracia e Reforma do Estado: os desafios da construção de uma nova ordem no Brasil nos anos 90. In: DINIZ, Eli. AZEVEDO, Sérgio (Orgs.). Reforma do Estado e Democracia no Brasil. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.
DINIZ, Eli. O Contexto Internacional e a Retomada do Debate sobre Desenvolvimento no Brasil Contemporâneo (2000/2010). In: DADOS- Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, vol.54, nº 4, 2011, p. 493 a 531.
GOMIDE, Denise (Org). Governo e Sociedade Civil: um debate sobre espaços públicos democráticos. São Paulo: Peirópolis/ABONG, 2003.
SAMPAIO JR. Plinio de Arruda. Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo: tragédia e farsa. In: Serviço Soc. e Soc. São Paulo, nº 112, p. 672-688. Out/dez-2012
Tema 4: Federalismo e Educação
Leitura Obrigatória:
SANO, Hironobu; ABRUCIO, Fernando. Federalismo e articulação Intergovernamental: os Conselhos de Secretários de Educação. HOCHMAN Gilberto; FARIA, Carlos Aurélio (Orgs.). Federalismo e Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro- Ed. FIOCRUZ, 2013.
ABRUCIO, Fernando Luiz. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e proposta de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, Romualdo; SANTANA, Wagner (Orgs.). Educação e Federalismo no Brasil: combate as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010. Disponível: http://unesdoc.unesco.org
TERTO, Daniela Cunha ; CASTRO, A. M. D. A. ; SANO, Hironobu . O plano de ações articuladas no contexto do federalismo brasileiro: instrumento de colaboração intergovernamental?. REVISTA EDUCAÇÃO (PUCRS. ONLINE), v. 40, p. 396-404, 2017.
Leitura Complementar
GOUVEIA, Andréa B.; PINTO, José Marcelino R.; CORBUCCI, Paulo Roberto (Orgs.) Federalismo e Políticas Educacionais na efetivação do Direito à Educação no Brasil – Brasília: IPEA, 2011. Disponível: www.ipea.gov.br
OLIVEIRA, Francisco de. A crise da federação: da oligarquia à globalização. AFFONSO, R.B.A; SILVA, P.L.B. (Orgs). A federação em perspectiva. Ensaios selecionados. FUNDAP, 1995. (p.77-90).
ARAÚJO, Gilda Cardoso de. OLIVERA, Ramon Canal. As relações intergovernamentais para oferta educativa no Brasil e na Espanha: uma contribuição para o debate sobre o Sistema Nacional de Educação. In: TEXTURA, V.19, n,40, pags -73-94, Canoas, 2017.
SOUZA, Celina. Instituições e Mudanças: Reformas da Constituição de 1988, Federalismo e Políticas Públicas. HOCHMAN Gilberto; FARIA, Carlos Aurélio (Orgs.). Federalismo e Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro- Ed. FIOCRUZ, 2013 (p.91-118).
OLIVEIRA, Romualdo Portela & SANTANA, Wagner (Orgs). Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.
Tema 5. Política de Financiamento da Educação.
Leitura Obrigatória:
CHAVES, V. L. J. ; REIS, L. F. ; GUIMARAES, A. R. . Dívida Pública e financiamento da educação superior no Brasil. ACTA SCIENTIARUM. EDUCATION (ONLINE), v. 40, p. 1-12, 2018. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/37668/21760
FERREIRA, Diana Regina Alves -
REIS, Luiz Fernando; MACÁRIO, Epitácio. Dívida pública e financiamento das Universidades Federais e da Ciência e Tecnologia no Brasil (2003-2020). PRÁXIS EDUCACIONAL (ONLINE), v. 16, p. 20-46, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/7243/5076
Leitura Complementar:
GEMAQUE, Rosana; GUTIERRES, Dalva. Financiamento da Educação básica no Brasil – desafios históricos. CABRITO, Belmiro; CASTRO, Alda; CERDEIRA, Luísa; CHAVES, Vera. Os desafios da expansão da educação em países da língua portuguesa: financiamento e internacionalização. Lisboa-Portugal- Editora EDUCA, 2014 (p.157-174).
DIEESE. Nota Técnica – O Fundeb e o financiamento público da educação in: http://www.dieese.org.br/notatecnica/notatecFundeb.pdf. acessado em 19/08/2009.
FERREIRA, Naura Syria Carapeto (Org). Políticas Públicas e Gestão da Educação: polêmicas, fundamentos e análises. Brasília: Líber Editora. 2006.
PINTO. José Marcelino. Dinheiro traz felicidade? A relação entre insumos e qualidade na educação. Pinto, J.M; Souza Silvana A. (organizadores). Para onde vai o dinheiro. Caminhos e descaminhos do financiamento da educação. São Paulo: Xamã, 2014. (pag. 147-167).
REIS, Luiz Fernando. Dívida pública, política econômica e financiamento das universidades federais nos governos Lula e Dilma (2003-2014). In: CHAVES, V.L.J; AMARAL, N. C. Políticas de Financiamento da educação superior num contexto de crise. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2017. P. 23-46.
SENA, Paulo. A PEC n.15/2015 e o Novo Fundeb. Nota Técnica – Consultoria Legislativa- Outubro de 2015..
Tema 6 – Parcerias público privada na educação: privatização, mercantilização e financeirização.
Leitura obrigatória:
ADRIÃO, T; DOMICIANO, C. Novas formas de privatização da gestão educacional no Brasil: as corporações e o uso das plataformas digitais. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 14, n. 30, p. 670-687, set./dez. 2020. Disponível em:
http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1223
CHAVES, Vera Lúcia Jacob; SANTOS, Maria Rosimary Soares Dos ; KATO, Fabíola Bouth Brello . Financiamento público para o ensino superior privado-mercantil e a financeirização. Jornal de Políticas Educacionais, v. 14, p. 1-18, 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/70063/40309
Leitura complementar:
CHAVES, Vera Lucia Jacob; AMARAL, Nelson Cardoso. Política de expansão da educação superior no Brasil – o ProUni e o FIES como financiadores do setor privado. In: Educação em Revista, v.32,n.4, pp.49-72, out-dez, 2016. Disponível em:< file:///E:/politicas%20publicas%20educacionais-%20pós-2019/1982-6621-edur-32-04-00049. pdf>.
CHAVES, V. L. J. O público e privado na educação superior brasileira: a privatização da Universidade Pública. In: SILVA, Maria Abadia da; SILVA, Ronalda Barreto. A idéia de Universidade: Rumos e desafios. Brasília: Líber Livro Editora, 2006. p.67-90.
DIAS Marco Antônio. Comercialização no ensino superior: é possível manter a idéia de bem público? Educação & Sociedade, Campinas, v.24, nº84, p.817-838.
LIMA, Kátia Regina de S. Reforma universitária do governo Lula: o relançamento do conceito de público não-estatal. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley (org.) Reforma Universitária do Governo Lula – reflexões para debate. São Paulo: Xamã, 2004.
PERONI, Vera M V. Múltiplas formas de materialização do privado na educação básica pública no Brasil: sujeitos e conteúdo da proposta. Revista Currículo sem Fronteiras, v. 18, n.01, pp.212-238, jan./abr. 2018. Disponível em:< file:///E:/politicas%20publicas%20educacionais-%20pós-2019/peroni.pdf>
PERONI, V. M. V. (Org.) Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e privado na educação. São Leopoldo, RGS: Oikos, 2015, p. 198-215.
PERONI, Vera; ADRIÃO, Theresa (Orgs). O público e o privado na educação – interfaces entre Estado e sociedade. São Paulo: Xamã, 2005, p-13-30
PERONI, V.M.V; BAZZO, V. L.; PEGORARO, L. (Org.). Dilemas da educação brasileira em tempos de globalização neoliberal: entre o público e o privado. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006, p.179-216.
VALE, A.A, CARVALHO, C. de, CHAVES, V.J. Expansão privado-mercantil e a financeirização da educação superior brasileira. In: CABRITO, B., CASTRO, A. CERDEIRA, L. CHAVES, V.J. Os desafios da expansão da educação em países da língua portuguesa: financiamento e internacionalização, Lisboa: EDUCA, 2014, p. 199-219.
UNIDADE III -Organismos internacionais de financiamento e políticas sociais de regulação e controle.
Tema 7: Organismos Internacionais e Regulação na Educação
Leitura obrigatória:
THIENGO, Lara Carlette. Universidades de classe mundial ou o fim da Universidade como Universitas? São Paulo: Mercado de Letras, 2019 – p.65 a p.144. (Alda)
DALE, Roger. Globalização e Educação: demonstrando a existencia de uma cultura educacional mundial comum ou localizando uma agenda globalmente estruturada para a educação. In: Educação e Sociedade. Campinas , Vol. 25, nº 87, p. 423-460, maio-agosto, 2004. Disponível em: < http:// www.cedes.unicamp.br>
LIMA, Manolita Correia; CONTEL, Fabio Betioli. Internacionalização da educação superior, nações ativas, nações passivas e a geopolítica do conhecimento. São Paulo: Alameda, 2011. (pg. 27 a 89) (Alda)
Leitura complementar:
ALTBACH, Philip e KNIGHT, Jane: The Internationalization of Higher Education: Motivations and Realities. 11, no. 3/4 (Fall/Winter), p. 290-305, 2007.ANPED, 2009. Disponível em < http://www.anped11.uerj.br/32/gt11-5581--int.pdf.>
ALTBACH, P.; RUMBLEY, L.E.; REISBERG, L. Trends in Global Higher Education: Tracking an Academic Revolution. Boston: Sense, 2010.
AZEVEDO, M. L. N de. Transnacionalização e mercadorização da educação superior: examinando alguns efeitos colaterais do capitalismo acadêmico (sem riscos) no Brasil – a expansão privado-mercantil. Revista Internacional de Educação superior, v. 1, n.1, Campinas, pp.86-102, jul./set. 2015. Disponível em:< https://www.fe.unicamp.br/revistas/ged/RIESup>
HADDAD, Sergio (Org). 1-A concepção do Banco Mundial sobre o desenvolvimento e educação. A atuação do Banco Mundial na educação básica. Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2008. (pag. 17-53). A educação no marco da OMC e do GATS (pag.89-123).
OLIVEIRA, Dalila. organismos internacionais e a regulação da educação brasileira. In: http://www.fe.unb.br/
FRIGOTTO, g. Brasil: Mundialização do capital e reiteração do ornitorrinco. http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/Urutagua/article/downloadSupFile/3535/163. ACESSDO EM 19/08/2009.
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